Encontre o que você precisa aqui:

Leis – Anos Anteriores

Início Leis Leis – Anos Anteriores

Mostrando 1 - 8 de 159 documentos

Busca por título Busca por ementa

Escolha o período que deseja:

Fechar

Lei Municipal Nº 602/2017

22/12/2017

Dispõe sobre a contratação de Médicos, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em regime especial, exclusivamente para o Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 601/2017

22/12/2017

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em regime especial, exclusivamente para o Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho e secretarias executoras de programas sociais (Federal e estadual) e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 600/2017

22/12/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO AO PREFEITO, AO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 599/2017

22/12/2017

Estabelece e regulamenta a atribuição de adicionais e a concessão de gratificações Gerais aos Servidores públicos da Administração Direta, do Município de Lagoa Nova, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 604/2017

22/12/2017

Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 603/2017

22/12/2017

Dispõe sobre a contratação de Médicos, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em regime especial, exclusivamente para exercerem suas funções nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's) na Circunscrição no Município de Lagoa Nova (RN) dá outras providências.

Lei Municipal Nº 592/2017

18/12/2017

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de LAGOA NOVA/RN e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 597/2017

14/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNCIPAL DE LAGOA NOVA, EXERCICIO 2017, DISPOSTO NA LEI Nº 565/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1 2 3 … 20

Página 1 de 20

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Leis – Anos Anteriores

Legislação

Leis

Lei Municipal Nº 602/2017

Lei Municipal Nº 601/2017

Lei Municipal Nº 600/2017

Lei Municipal Nº 599/2017

Lei Municipal Nº 604/2017

Lei Municipal Nº 603/2017

Lei Municipal Nº 592/2017

Lei Municipal Nº 597/2017