Atribuições da Secretaria

• Executa, supervisiona e controla a ação do governo relativa à educação;
• Controla e fiscaliza o funcionamento de estabelecimentos de ensino, de diferentes graus, atuando prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar;
• Apoia e orienta a iniciativa privada na área da educação;
• Articula-se com o Governo Estadual e Federal em matéria de política e de legislação educacionais;
• Estuda, pesquisa e avalia os recursos financeiros para investimento no sistema e nos processos educacionais;
• Assiste e orienta o município a fim de habilitá-lo a absorver responsabilidades crescentes no oferecimento, operação e manutenção de facilidades educacionais;
• Promove a melhoria da qualidade de ensino;
• Assiste e ampara o estudante pobre, bem como ao que necessita educação especializada destinada às pessoas com deficiência física, mental e sensorial;
• Integra as iniciativas de caráter organizacional e administrativo, na área de educação, com os sistemas financeiros de administração geral e de planejamento;
• Pesquisa e planeja, permanentemente, as características e qualificações de magistério e da população estudantil e atua de maneira compatível com os problemas conhecidos;
• Exerce outras atividades correlatas.

Biografia do Secretário

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