Tag - audiencia

Lei Orçamentária Anual 2019

Aconteceu na manhã desta terça-feira (27), na Câmara Municipal de Vereadores a Audiência Pública para elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), para o exercício 2020.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

O prefeito Luciano Santos que esteve presente, destacou o quão é importante esta audiência e, a importância de ouvir a comunidade e também dar transparência as ações municipais.

Read more...

Audiência na Assembleia Legislativa

Na última sexta-feira (23), Prefeito Luciano Santos, Secretário de Agricultura Genilson Pinheiro Borges e representantes dos Assentamentos José Milanês, Cícero Anselmo e Serrano, estiveram na Assembleia Legislativa para audiência que discutia a possibilidade de energias renováveis nos assentamentos.

O intuito do debate era discutir alternativas de geração de renda e, de desenvolvimento para a região rural. Também, a regulamentação do potencial de exploração da energia eólica e solar nos assentamentos rurais.

Read more...

AUDIÊNCIA NO DER/RN

Nesta terça-feira (16/07), o prefeito Luciano Santos esteve em uma audiência no Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN).

Na pauta, o diretor geral Manoel Marques Dantas se comprometeu em concluir a operação tapa-buracos na RN-041 que liga Lagoa Nova a Currais Novos e tratou também sobre a rotatória.

"A nossa gestão se colocou à disposição do DER como parceira. E agradecemos ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza que intermediou a audiência", destacou o prefeito Luciano Santos.

Read more...

Conferência Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, realizou a 5ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema Democracia e Saúde, realizada nesta terça-feira (16), no Centro de Treinamento da Emater.

A Conferência Municipal de Saúde, reúne segmentos representativos da sociedade, para debater a situação da saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde.

A palestra da conferência ficou por conta do Doutor Alexandre Policarpo, articulador do COSEMS/RN.

Read more...
Audiência Pública

Audiência Pública

Foi realizada na manhã deste sábado (23), na Escola Manoel Belmino- Cerro Corá, audiência pública para discutir a pavimentação da RN-087, trecho Lagoa Nova- Cerro Corá.

A audiência foi importante e muito representativa, ela contou com a participação de várias autoridades, aos quais destacamos a Prefeita do município de Cerro Corá Graça Oliveira e Prefeito do nosso município Luciano Santos, dentre outras autoridades.

O momento foi muito esclarecedor, onde o representante do governo explicou aos participantes que a gestão da governadora está fazendo tudo para realizar a obra. Inclusive a obra era considerada perdida, já tendo sido licitada e a empresa foi autorizada, e desde agosto está parada. Mas desde que assumiu em 2019, o governo tem se dedicado para destravar as inúmeras obras paradas e com muitos problemas nos projetos, mas já está sendo agilizado as correções nos projetos e resolver o problema das obras paradas

A princípio havia três barreiras, que o governo estaria resolvendo, a primeira delas foi a autorização de acesso que passa em uma parte de terra do INCRA, já resolvido. A segunda é um proprietário, que está em negociação para tentar que ele faça a doação ou aguardar pela via judicial. A terceira é a cerca, onde alguns proprietários avançaram suas construções no leito da estrada, contrariando uma norma vigente que regulariza as construções nas margens das vias estaduais.

Resta agora aguardar o posicionamento da comunidade sobre essa questão que no momento está causando o atraso do início das obras. Para contatar os proprietários as prefeituras de Lagoa Nova e Cerro Corá vão auxiliar o governo do estado, fazendo o contato com os proprietários, onde serão apresentados os documentos e a legislação vigente.

Read more...

Prefeito Luciano Santos em viagem oficial à Brasília/DF.

Nesta quarta-feira (20), o prefeito e também presidente do Consórcio dos Resíduos Sólidos do Seridó Luciano Santos, cumpre agenda na cidade de Brasília/DF.

Lá o prefeito está participando no Ministério de Meio Ambiente, com a Secretária Executiva de Meio Ambiente Ana Pellini e equipe, de uma audiência para discussão de políticas comuns de licenciamento e gestão dos Resíduos Sólidos, incluindo o Governo Federal, os Estados e os consórcios, que são uma excelente ferramenta de gestão e apoio aos municípios.

Também está presente na audiência o Ministro Ricardo Salles, ele que é o atual Ministro do Meio Ambiente do Brasil.

Read more...

Audiência Pública sobre Resíduos Sólidos




O Município de Lagoa Nova/RN, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou na manhã desta quarta-feira (13), no Centro Pastoral, Audiência Pública que teve como tema: "Responsabilidades com os Resíduos Sólidos produzidos no Município".

A audiência que teve uma boa participação, puderam ouvir do Secretário de Meio Ambiente João Da Mata, Ministério Público e do IDEMA, as várias formas de, separação de lixo, onde deve ser depositado, quais os lugares adequados, e ações para melhor atender as necessidades do nosso Município.

Após as explanações sobre como o lixo deve ser tratado, foi aberto um momento de discussão para os presentes, onde relataram que para que a nossa cidade seja "mais limpa", as pessoas nas suas casas poderiam iniciar essas ações, principalmente de separação do lixo.

 

 



Read more...