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Lei Municipal nº 0631/2018

12/06/2019

Dispõe sobre o Serviço Voluntário no âmbito da administração direta do Município de Lagoa Nova (RN) e dá outras providências.

Lei Municipal nº 639/2018

27/12/2018

FICA INSTITUÍDO O ACESSO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal nº 0640/2018

27/12/2018

"DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE LAGOA NOVA, CRIA O SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRADAS RURAIS– SISGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Municipal Nº 640/2018

27/12/2018

Autoriza o Chefe do Executivo a conceder reajuste aos Servidores Médicos do Município de Lagoa Nova/RN no percentual de 18,65% (dezoito virgula sessenta e cinco por cento) sobre os vencimentos básicos e dá outras providências.

Lei Municipal nº 634/2018 – LOA 2019

21/12/2018

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal nº 0637/2018

05/11/2018

CRIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA OPROJETO “MORADIA CIDADÃ” E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº 0636/2018

05/11/2018

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA AFIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAGOA NOVA/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal nº 0635/2018

22/10/2018

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DEEQUIPAMENTOS E MÁQUINAS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE LAGOANOVA- RN, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO II - PAC2 -, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0631/2018

Lei Municipal nº 639/2018

Lei Municipal nº 0640/2018

Lei Municipal Nº 640/2018

Lei Municipal nº 634/2018 – LOA 2019

Lei Municipal nº 0637/2018

Lei Municipal Nº 0636/2018

Lei Municipal nº 0635/2018