| 1363/2023 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.363/2023 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 195.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
27/03/2023 |
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| 1361/2023 |
DECRETO MUNICIPAL N.º 1.361/2023 “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
20/03/2023 |
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| 1360/2023 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.360/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 9.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/03/2023 |
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| 1359/2023 |
DECRETO MUNICIPAL N.º 1.359/2023 “FICA DECRETADO A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
15/03/2023 |
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| 1358/2023 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.358/2023 - GB “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/03/2023 |
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| 1349/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.349/2023 “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN”. |
09/03/2023 |
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| 1346/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.346/2023 “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 75, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
09/03/2023 |
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| 1347/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.347/2023 “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO I C/C §§1º AO 3º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021”. |
09/03/2023 |
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| 1355/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.355/2023 “DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN”. |
09/03/2023 |
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| 1351/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.351/2023 “REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN”. |
09/03/2023 |
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| 1346/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.346/2023 “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 75, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
09/03/2023 |
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| 1357/2023 |
DECRETO MUNICIPAL N.º 1.357/2023 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN AFETADAS POR DESASTRE ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 3.646/2022”. |
09/03/2023 |
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| 1348/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.348/202 “REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN”. |
09/03/2023 |
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| 1354/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.354/2023 “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 19, II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA INSTITUIR O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN”. |
09/03/2023 |
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| 1353/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.353/2023 “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO”. |
09/03/2023 |
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| 1356/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.356/2023 "DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR RETORNO ECONÔMICO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN”. |
09/03/2023 |
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| 1352/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.352/2023 “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN”. |
09/03/2023 |
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| 1344/2023 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.344/2023 - GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 175.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
02/03/2023 |
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| 1342/2023 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.342/2023 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 26.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
24/02/2023 |
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| 1343/2023 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.343/2023 - GB “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 287,42, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
24/02/2023 |
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| 1336/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.336/2023 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 770/2022, QUE DISPÕE ACERCA DO PROJOVEM LAGOANOVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
15/02/2023 |
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| 1337/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.337/2023 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO E 21 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
15/02/2023 |
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| 1338/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.338/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO MACAMBIRA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE”. |
15/02/2023 |
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| 1335/2023 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.335/2023 - GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 16.760,34, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/02/2023 |
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| 1334/2023 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.334/2023 – GP“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 28.400,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/02/2023 |
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| 1333/2023 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.333/2023 - GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 95.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/02/2023 |
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| 1332/2023 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.332/2023 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 27.673,47, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
13/02/2023 |
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| 1331/2023 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.331/2023 – GB “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 34.960,97, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/02/2023 |
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| 1329/2023 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.329/2023 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 38.033,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
07/02/2023 |
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| 1328/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.328/2023 “REGULAMENTA OS VALORES A SEREM PAGOS A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 796/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
27/01/2023 |
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| 1326/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1326/2023 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, ACARRETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO DO TIPO ESTIAGEM – SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/01/2023 |
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| 1327/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1327/2023 “DECRETA FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
23/01/2023 |
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| 1325/2023 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.325/2022 - GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 239.586,08, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/01/2023 |
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| 1324/2023 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.324/2022 - GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 7.898,48, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
17/01/2023 |
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| 1323/2023 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.323/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 21.487,57, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
16/01/2023 |
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| 1322/2023 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.322/2022 - GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 4.808,32, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
13/01/2023 |
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| 1318/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.318/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 600,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
30/12/2022 |
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| 1319/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.319/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
30/12/2022 |
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| 1315/2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº1315/2022 “DECRETA FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
30/12/2022 |
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| 1320/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.320/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 550,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
30/12/2022 |
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| 1317/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.317/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 680,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
30/12/2022 |
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| 1314/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.314/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.950,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
30/12/2022 |
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| 1321/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.321/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
30/12/2022 |
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| 1312/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.312/2022 - GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 39.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/12/2022 |
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| 1310/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.310/2022 - GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.300,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/12/2022 |
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| 1313/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.313/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/12/2022 |
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| 1309/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.309/2022 - GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 44.200,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/12/2022 |
|
| 1308/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.308/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 102.800,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/12/2022 |
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| 1311/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.311/2022 - GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/12/2022 |
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| 1307.2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.307/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 83.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
28/12/2022 |
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| 1305/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.305/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
27/12/2022 |
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| 1296/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.296/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/12/2022 |
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| 1293/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.293/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/12/2022 |
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| 1298/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.298/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 270.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/12/2022 |
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| 1292/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.292/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/12/2022 |
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| 1297/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.297/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/12/2022 |
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| 1294/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.294/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 91.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
26/12/2022 |
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| 1295/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.295/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/12/2022 |
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| 1303/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.303/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/12/2022 |
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| 1301/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.301/2022 – GP“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/12/2022 |
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| 1304/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.304/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.700,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/12/2022 |
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| 1299/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.299/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 178.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/12/2022 |
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| 1300/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.300/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 69.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/12/2022 |
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| 1302/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.302/2022 – GP ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 400,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/12/2022 |
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| 1306/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.306/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 130.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/12/2022 |
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| 1290/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.290/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/12/2022 |
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| 1291/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.291/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/12/2022 |
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| 1288/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.288/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/12/2022 |
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| 1289/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.289/2022 - GP“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/12/2022 |
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| 1284/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.284/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/12/2022 |
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| 1287/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.287/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 330.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/12/2022 |
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| 1285/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.285/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 210.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/12/2022 |
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| 1286/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.286/2022 – GP. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/12/2022 |
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| 1283/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.283/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/12/2022 |
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| 1280/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.280/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 42.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/12/2022 |
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| 1282/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.282/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/12/2022 |
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| 1281/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.281/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/12/2022 |
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| 1279/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.279/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 262.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/12/2022 |
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| 1204/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.204/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
02/12/2022 |
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| 1278/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.278/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
01/12/2022 |
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| 1277/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.277/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 755.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
30/11/2022 |
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| 1274/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.274/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 80.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
30/11/2022 |
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| 1276/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.276/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
30/11/2022 |
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| 1275/2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1275/2022 “ESTABELECE O EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.” |
24/11/2022 |
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| 1273/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.273/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 6.227.606,65, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
21/11/2022 |
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| 1271/2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.271/2022 “DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO N 1130/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
11/11/2022 |
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| 1268/2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1268/2022 “DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.” |
11/11/2022 |
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| 1264/2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1264/2022 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO BAIRRO CLAVINOTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE”. |
09/11/2022 |
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| 1259/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.259/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 111.200,74, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
09/11/2022 |
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| 1265/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.265/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/11/2022 |
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| 1266/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.266/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 14.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/11/2022 |
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| 1264/2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1264/2022 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO BAIRRO CLAVINOTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE”. |
08/11/2022 |
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| 1267/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.267/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 14.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/11/2022 |
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| 1259/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.259/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
28/10/2022 |
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| 1263/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.263/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
28/10/2022 |
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| 1261/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.261/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 36.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
28/10/2022 |
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| 1262/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.262/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
28/10/2022 |
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| 1257/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.257/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 160.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
28/10/2022 |
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| 1260/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.260/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 31.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/10/2022 |
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| 1256/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.256/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
28/10/2022 |
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| 1258/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.258/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
28/10/2022 |
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| 1255/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.255/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/10/2022 |
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| 1242/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.242/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/10/2022 |
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| 1251/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.251/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/10/2022 |
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| 1245/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.245/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 114.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/10/2022 |
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| 1246/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.246/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 33.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/10/2022 |
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| 1241/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.241/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/10/2022 |
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| 1243/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.243/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/10/2022 |
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| 1252/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.252/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/10/2022 |
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| 1244/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.244/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/10/2022 |
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| 1250/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.250/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/10/2022 |
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| 1249/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.249/2022 – GP ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/10/2022 |
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| 1247/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.247/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/10/2022 |
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| 1253/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.253/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 66.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/10/2022 |
|
| 1254/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.254/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 11.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/10/2022 |
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| 1248/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.248/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/10/2022 |
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| 01240/2022 |
DECRETO MUNICIPAL N.º 01240/2022 “DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
13/10/2022 |
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| 1236/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.236/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/10/2022 |
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| 1237/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.237/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/10/2022 |
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| 1239/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.239/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/10/2022 |
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| 1238/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.238/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/10/2022 |
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| 1233/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.233/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
07/10/2022 |
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| 1235/2022 |
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.235/2022, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 140.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/10/2022 |
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| 1234/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.234/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
07/10/2022 |
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| 1232/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.232/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
06/10/2022 |
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| 1222/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.222/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/09/2022 |
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| 1223/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.223/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/09/2022 |
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| 1221/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.221/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
28/09/2022 |
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| 1220/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.220/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 66.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/09/2022 |
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| 1218/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.218/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 90.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/09/2022 |
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| 1215/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.215/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/09/2022 |
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| 1216/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.216/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/09/2022 |
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| 1214/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.214/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/09/2022 |
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| 1219/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.219/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/09/2022 |
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| 1217/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.217/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/09/2022 |
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| 1213/2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1213/2022 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022 PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022.” |
22/09/2022 |
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| 1212/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.212/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 332.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
22/09/2022 |
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| 1204/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.204/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
13/09/2022 |
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| 1206/2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.206/2022 - “DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA VOLTADA À GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
13/09/2022 |
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| 1208/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.208/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
13/09/2022 |
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| 1207/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.207/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
13/09/2022 |
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| 1209/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.209/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
13/09/2022 |
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| 1205/2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.205/2022 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO CABEÇO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE”. |
12/09/2022 |
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| 1200/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.200/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/09/2022 |
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| 1202/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.202/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/09/2022 |
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| 1201/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.201/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/09/2022 |
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| 1203/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.203/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/09/2022 |
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| 1195/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.195/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
01/09/2022 |
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| 1193/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.193/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
01/09/2022 |
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| 1194/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.194/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
01/09/2022 |
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| 1189/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.189/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 130.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/08/2022 |
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| 1192/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.192/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 125.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/08/2022 |
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| 1192/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.192/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 125.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/08/2022 |
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| 1190/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.190/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/08/2022 |
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| 1187/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.187/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
30/08/2022 |
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| 1188/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.188/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
30/08/2022 |
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| 1184/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.184/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/08/2022 |
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| 1185/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.185/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 90.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/08/2022 |
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| 1181/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.181/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/08/2022 |
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| 1182/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.182/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/08/2022 |
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| 1183/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.183/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 36.585,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/08/2022 |
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| 1186/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.186/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/08/2022 |
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| 1179/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.179/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/08/2022 |
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| 1180/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.180/2022 – GP “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/08/2022 |
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| 1178/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.178/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/08/2022 |
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| 1177/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.177/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/08/2022 |
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| 1176/2022 |
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.176/2022, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 174.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/08/2022 |
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| 1175/2022 |
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.175/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/08/2022 |
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| 1172/2022 |
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.172/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/08/2022 |
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| 11733/2022 |
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.173/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/08/2022 |
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| 1174/2022 |
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.174/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 130.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/08/2022 |
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| 1163/2022 |
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.163/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 32.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/08/2022 |
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| 1164/2022 |
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.164/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 EALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/08/2022 |
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| 1165/2022 |
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.165/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/08/2022 |
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| 1162/2022 |
DECRETO MUNICIPAL N.º 1162/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 755/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, PARA ADESÃO AO REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
04/08/2022 |
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| 1161/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.161/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/08/2022 |
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| 1159/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.159/2022 - GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 105.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
02/08/2022 |
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| 1160/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.160/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/08/2022 |
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| 1158/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.158/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
01/08/2022 |
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| 1156/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.156/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/07/2022 |
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| 1157/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.157/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/07/2022 |
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| 1155/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.155/2022 – GP - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/07/2022 |
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| 1152/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.152/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
27/07/2022 |
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| 1151/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.151/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
27/07/2022 |
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| 1153/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.153/2022 – GP - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/07/2022 |
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| 1150/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.150/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
27/07/2022 |
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| 1154/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.154/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
27/07/2022 |
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| 1131/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.131/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 128.900,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/07/2022 |
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| 1131/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.131/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 128.900,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/07/2022 |
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| 1132/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.132/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 210.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/07/2022 |
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| 01130/2022 |
DECRETO MUNICIPAL N.º 01130/2022 - “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/07/2022 |
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| 1032/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.032/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 210.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/07/2022 |
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| 1031/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.031/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 128.900,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/07/2022 |
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| 01118/2022 |
DECRETO MUNICIPAL N.º 01118/2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
29/06/2022 |
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| 01118/2022 |
DECRETO MUNICIPAL N.º 01118/2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
29/06/2022 |
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| 1123/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.123/2022 – - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/06/2022 |
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| 1121/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.121/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/06/2022 |
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| 1124/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.124/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 26.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/06/2022 |
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| 1122/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.124/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 26.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/06/2022 |
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| 1120/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.120/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/06/2022 |
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| 1117/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.117/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 420.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/06/2022 |
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| 1114/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.114/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/06/2022 |
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| 1115/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.115/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 436.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/06/2022 |
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| 1113/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.113/2022 – GP - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/06/2022 |
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| 1116/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.116/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/06/2022 |
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| 1112/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.112/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/06/2022 |
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| 1092/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.092/2022 – GP -“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/06/2022 |
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| 1103/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.103/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/06/2022 |
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| 1102/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.102/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 183.442,69, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/06/2022 |
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| 1101/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.101/2022 – GP -“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/06/2022 |
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| 1104/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.104/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 4.200,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/06/2022 |
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| 1105/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.105/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/06/2022 |
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| 1096/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.096/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
03/06/2022 |
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| 1097/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.097/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
03/06/2022 |
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| 1098/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.098/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
03/06/2022 |
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| 1095/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.095/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
03/06/2022 |
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| 1093/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.093/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
02/06/2022 |
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| 1094/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.094/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
02/06/2022 |
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| 1091/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.091/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
02/06/2022 |
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| 1090/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.090/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
02/06/2022 |
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| 1089/2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.089/2022 - “AUTORIZA O APROVEITAMENTO DE CARGOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
30/05/2022 |
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| 1088/2022 |
DECRETO Nº 1088/2022 - GP - “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE NOTA DE LIQUIDAÇÃO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022”. |
20/05/2022 |
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| 1087/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.087/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/05/2022 |
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| 1085/2022 - GP |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.085/2022- GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
17/05/2022 |
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| 1084/2022 - GP |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.084/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
17/05/2022 |
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| 1086/2022 - GP |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.086/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
17/05/2022 |
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| 01082/2022 |
DECRETO MUNICIPAL N.º 01082/2022 - “DISPÕE SOBRE A FORMA, O PRAZO E AS DEMAIS CONDIÇÕES PARA O PREENCHIMENTO E O ENVIO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – DES.” |
17/05/2022 |
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| 1083/2022 - GP |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.083/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
17/05/2022 |
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| 1077/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.077/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 330.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/05/2022 |
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| 1079/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.079/2022- GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 85.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/05/2022 |
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| 1078/2022 - GP |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.078/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 320.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/05/2022 |
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| 1080/2022 - GP |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.080/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/05/2022 |
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| 1076/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.076/2022/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
09/05/2022 |
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| 1075/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.075/2022-GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
27/04/2022 |
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| 1074/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.074/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 72.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
27/04/2022 |
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| 1072/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.072/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/04/2022 |
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| 1073/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1.073/2022/2022 – GP - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/04/2022 |
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| 1069/2022 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1069/2022 - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA O EXERCÍCIO2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
13/04/2022 |
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| 1068/2022 |
DECRETO Nº 1068- GP- “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE2022, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
12/04/2022 |
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| 1067/2022 - GP |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
08/04/2022 |
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| 1066/2022 - GP |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA O EXERCÍCIO2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/04/2022 |
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| 1065/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA OEXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOANOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/04/2022 |
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| 1064/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
08/04/2022 |
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| 1063/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 365.300,00, PARA O EXERCÍCIO2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/04/2022 |
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| 1062/2022 |
DISPÕE SOBRE OS REMANESCENTES DO RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS ATIVOS DE CARREIRA, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EINDIRETA, DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2022 |
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| 1061/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
30/03/2022 |
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| 1060/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
30/03/2022 |
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| 1059/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 80.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
30/03/2022 |
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| 1047/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 212.000,00, PARA O EXERCÍCIO2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/03/2022 |
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| 1045/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00, PARA OEXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOANOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/03/2022 |
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| 1044/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 96.000,00, PARA O EXERCÍCIO2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/03/2022 |
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| 1042/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 135.000,00, PARA O EXERCÍCIO2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/03/2022 |
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| 1039/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 202.000,00, PARA O EXERCÍCIO2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/03/2022 |
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| 1038/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 890.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/03/2022 |
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| 1037/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 770.000,00, PARA O EXERCÍCIO2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/03/2022 |
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| 1036/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 24.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
28/03/2022 |
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| 1033/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 23.700,00, PARA O EXERCÍCIO 2022E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
28/03/2022 |
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| 1031/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 205.316,45, PARA O EXERCÍCIO2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/03/2022 |
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| 1057/2022 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DONÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DOMUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/03/2022 |
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| 1056/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 75.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
25/03/2022 |
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| 1055/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
25/03/2022 |
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| 1054/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
25/03/2022 |
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| 1053/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
25/03/2022 |
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| 1052/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
25/03/2022 |
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| 1051/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00, PARA O EXERCÍCIO2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/03/2022 |
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| 1050/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
25/03/2022 |
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| 1049/2022 |
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DEDESPESA – QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EINDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS. |
23/03/2022 |
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| 1048/2022 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFLEXIBILIZAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AOCOVID -19, ONDE FICA FACULTATIVO O USODA MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/03/2022 |
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| 1047/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 212.000,00, PARA OEXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOANOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/03/2022 |
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| 1046/2022 |
Altera o Anexo 01 do Decreto Municipal n°556/2018 que Regulamenta os valores a serem pagosa titulo de gratificações nos termos do art. 13, da LeiMunicipal n° 599/2017. |
11/03/2022 |
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| 1045/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00, PARA OEXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOANOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/03/2022 |
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| 1044/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 96.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021
E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
08/03/2022 |
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| 1043/2022 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DE CARREIRA, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/02/2022 |
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| 1042/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 135.000,00, PARA O EXERCÍCIO2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/02/2022 |
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| 1041/2022 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NA SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA COVID-19; SARS-COV-2 E PELO H3N2. |
23/02/2022 |
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| 1040/2022 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/02/2022 |
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| 1039/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 202.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/02/2022 |
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| 1038/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 890.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/02/2022 |
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| 1037/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 770.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/02/2022 |
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| 1036/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 24.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/01/2022 |
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| 1035/2022 |
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/01/2022 |
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| 1034/2022 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, PROVOCADO POR DESASTRE NATURAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/01/2022 |
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| 1033/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 23.700,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/01/2022 |
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| 1032/2022 |
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DE CARREIRA, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/01/2022 |
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| 1031/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 205.316,45, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/01/2022 |
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| 1030/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 55.900,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/01/2022 |
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| 094/2022 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 094/2022 - “CONVOCA APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN EDITAL 002/2021 PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL DO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
01/01/2022 |
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| 1029/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 22.200,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/12/2021 |
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| 1028/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 379.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/12/2021 |
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| 1027/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/12/2021 |
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| 1026/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 488.300,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/12/2021 |
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| 1025/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 333.300,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/12/2021 |
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| 1024/2021 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
22/12/2021 |
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| 1023/2021 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 e 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/12/2021 |
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| 1022/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/2021 |
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| 1021/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 22.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/2021 |
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| 1020/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/12/2021 |
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| 1019/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/2021 |
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| 1018/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/2021 |
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| 1017/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/2021 |
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| 1016/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/2021 |
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| 1015/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 129.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/2021 |
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| 1014/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 241.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/2021 |
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| 1013/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 417.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/2021 |
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| 1012/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 485.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/2021 |
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| 1011/2021 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
16/12/2021 |
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| 1010/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.100,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/12/2021 |
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| 1009/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 39.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/12/2021 |
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| 1008/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.790,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/12/2021 |
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| 1007/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 9.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/12/2021 |
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| 1006/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 14.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/12/2021 |
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| 1005/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/12/2021 |
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| 1004/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 13.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/12/2021 |
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| 1003/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 200,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/12/2021 |
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| 1002/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 39.100,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/12/2021 |
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| 1001/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 28.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/12/2021 |
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| 1000/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/12/2021 |
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| 998/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 26.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/12/2021 |
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| 999/2021 |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA-LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/12/2021 |
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| 997/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 32.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/12/2021 |
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| 996/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 610.300,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/12/2021 |
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| 995/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/12/2021 |
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| 994/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/12/2021 |
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| 993/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/12/2021 |
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| 992/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 24.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/12/2021 |
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| 991/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/12/2021 |
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| 990/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/12/2021 |
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| 989/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/12/2021 |
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| 989/2021 |
REGULAMENTA SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DOS
APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO LAGOA NOVA/RN |
30/11/2021 |
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| 988/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/11/2021 |
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| 987/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/11/2021 |
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| 986/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/11/2021 |
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| 985/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/11/2021 |
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| 984/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/11/2021 |
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| 983/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/11/2021 |
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| 982/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/11/2021 |
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| 981/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/11/2021 |
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| 980/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 71.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/11/2021 |
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| 979/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/11/2021 |
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| 978/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/11/2021 |
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| 977/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/11/2021 |
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| 976/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/11/2021 |
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| 975/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/11/2021 |
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| 974/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 32.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/11/2021 |
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| 973/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/11/2021 |
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| 972/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/11/2021 |
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| 971/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/11/2021 |
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| 970/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2021 |
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| 969/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2021 |
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| 968/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2021 |
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| 967/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2021 |
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| 966/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2021 |
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| 965/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2021 |
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| 964/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2021 |
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| 963/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2021 |
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| 962/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2021 |
|
| 961/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 18.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/11/2021 |
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| 960/2021 |
Declara Situação de Emergência no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, acarretado por desastre natural climatológico do tipo estiagem – SECA e dá outras providências |
17/11/2021 |
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| 959/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 140.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/11/2021 |
|
| 958/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 80.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/11/2021 |
|
| 957/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/11/2021 |
|
| 956/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/11/2021 |
|
| 955/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/11/2021 |
|
| 954/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 378.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/11/2021 |
|
| 953/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/11/2021 |
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| 952/2021 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 734/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO A EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO DO
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/10/2021 |
|
| 951/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 107.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/10/2021 |
|
| 852/2021 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 734/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO A EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO DO
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/10/2021 |
|
| 950/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2021 |
|
| 949/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2021 |
|
| 948/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2021 |
|
| 947/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2021 |
|
| 946/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2021 |
|
| 945/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2021 |
|
| 944/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2021 |
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| 943/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2021 |
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| 942/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2021 |
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| 941/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2021 |
|
| 940/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2021 |
|
| 939/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2021 |
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| 938/2021 |
DECRETA E TRANFERE O PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/10/2021 |
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| 838/2021 |
DECRETA E TRANFERE O PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/10/2021 |
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| 937/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/10/2021 |
|
| 936/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/10/2021 |
|
| 935/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/10/2021 |
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| 934/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/10/2021 |
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| 933/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/10/2021 |
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| 932/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/10/2021 |
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| 931/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/10/2021 |
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| 930/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 682.205,21, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/10/2021 |
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| 929/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/10/2021 |
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| 928/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/10/2021 |
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| 927/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/10/2021 |
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| 926/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 7.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/10/2021 |
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| 925/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/10/2021 |
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| 924/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/10/2021 |
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| 923/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 56.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/10/2021 |
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| 922/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/10/2021 |
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| 921/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/10/2021 |
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| 920/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/10/2021 |
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| 919/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/10/2021 |
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| 918/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/10/2021 |
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| 917/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/10/2021 |
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| 916/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/10/2021 |
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| 915/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
22/10/2021 |
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| 914/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.800,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/10/2021 |
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| 913/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 46.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
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| 912/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
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| 911/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
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| 910/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
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| 909/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
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| 908/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
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| 907/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 32.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
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| 906/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 7.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
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| 905/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
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| 904/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
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| 903/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 22.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
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| 902/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 63.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
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| 901/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
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| 900/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
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| 899/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
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| 898/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/10/2021 |
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| 897/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
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| 896/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
|
| 895/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
|
| 894/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 9.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/10/2021 |
|
| 893/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 225.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/10/2021 |
|
| 892/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 18.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/10/2021 |
|
| 891/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/10/2021 |
|
| 890/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/10/2021 |
|
| 889/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/10/2021 |
|
| 888/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/10/2021 |
|
| 887/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/10/2021 |
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| 886/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 13.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/10/2021 |
|
| 885/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/10/2021 |
|
| 884/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 9.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/10/2021 |
|
| 883/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/10/2021 |
|
| 882/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/10/2021 |
|
| 881/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/10/2021 |
|
| 880/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/10/2021 |
|
| 879/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/10/2021 |
|
| 878/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 11.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/10/2021 |
|
| 877/2021 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/10/2021 |
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| 876/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 95.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/10/2021 |
|
| 875/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/10/2021 |
|
| 874/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/10/2021 |
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| 873/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 26.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/10/2021 |
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| 872/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/10/2021 |
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| 871/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/10/2021 |
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| 870/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/10/2021 |
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| 869/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/10/2021 |
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| 868/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 42.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/10/2021 |
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| 867/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/10/2021 |
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| 866/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/10/2021 |
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| 865/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/10/2021 |
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| 864/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/10/2021 |
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| 863/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/10/2021 |
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| 862/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/10/2021 |
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| 861/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/09/2021 |
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| 860/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/09/2021 |
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| 859/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/09/2021 |
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| 858/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 16.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/09/2021 |
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| 857/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/09/2021 |
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| 856/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/09/2021 |
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| 855/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 64.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/09/2021 |
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| 854/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/09/2021 |
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| 853/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/09/2021 |
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| 852/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/09/2021 |
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| 851/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/09/2021 |
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| 850/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/09/2021 |
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| 849/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/09/2021 |
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| 848/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/09/2021 |
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| 847/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/09/2021 |
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| 846/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/09/2021 |
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| 845/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/09/2021 |
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| 844/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 245.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/09/2021 |
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| 843/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/09/2021 |
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| 842/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/09/2021 |
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| 841/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/09/2021 |
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| 840/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/09/2021 |
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| 839/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/09/2021 |
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| 838/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/09/2021 |
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| 837/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/09/2021 |
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| 836/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/09/2021 |
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| 835/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/09/2021 |
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| 834/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/09/2021 |
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| 833/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/09/2021 |
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| 832/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/09/2021 |
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| 831/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/09/2021 |
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| 830/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 46.800,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/09/2021 |
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| 829/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 225.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/09/2021 |
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| 828/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/09/2021 |
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| 827/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/09/2021 |
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| 826/2021 |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR NAZARENO ULISSES ALVES (BILOURO)
NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. |
09/09/2021 |
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| 825/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/09/2021 |
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| 824/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/09/2021 |
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| 823/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/09/2021 |
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| 822/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/09/2021 |
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| 821/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 24.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/09/2021 |
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| 820/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 175.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/09/2021 |
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| 819/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/09/2021 |
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| 818/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 32.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2021 |
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| 817/2021 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/09/2021 |
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| 816/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 13.625,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2021 |
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| 815/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/09/2021 |
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| 814/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/09/2021 |
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| 813/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/09/2021 |
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| 812/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/09/2021 |
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| 811/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 56.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/08/2021 |
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| 810/2021 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/08/2021 |
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| 809/2021 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 728/2021, PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN |
26/08/2021 |
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