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Ementa: Nós representantes dos cidadãos lagoanovenses, reunidos em Assembléia Municipal Constituinte para fixar a norma legal que se destina a estabelecer e promover, dentro dos preceitos da Constituição Federal e a Estadual, o desenvolvimento geral deste Município, assegurando a todos, os mesmos direitos e oportunidades, garantindo dentro de sua responsabilidade, autonomia e competência, a paz social e a harmonia indispensável ao desenvolvimento do Município e de todos em sua plenitude, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA.

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Decretos Municipais

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DECRETO MUNICIPAL Nº 580/2019 DE 21.11.2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE BURACO DE LAGOA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 579/2019 DE 11.11.2019“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2017”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 578/2019 DE 07.11.2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO SITIO UMARIZEIRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 577/2019 DE 28.10.2019“DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 576/2019 DE 08.10.2019“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA-LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 575/2019 DE 23.09.2019“Decreta situação de emergência no Município de Lagoa Nova/RN caracterizado pelo desabastecimento d´água afetado por desastre natural climatológico, por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 574/2019 DE 11.09.2019“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA CUMPRIR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 573/2019 DE 23.08.2019“Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providencia”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 372-2012, DE 24 DE ABRIL DE 2012 – 06.08.2019Regulamenta a Lei nº 439/12, de 23 de abril de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 572/2019 DE 31.07.2019“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 652/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, PARA ADESÃO AO REFIS 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 571/2019 DE 30.07.2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 570/2019 DE 24.07.2019“AUTORIZA O APROVEITAMENTO DOS ASISTENTES SOCIAIS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018 PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 569/2019 DE 23.07.2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 568/2019 DE 28.06.2019Determina o envio por parte da Secretaria de Finanças do município de Lagoa Nova de cópia das guias dos sepultamentos em PDF, para o INSS, nos eventos ocorridos nos cemitérios deste município e dá outras providências.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 567/2019 DE 18.06.2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 566/2019 DE 18.06.2019“DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 565/2019 DE 09.05.2019“Regulamenta a concessão de gratificações para o exercício de atividades referentes aos programas/Repasses Federal ESF e ESB a que alude a alínea “b” do inciso VI do art.12 da Lei nº 599/2017 e dá outras providências”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 564/2019 DE 16.04.2019“DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 563/2019 DE 16.04.2019“Decreta a gratificação pela responsabilidade técnica e coordenação dos serviços laboratoriais no âmbito do Hospital maternidade Garibaldi Alves Filho e/ ou Secretaria Municipal de Saúde”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 562/2019 DE 10.04.2019“Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova e dá outras providências”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 561/2019 DE 28.03.2019“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA CUMPRIR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 560/2019 DE 01.03.2019“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 559/2019 DE 27.02.2019“FICA CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE OPTAREM POR LABORAR O SEGUNDO TURNO (DOBRA) NAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, UMA SUPLEMENTAÇÃO PECUNIÁRIA”.Download
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DECRETO MUNICIPAL Nº 558/2018 DE 24.12.2018“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 e 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 557/2018 DE 30.11.2018“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA GORETTE GUIMARAES DOMINGOS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 556/2018 DE 26.11.2018“REGULAMENTA OS VALORES A SEREM PAGOS A TITULO DE GRATIFICAÇÕES NOS TERMOS DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N° 599/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 555/2018 DE 16.11.2018“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 554/2018 DE 12.11.2018“CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 553/2018 DE 06.11.2018Torna sem efeito os dispositivos do decreto municipal nº 549 /2018 e dá outras providênciasDownload
DECRETO MUNICIPAL Nº 552/2018 DE 03.10.2018“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 551/2018, QUE ANTECIPA A REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 551/2018 DE 02.10.2018“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA-LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 550/2018 DE 02.10.2018“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 549/2018 DE 15.10.2018DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 548/2018 DE 29.08.2018“DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 547/2018 DE 18.07.2018AUTORIZA O APROVEITAMENTO DOS ASG’S CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018 PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 546/2018 DE 28.06.2018“DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 545/2018 DE 15.06.2018Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG, do Munícipio de Lagoa Nova/RN, estabelece sua competência, princípios e diretrizes para o seu funcionamento, e dá outras providências.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2018 DE 14.11.2018“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 543/2018 DE 05.06.2018“TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 541, DE 29 DE MAIO DE 2018.”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 542/2018 DE 30.05.2018“DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 541/2018 DE 30.05.2018ESTABELECE A SITUAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA E CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 540/2018 DE 15.05.2018“AUTORIZA O APROVEITAMENTO DOS ASG’S CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018 PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 539/2018 DE 30.04.2018“DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 538/2018 DE 04.04.2018“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO MUNICIPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 537/2018 DE 04.04.2018“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 530/2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 536/2018 DE 04.04.2018“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA CUMPRIR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS REALIZADOS, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 535/2018 DE 29.03.2018“DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 534/2018 DE 27.03.2018“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOSÉ MATIAS NETO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 533/2018 DE 09.02.2018“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais – MEI e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal do município de Lagoa Nova/RN”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 532/2018 DE 08.02.2018“DECRETA PONTO FACULTATIVOS NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE LAGOA NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 531/2018 DE 05.02.2018“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DATA INICIAL PARA CONTAGEM DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 530/2018 DE 02.02.2018“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 510/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 529/2018 DE 30.01.2018“Estabelece medidas administrativas para regularização da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais da Educação de Lagoa Nova/RN, vinculados ao FUNDEB, e dá outras providências”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 528/2018 DE 25.01.2018“EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PAGO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO AO SALARIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 527/2018 DE 18.01.2018“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA CUMPRIR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS REALIZADOS, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 526/2018 DE 25.01.2018“Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8666/93 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, Art. 71 da Lei Estadual nº 4.041, de 17 de dezembro de 1971; para instituir o processo de concessão de Suprimento de Fundos (Adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 525/2018 DE 03.01.2018“PONTO FACULTATIVO NA QUARTA-FEIRA DIA 03 DE JANEIRO DE 2018.”Download
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DECRETO MUNICIPAL Nº 524/2017 DE 21.12.2017ficam suspensos os efeitos do Decreto municipal nº 518 de 10 de outubro de 2017, que DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RNDownload
DECRETO MUNICIPAL Nº 523/2017 DE 18.12.2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 521/2017 DE 04.12.2017“PRORROGA O VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E/OU PRIMEIRA PARCELA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 519/2017 DE 03.11.2017“PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017.”Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 518/2017 DE 11.10.2017DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 517/2017 DE 09.10.2017“DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 515/2017 DE 30.10.2017REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 492/2014 E INSTITUI VALORES DE MULTA E TAXAS EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 514/2017 DE 02.10.2017“Decreta ponto facultativo no dia 02 de outubro e 13 de outubro de 2017, e dá outras providências.”Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 513/2017 DE 26.09.2017DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR LUIZ BEZERRA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 510/2017 DE 17.07.2017Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de Lagoa Nova caracterizado pelo desabastecimento d´água e dá outras providências.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 509/2017 DE 06.07.2017INSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 507/2017 DE 29.06.2017“PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA DIA 30 DE JUNHO DE 2017.”Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 506/2017 DE 26.06.2017DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDORES CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 505/2017 DE 16.06.2017Dispõe sobre a convocação ordinária da VII Conferência Municipal de Assistência Social.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 504/2017 DE 13.09.2017Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.731.400,00 para os fins que especifica e dá outras providências.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 503/2017 DE 16.06.2017Determina o recadastramento dos portadores de permissão/concessão de táxis no Município de Lagoa Nova e dá outras providências.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 502/2017 DE 29.05.2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 501/2017 DE 29.05.2017Reconhece a Nulidade de pleno direito da lei municipal nº 550/2016 e todos os atos administrativos dela decorrente, bem como determina a devolução da diferença dos valores percebidos pelos agentes políticos e dá outras providênciasDownload
DECRETO MUNICIPAL Nº 500/2017 DE 30.08.2017Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 499/2017 DE 13.04.2017DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 498/2017 DE 16.08.2017Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.068.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 497/2017 DE 27.02.2017DECRETA PONTO FACULTATIVOS NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE LAGOA NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E DIA 1 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 496/2017 DE 24.01.2017EXCETUA A PROIBIÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ALUDIDOS NO ART.1º DO DECRETO 489/2017 ÀQUELES CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUALDownload
DECRETO MUNICIPAL Nº 495/2017 DE 20.01.2017DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 494/2017 DE 18.01.2017EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PAGO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 493/2017 DE 13.01.2017CONGELA OS SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, VANTAGENS E REMUNERAÇÕES DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 492/2017 DE 13.01.2017SUSPENDE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS e AJUDAS DE CUSTOS DE DESLOCAMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 491/2017 DE 05.01.2017Decreta a suspensão das gratificações até a conclusão do recadastramento e dá outras providências.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 490/2017 DE 03.01.2017Decreta ponto facultativo o dia 03 de janeiro de 2017 e dá outras providências.Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 489/2017 DE 03.01.2017RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAISDownload

Ementa: Cria e regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Registro Cadastral de Fornecedores do Poder Executivo Municipal de Lagoa Nova e dá outras providências.

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Decretos Orçamentários

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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 009/2019, PUB. 22.11.2019“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.372.100,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 008/2019, PUB. 21.10.2019“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.322.400,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 007/2019, PUB. 21.10.2019“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 910.600,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 006/2019, PUB. 03.09.2019“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 835.950,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 005/2019, PUB. 03.09.2019“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 975.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 004/2019, PUB. 11.07.2019“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 330.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 003/2019, PUB. 11.07.2019“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 79.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 002/2019, PUB. 23.04.2019“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 216.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 001/2019, PUB. 23.04.2019“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 613.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 012/2018 – GP, PUB. 26.02.2019“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.006.037,69 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 011/2018 – GP, PUB. 26.02.2019“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.137.309,69 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 010/2018 – GP, PUB. 26.02.2019“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 615.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 009/2018, PUB. 13.12.2018“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 779.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 008/2018, PUB. 12.11.2018“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 508.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 007/2018, PUB. 12.11.2018“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.207.600,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 006/2018, PUB. 06.09.2018“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.679.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 005/2018, PUB. 06.09.2018“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.198.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 004/2018, PUB. 24.07.2018“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 289.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 003/2018, PUB. 12.06.2018“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.401.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 002/2018, PUB. 12.06.2018“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 408.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 001/2018, PUB. 12.06.2018“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.443.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.Download

Leis Municipais

Data PublicaçãoTítuloDownload
21/11/2019LEI MUNICIPAL Nº 682/2019
“DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL BURACO DE LAGOA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, COM O NOME DE FRANCISCA DE PAULA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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05/11/2019LEI MUNICIPAL Nº 681/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DG JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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05/11/2019LEI MUNICIPAL Nº 680/2019
Denomina com o nome de AGOSTINHO ACIOLE BARBOSA, o “Ponto de Apoio de Passageiros” localizado na entrada do Distrito Manoel Domingos, Município de Lagoa Nova.
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25/10/2019LEI MUNICIPAL Nº 679/2019
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios do Rio Grande do Norte, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal Geoparque Seridó e dá outras providências.”
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21/10/2019LEI MUNICIPAL Nº 678/2019
“Acrescenta o §3º e incisos I ao III ao art. 7º da Lei Municipal Lagoanovense nº 409/2009 e dá outras providências”.
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21/10/2019LEI MUNICIPAL Nº 677/2019
Denomina com o nome de FRANCISCO PEREIRA DA COSTA (TIQUINHO), o “Ponto de Apoio de Passageiros e de Táxi” localizado na Comunidade baixa Grande, Município de Lagoa Nova.
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21/10/2019LEI MUNICIPAL Nº 676/2019
Denomina com o nome de MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS SILVA, o “Ponto de Apoio e Atendimento da Saúde” a ser construído na Comunidade Rural Santa Rita, Município de Lagoa Nova.
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21/10/2019LEI MUNICIPAL Nº 675/2019
Denomina com o nome de MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO, o “Ponto de Apoio e Atendimento da Saúde” a ser construído na Comunidade Rural Macambira, Município de Lagoa Nova.
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21/10/2019LEI MUNICIPAL Nº 674/2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA ADESÃO AO PROGRAMA LEITE POTIGUAR (PLP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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23/09/2019LEI MUNICIPAL Nº 673/2019
“Denomina de SEVERIANO PEREIRA DE ARAUJO, a via pública que dá acesso para o campo de futebol da equipe “São Paulo”, situada na comunidade rural Buraco de Lagoa, município de Lagoa Nova/RN”.
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23/09/2019LEI MUNICIPAL Nº 672/2019
“Denomina de CICERO LUÍS VICTOR, a Academia Pública de Saúde a ser instalada e localizada no Bairro Jesus Menino, na cidade de Lagoa Nova”.
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23/09/2019LEI MUNICIPAL Nº 671/2019
“Institui no âmbito do município de Lagoa e em caráter permanente, o Programa de Inserção Social do Idoso – PISI e dá outras providências”.
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23/09/2019LEI MUNICIPAL Nº 670/2019
“Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providencias”.
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23/09/2019LEI MUNICIPAL Nº 669/2019
“Denomina de LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO (LUIZÃO) a Quadra de Esportes a ser construída na comunidade rural Buraco de Lagoa do Município de Lagoa Nova/RN”.
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23/09/2019LEI MUNICIPAL Nº 668/2019
“Institui a política municipal de aquisição de alimentos da agricultura familiar diretamente ao produtor/criador no âmbito do Município de Lagoa Nova e dá outras providências”.
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23/09/2019LEI MUNICIPAL Nº 667/2019
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sacolas plásticas de embalagens de produtos/mercadorias nos estabelecimentos comerciais de Lagoa Nova, por sacolas de material ecológico/biodegradável e dá outras providências”.
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23/09/2019LEI MUNICIPAL Nº 666/2019
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de rampas de acessibilidade nas calçadas para novas construções no município de Lagoa Nova e dá outras providências”.
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23/09/2019LEI MUNICIPAL Nº 665/2019
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que a Lei menciona”.
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09/09/2019LEI MUNICIPAL Nº 664/2019
“Denomina de CÍCERO LUÍS VICTOR, a Academia Pública de Saúde a ser instalada e localizada no Bairro Jesus Menino, na cidade de Lagoa Nova/RN”.
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09/09/2019LEI MUNICIPAL Nº 663/2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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09/09/2019LEI MUNICIPAL Nº 662/2019
“INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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08/07/2019LEI MUNICIPAL Nº 661/2019 – LDO
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”.
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04/07/2019LEI MUNICIPAL Nº 660/2019
Institui a Carteira de Identificação do Autista (cia) no Município de Lagoa Nova/RN e Dá Outras Providencias.
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21/05/2019LEI MUNICIPAL Nº 659/2019
“Institui no calendário de eventos do Município de Lagoa Nova, a semana de Arte, Ciência e Cultura nas escolas municipais e comunidade e dá outras Providencias”.
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06/05/2019LEI MUNICIPAL Nº 658/2019
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lagoa Nova/RN a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Norte, através do Comando Geral da Polícia Militar, para, dentro de sua discricionariedade administrativa e de suas disponibilidades orçamentárias e financeiras, promover as ações necessárias à manutenção e funcionamento dos serviços de segurança pública no âmbito deste Município e dá outras providências”.
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06/05/2019LEI MUNICIPAL Nº 657 /2019
“Dispõe sobre a concessão de vencimentos diferenciados para os profissionais da área de Saúde que prestam seus serviços em escala de plantão no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho e dá outras providências”.
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06/05/2019LEI MUNICIPAL Nº 656/2019
“Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, de forma escalonada e dar outras providências”.
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30/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 655/2019
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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30/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 654/2019
“ALTERA A LEI N° 620/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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17/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 653/2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO E EDUCAÇÃO DO CAMPO NAZARÉ XAVIER DE GÓIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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16/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 652/2019
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2019, relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências”.
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16/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 651/2019
“Denomina de JOSE SILVA (DECOLA), o Centro de Comercialização de animais (Feira do Gado) de Lagoa Nova”.
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16/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 650/2019
“TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UMARIZEIRO E BARRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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08/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 649/2019
Acrescenta a alínea “D” no item “VII” do Art. 12 da Lei Municipal lagoanovense nº 599/2017 e dá outras providências.
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04/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 647/2019
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MULHERES DA COMUNIDADE DO SÍTIO DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/03/2019LEI MUNICIPAL Nº 646/2019
“Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, de forma escalonada e dar outras providências”.
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14/03/2019LEI MUNICIPAL Nº 645/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do tema “Educação para o Trânsito”, como tema transversal dos currículos da educação infantil e ensino fundamental do sistema municipal de educação de Lagoa Nova e dá outras providências.
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14/03/2019LEI MUNICIPAL Nº 644/2019
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/02/2019LEI MUNICIPAL Nº 643/2019
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores Profissionais do Magistério e dá outras providências”.
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06/02/2019LEI MUNICIPAL Nº 642/2019
“EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PAGO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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28/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 641/2018
“DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE LAGOA NOVA, CRIA O SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRADAS RURAIS – SISGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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28/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 640/2018
Autoriza o Chefe do Executivo a conceder reajuste aos servidores médicos do município de Lagoa Nova/RN no percentual de 18,65% (dezoito virgula sessenta e cinco por cento) sobre os vencimentos básicos e dá outras providências.
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28/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 639/2018
FICA INSTITUÍDO O ACESSO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 638/2018 LOA
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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20/12/2018LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007/2018
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCOORDENADORIA DE PROTOCOLO, E DO CARGO DE SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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07/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 637/2018.
CRIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA O PROJETO “MORADIA CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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06/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 636/2018
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAGOA NOVA/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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25/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 635/2018
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA- RN, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO II – PAC2 -, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA
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24/10/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI N.º 179/99, DE 05 DE MARÇO DE 1999.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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22/10/2018ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 635/2018Download
22/10/2018ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 635/2018Download
18/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 634/2018
Fixa valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3°, e, 4° da Constituição Federal, e, dá outras providências.
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21/09/2018LEI MUNICIPAL Nº 633/2018
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 473/2014.
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12/09/2018ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631/2018 – TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO A SERVIÇO VOLUNTÁRIO
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21/08/2018LEI MUNICIPAL Nº 632/2018
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 601/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
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15/08/2018LEI MUNICIPAL Nº 631/2018
Dispõe sobre o Serviço Voluntário no âmbito da administração direta do Município de Lagoa Nova(RN) e dá outras providências.
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06/07/2018LEI MUNICIPAL Nº 630/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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04/07/2018LEI MUNICIPAL Nº 628/2018
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 629/2018
Prioriza o exercício laboral do servidor municipal lagoanovense no local mais próximo de sua residência, de acordo com a função exercida, salvo se não existir conflito com a necessidade da Administração pública, e dá outras providências.
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26/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 627/2018
DISPÕE SOBRE O COMPLETO ATENDIMENTO À SAÚDE E AFASTAMENTO REMUNERADO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE DIREITO PÚBLICO E DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
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21/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 626/2018
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES (AS) DO SÍTIO FILGUEIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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21/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 625/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 624/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN A CUSTEAR AS DESPESAS CARTORÁRIAS DOS CONSELHOS ESCOLARES/UNIDADES EXECUTORAS PRÓPRIAS E ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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15/06/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI N.º 173/98, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998
Dispõe sobre a organização do Poder Executivo no Sistema de Administração Pública do Município de Lagoa Nova e dá outras providências.
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14/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 623/2018
Denomina de JOSE EUGENIO DA SILVA, o Campo de Futebol Municipal da Comunidade Rural “Buraco de Lagoa” do Município de Lagoa Nova.
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05/06/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 041/1972
CRIADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO.
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29/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 622/2018
Denomina de TEREZINHA MIRANDA DA SILVA, o Posto de Saúde da Comunidade rural “Baixa Verde”, Município de Lagoa Nova.
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29/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 621/2018
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de atender a acordo celebrado entre o município lagoanovense e os representantes da classe dos professores e dá outras providências.
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29/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 620/2018
ALTERA A LEI Nº 566/2017 DE 09 DE MARÇO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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29/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 619/2018
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO, CRIAÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURAS DE ALGUMAS COORDENADORIAS, SUBCOORDENADORIAS E SECRETARIAS MUNICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 618/2018
“Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídos por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva, bem como reconhece como de expansão urbana a área
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17/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 617/2018
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de declaração para os beneficiários de ações realizadas pelo Município de Lagoa Nova através da Secretaria Municipal de Agricultura”.
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17/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 616/2018
“Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências”.
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15/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 615 /2018
“CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA BERNADETE XAVIER GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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10/05/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018
“Atualiza os Artigos referentes ao Imposto Sobre Serviços, nos termos da Lei Complementar Federal no 157/2016, autorizando a cobrança do ISS no Município de Lagoa Nova, assim como outros benefícios Fiscais para esta municipalidade e dá outras providências”.
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08/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 614/2018
“Dispõe sobre a autorização de repasse de INCENTIVO ADICIONAL DE FINAL DE ANO na modalidade de rateio entre os profissionais existentes no âmbito municipal (Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE) previsto no decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2014, do Ministério da Saúde”.
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08/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 613/2018
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJOVEM LAGOANOVENSE – PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, SUPLETIVOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES – PARA BENEFICIAR ESTUDANTES COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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02/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 612/2018
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, terreno localizado no Sítio Clavinote, nesta cidade de Lagoa Nova (RN) ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte – Secretaria de Estado da Segurança Pública e da defesa Social – Polícia Militar, para os fins que especifica e dá outras providências”.
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27/04/2018LEI MUNICIPAL Nº 611/2018
“Dispõe sobre a autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional previsto na portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, na forma de abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências”.
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10/04/2018LEI MUNICIPAL Nº 610/2018
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Lagoa Nova a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial e dá outras providências”.
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10/04/2018LEI MUNICIPAL Nº 609/2018
“Dispõe sobre a sinalização das vias públicas de Lagoa Nova, nos locais onde existem estabelecimentos de ensino público ou particular e dá outras providências”.
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10/04/2018LEI MUNICIPAL Nº 608/2018
“Institui meia-entrada para deficientes físicos nos eventos culturais em todos os locais públicos, em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN”.
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02/03/2018LEI MUNICIPAL Nº 606/2018
“Dispõe sobre a instituição do Programa Estação Juventude no Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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01/03/2018LEI MUNICIPAL Nº 607/2018
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEXTA EQUIPE DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA – ESF, BEM COMO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SEXTA EQUIPE DA ESF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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01/03/2018LEI MUNICIPAL Nº 605/2018
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, BEM COMO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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29/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 604/2017.
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias
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27/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 603/2017.
Dispõe sobre a contratação de Médicos, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em regime especial, exclusivamente para exercerem suas funções nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) na circunscrição no município de Lagoa Nova (RN) dá outras providências.
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27/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 602/2017.
Dispõe sobre a contratação de Médicos, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em regime especial, exclusivamente para o Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho e dá outras providências.
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27/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 601/2017.
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em regime especial, exclusivamente para o Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho e secretarias executoras de programas sociais (Federal e estadual) e dá outras providências.
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27/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 600/2017.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 599/2017.
Estabelece e regulamenta a atribuição de adicionais e a concessão de gratificações gerais aos servidores públicos da Administração Direta, do Município de Lagoa Nova, e dá outras providências.
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27/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 598.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 597/2017.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNCIPAL DE LAGOA NOVA, EXERCICIO 2017, DISPOSTO NA LEI Nº 565/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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19/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 596/2017.
Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Lagoa Nova – RN.
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19/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 595/2017.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017, relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
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19/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 594/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, BEM COMO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 593/2017.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 592/2017.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal-SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de LAGOA NOVA/RN e dá outras providências.
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08/12/2017REPUBLICAÇÃO DO ANEXO VIII DA LEI Nº 584/2017 QUE MODIFICA OS ARTS. 63, 64 E 65 DA LEI COMPLEMENTAR POR CORREÇÃODownload
01/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 591/2017.
Institui o Projeto Saúde sem Cortinas no município de Lagoa Nova e dá outras providencias.
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29/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 590/2017.
Institui a Semana Municipal de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Lagoa Nova e dá outras providencias.
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14/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 589/2017.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 565/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 588/2017.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 587/2017.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/10/2017LEI MUNICIPAL Nº 586/2017.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/09/2017LEI Nº 585/2017.
Institui no Município de Lagoa Nova/RN a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
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14/09/2017LEI Nº 584/2017.
Modifica a redação dos arts. 62, 63 e 64 da lei complementar 005/2016 – Código Tributário do Município de Lagoa Nova e dá outras providências.
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31/08/2017LEI Nº 583/2017.
Cria o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Programa Criança Feliz e o Cargo de Visitador do Programa Criança Feliz com base no Decreto Presidencial nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências.
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31/08/2017LEI 582/2017.
Institui o Programa Criança Feliz, no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, cria o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.
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31/08/2017LEI N° 581/2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – “OMBUDSMAN” – E DO SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA.
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31/08/2017LEI Nº 580/2017.
ACRESCENTA O § ÚNICO AO ART. 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/08/2017LEI Nº 579/2017.
Autoriza denominar de RAIMUNDO DE BEZINHA, o Palco Artístico Cultural situado na feira coberta da cidade de Lagoa Nova/RN.
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04/08/2017LEI MUNICIPAL Nº 505/2014.
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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03-08-2017LEI MUNICIPAL Nº 578/2017 – LDO.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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19/07/2017LEI Nº 577/2017.
Dispõe sobre a criação de Cargo de “Cuidador” e vagas, no Grupo I de Nível Fundamental Completo, da Lei Municipal nº 134, de 02 de abril de 1997, e dá outras providências.
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07/07/2017LEI MUNICIPAL Nº 576/2017.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07-07-2017LEI MUNICIPAL Nº 575/2017.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/03/2017LEI N 574 /2017.
Altera a lei municipal 535 de 19 de janeiro de 2016 e dá outras providências.
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21/03/2017LEI Nº 573/2017.
EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU REGULAR FUNCIONAMENTO.
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31/03/2017LEI Nº 572/2017
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA.
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16/06/2017LEI Nº 571/2017.
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.
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20/03/2017LEI Nº 570/2017.
EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PAGO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/03/2017LEI Nº 569/2017.
Dispõe sobre a concessão de vencimentos diferenciados para os profissionais da área de Saúde que prestam seus serviços em escala de plantão no hospital maternidade Garibaldi Alves Filho e dá outras providências.
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17/03/2017LEI Nº 568/2017.
Institui a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Qualidade da Atenção Básica –PMAQ aos profissionais que se especifica.
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17/03/2017LEI Nº 567/2017.
Dispõe sobre a autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional previsto na portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, na forma de abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
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10/03/2017LEI Nº 566/2017.
REGULAMENTA A PORTARIA Nº 030 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/03/2016LEI COMPLEMETAR Nº 005/2016
“Institui o Código Tributário do Município de Lagoa Nova”.
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19/01/2016LEI MUNICIPAL Nº 535/2016
“Dispõe sobre o Programa de Corte de Terra na Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e Pecuária e dá outras providências”.
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05/01/2016LEI MUNICIPAL Nº 534/2016
“Dispõe sobre a exigência de contratação de mão de obra local, para empresas prestadoras de serviços com atuação no Município de Lagoa Nova”.
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05/01/2016LEI MUNICIPAL Nº 533/2016
“Institui no Município de Lagoa Nova o Programa “Hortas Educativas e Comunitárias”.
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18/12/2015LEI MUNICIPAL Nº 531/2015
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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18/12/2015LEI MUNICIPAL Nº 530/2015
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FINANCEIRO – EXERCÍCIO 2016
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA (RN), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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24/04/2012LEI MUNICIPAL Nº 439/2012
“Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil do município de Lagoa Nova – COMDEC e dá outras providências”
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18/12/2007LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2007
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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04/08/1998LEI MUNICIPAL Nº 167/98
“DISPÕE SOBRE O PLADO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, e dá outras providências”.
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08/05/1998LEI MUNICIPAL Nº 156/98
“Institui Código Tributário do Município de Lagoa Nova e dá outras providências”.
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Portarias de 2019

TítuloAssuntoDownload
PORTARIA Nº 485/2019 – GP, PUB. 21.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 484/2019 – GP, PUB. 22.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 483/2019 – GP, PUB. 21.11.2019“Concede licença prêmio a Senhora Valdelice Alves Bezerra Lopes Guimarães, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 482/2019 – GP, PUB. 21.11.2019“Concede licença prêmio ao Senhor José Borges Bezerra, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 481/2019 – GP, PUB. 21.11.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 480/2019 – GP, PUB. 21.11.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 479/2019 – GP, PUB. 21.11.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 478/2019 – GP, PUB. 21.11.2019“Concede licença prêmio ao Senhor Raimundo Nonato de Souza, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 477/2019 – GP, PUB. 20.11.2019“Altera a Portaria n° 475/2019 que concede férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica por erro sequencial e dá outas providencias.”Download
PORTARIA Nº 476/2019 – GP, PUB. 19.11.2019“Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 475/2019 – GP, PUB. 18.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 474/2019 – GP, PUB. 18.11.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 473/2019 – GP, PUB. 18.11.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 472/2019 – GP, PUB. 14.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 471/2019 – GP, PUB. 14.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 470/2019 – GP, PUB. 14.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 469/2019 – GP, PUB. 14.11.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 468/2019 – GP, PUB. 14.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 467/2019 – GP, PUB. 14.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 466/2019 – GP, PUB. 14.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 465/2019 – GP, PUB. 12.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 464/2019 – GP, PUB. 12.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 463/2019 – GP, PUB. 08.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 462/2019 – GP, PUB. 08.11.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 461/2019 – GP, PUB. 08.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 460/2019 – GP, PUB. 08.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 459/2019 – GP, PUB. 07.11.2019“Altera a Portaria n° 272/2019 que concede férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”Download
PORTARIA Nº 458/2019 – GP, PUB. 06.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 457/2019 – GP, PUB. 06.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 456/2019 – GP, PUB. 06.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 454/2019 – GP, PUB. 05.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 453/2019 – GP, PUB. 05.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 452/2019 – GP, PUB. 05.11.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 451/2019 – GP, PUB. 01.11.2019“Concede auxílio financeiro e designa a Sra. Martha Jussara S. da Silva, Secretária Escolar da Escola Municipal Monsenhor Paulo Herôncio de Melo e dá outras providências.”Download
PORTARIA Nº 450/2019 – GP, PUB. 31.10.2019“Concede licença prêmio a Senhora Laudecir Constantino da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 449/2019 – GP, PUB. 28.10.2019“Concede licença prêmio a Senhora Francisca Bezerra Cândido de Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 448/2019 – GP, PUB. 28.10.2019“Concede licença prêmio a Senhora Maria Lúcia Garcia, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 447/2019 – GP, PUB. 21.10.2019“Concede licença prêmio a Senhora Maria Gildete Aciole Batista, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 446/2019 – GP, PUB. 28.10.2019“Concede licença prêmio a Senhora Maria Genilda Silva Luciano, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 445/2019 – GP, PUB. 28.10.2019“Exonera a pedido o Senhor José Reginaldo dos Santos, Cargo efetivo de Vigia da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 444/2019 – GP, PUB. 28.10.2019“Cancela licença sem remuneração do Senhor José Reginaldo dos Santos, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 443/2019 – GP, PUB. 28.10.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria Anita Ferreira, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 442/2019 – GP, PUB. 21.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 441/2019 – GP, PUB. 21.10.2019“Cancela Portaria nº 0431/2019 – GP que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 440/2019 – GP, PUB. 21.10.2019“Altera a Portaria 397/2019 que concede férias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 439/2019 – GP, PUB. 21.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 438/2019 – GP, PUB. 21.10.2019“NOMEIA GESTORA DO PROGRAMA LEITE POTIGUAR – PLP NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.”Download
PORTARIA Nº 437/2019 – GP, PUB. 17.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 436/2019 – GP, PUB. 18.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 435/2019 – GP, PUB. 16.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 434/2019 – GP, PUB. 15.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 433/2019 – GP, PUB. 16.10.2019“Exonera a pedido a Senhora Ednaja Faustino Silva de Moura, do Cargo Comissionado de Chefe do Setor do Departamento de Supervisão Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 432/2019 – GP, PUB. 11.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 431/2019 – GP, PUB. 11.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 430/2019 – GP, PUB. 11.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”.Download
PORTARIA Nº 429/2019 – GP, PUB. 11.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 428/2019 – GP, PUB. 11.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 427/2019 – GP, PUB. 11.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 426/2019 – GP, PUB. 11.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 425/2019 – GP, PUB. 11.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 424/2019 – GP, PUB. 11.10.2019“Suspende Licença Prêmio da Senhora Maria Das Dores da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 423/2019 – GP, PUB. 11.10.2019“Altera a PORTARIA Nº 0384/2019, de 16 de setembro de 2019, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Recebimento e atesto de Aquisições de Bens e Materiais de Consumo e dá outras providências, do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 422/2019 – GP, PUB. 03.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 421/2019 – GP, PUB. 03.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 420/2019 – GP, PUB. 03.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 419/2019 – GP, PUB. 03.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 418/2019 – GP, PUB. 03.10.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 417/2019 – GP, PUB. 03.10.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Jacinta Lúcia da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 416/2019 – GP, PUB. 02.10.2019“Designa o Senhor Tadeu Filemom de Medeiros Lima, para o exercício Interino da Responsabilidade Técnica dos Projetos Arquitetônicos do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 415/2019 – GP, PUB. 02.10.2019“Designa o Senhor Guilherme Adler Aciole Medeiros, para o exercício Interino da Responsabilidade Técnica de Projetos Orçamentários e Fiscalização de Obras do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 414/2019 – GP, PUB. 02.10.2019“Nomeia o Senhor ALCINDO ALEX GOMES, ao cargo de Diretor Geral do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 413/2019 – GP, PUB. 03.10.2019“Exonera a pedido o Senhor Márcio Augusto da Rocha Leão, Cargo efetivo de Médico Veterinário da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 412/2019 – GP, PUB. 02.10.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Lúcia de Fatima Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 411/2019 – GP, PUB. 01.10.2019“Exonera a Senhora DJANILZA FAUSTINA DE ASSIS CANO, do cargo de Diretora Geral do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 410/2019 – GP, PUB. 01.10.2019“Prorroga a Licença sem Remuneração do senhor RONILSON BATISTA DE SOUZA, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 409/2019 – GP, PUB. 01.10.2019“Concede Licença sem Remuneração ao senhor JÚLIO PETRÔNIO LIMA VICTOR, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 408/2019 – GP, PUB. 01.10.2019“Exonera a pedido o Senhor Magno Veríssimo Dantas do Nascimento, do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Lagoa Nova/RN, e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 407/2019 – GP, PUB. 27.09.2019“Dispõe sobre a cessão de Servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e Prefeitura Municipal de Currais Novos /RN, e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 406/2019 – GP, PUB. 27.09.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria das Graças Félix Garcia de Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 405/2019 – GP, PUB. 27.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 404/2019 – GP, PUB. 27.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 403/2019 – GP, PUB. 27.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 402/2019 – GP, PUB. 26.09.2019“Institui Comissão Extraordinária de Seleção para recebimento, análise e julgamento pertinente a Tomada de Preço do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”Download
PORTARIA Nº 401/2019 – GP, PUB. 26.09.2019“Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”Download
PORTARIA Nº 400/2019 – GP, PUB. 27.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 399/2019 – GP, PUB. 26.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 398/2019 – GP, PUB. 27.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 397/2019 – GP, PUB. 24.09.2019“Altera a Portaria 388/2019 que concede férias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 396/2019 – GP, PUB. 24.09.2019“Convoca servidor em cargo comissionado do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 395/2019 – GP, PUB. 24.09.2019“ALTERA A PORTARIA 277/2019 ONDE, NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Download
PORTARIA Nº 394/2019 – GP, PUB. 24.09.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 393/2019 – GP, PUB. 24.09.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 392/2019 – GP, PUB. 23.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 391/2019 – GP, PUB. 23.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 390/2019 – GP, PUB. 23.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 389/2019 – GP, PUB. 23.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 388/2019 – GP, PUB. 23.09.2019“Altera a Portaria 192/2019 que concede férias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 387/2019 – GP, PUB. 23.09.2019“Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”Download
PORTARIA Nº 386/2019 – GP, PUB. 23.09.2019“Exonera por motivo de falecimento servidor público efetivo. A senhora Maria das Vitórias Ferreira, servidora do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”Download
PORTARIA Nº 385/2019 – GP, PUB. 23.09.2019“Exonera a pedido a Senhora Maria das Vitorias da Silva, Cargo efetivo de ASG da Secretaria Municipal de Educação e do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 384/2019 – GP, PUB. 17.09.2019“Altera a PORTARIA Nº 0244/2019, de 07 de junho de 2019, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Recebimento e atesto de Aquisições de Bens e Materiais de Consumo e dá outras providências, do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 383/2019 – GP, PUB. 17.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 382/2019 – GP, PUB. 17.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 381/2019 – GP, PUB. 17.09.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Verônica Durval Bezerra, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 380/2019 – GP, PUB. 16.09.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Eliane da Cunha Simões Araújo, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 379/2019 – GP, PUB. 16.09.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria Aparecida de Souto Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 378/2019 – GP, PUB. 16.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 377/2019 – GP, PUB. 12.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 376/2019 – GP, PUB. 12.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 375/2019 – GP, PUB. 12.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 374/2019 – GP, PUB. 11.09.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Socorro Maria Ramos, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 373/2019 – GP, PUB. 11.09.2019“Torna sem efeito as portarias que concedem diárias aos servidores que se especificam e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 372/2019 – GP, PUB. 03.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 371/2019 – GP, PUB. 03.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 370/2019 – GP, PUB. 03.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 369/2019 – GP, PUB. 03.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 368/2019 – GP, PUB. 03.09.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 367/2019 – GP, PUB. 03.09.2019“Concede auxílio financeiro e designa o Sr. Pedro Lopes Guimarães Para Custeio das Vistorias do Transporte Escolar – 2º Ciclo de 2019 DETRAN-RN e dá outras providências.”Download
PORTARIA Nº 366/2019 – GP, PUB. 02.09.2019“Designa os servidores que irão compor a Comissão do Processo Seletivo Simplificado – CPSS, com a finalidade de organizar, acompanhar e avaliar o Processo Seletivo Público do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 365/2019 – GP, PUB. 02.09.2019“Nomeia a Senhora Maria Francileide Medeiros ao Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Serviços Gerais do Hospital Garibaldi Alves Filho do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 364/2019 – GP, PUB. 02.09.2019“Nomeia a Senhora Ednaja Faustino Silva de Moura, ao Cargo Comissionado de Chefe do Setor do Departamento de Supervisão Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 363/2019 – GP, PUB. 02.09.2019“Nomeia a Senhora Lidiane Gislayne da Silva ao Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 362/2019 – GP, PUB. 02.09.2019“Nomeia a Senhora Geyse Barbara Nunes de Araújo ao Cargo Comissionado de Coordenadora Geral da Assistência Social, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 361/2019 – GP, PUB. 02.09.2019“Exonera a Senhora Geyse Barbara Nunes de Araújo do Cargo Comissionado de Coordenadora de Proteção Social Especial do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 360/2019 – GP, PUB. 29.08.2019“Designa servidor público para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Lagoa Nova/RN e dá outas providencias.”Download
PORTARIA Nº 359/2019 – GP, PUB. 26.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 358/2019 – GP, PUB. 26.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 357/2019 – GP, PUB. 26.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 356/2019 – GP, PUB. 26.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 355/2019 – GP, PUB. 26.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 354/2019 – GP, PUB. 26.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 353/2019 – GP, PUB. 26.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 352/2019 – GP, PUB. 26.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 351/2019 – GP, PUB. 26.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 350/2019 – GP, PUB. 23.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 349/2019 – GP, PUB. 23.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 348/2019 – GP, PUB. 23.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 347/2019 – GP, PUB. 23.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 346/2019 – GP, PUB. 23.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 345/2019 – GP, PUB. 11.09.2019“Dispõe sobre a cessão entre os Servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte – TRTRN, e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 344/2019 – GP, PUB. 23.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 343/2019 – GP, PUB. 23.08.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Evarista Alves de Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 342/2019 – GP, PUB. 23.08.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria da Paz Guimarães, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 341/2019 – GP, PUB. 23.08.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria Irene da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 340/2019 – GP, PUB. 22.08.2019“DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS”.Download
PORTARIA Nº 339/2019 – GP, PUB. 21.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 338/2019 – GP, PUB. 20.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 337/2019 – GP, PUB. 20.08.2019“Exonera a Senhora JOSEFA ENEIDE SABINO DE BRITO do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”Download
PORTARIA Nº 336/2019 – GP, PUB. 16.08.2019“Exonera por motivo de falecimento servidor público efetivo. O senhor Raimundo José de Medeiros, servidor do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”Download
PORTARIA Nº 335/2019 – GP, PUB. 16.08.2019“NOMEIA OS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD, PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Download
PORTARIA Nº 334/2019 – GP, PUB. 15.08.2019“Nomeia a Senhora Fabiana da Silva Dantas Macêdo, ao Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 333/2019 – GP, PUB. 15.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 332/2019 – GP, PUB. 15.08.2019“Nomeia a Senhora Heloísa Costa Pinto, ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 331/2019 – GP, PUB. 08.08.2019“Altera a Portaria 121/2019 que concede férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”Download
PORTARIA Nº 330/2019 – GP, PUB. 08.08.2019“Concede licença sem remuneração ao Senhor Sylvio Jussyê Ribeiro Dantas da Silva, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 329/2019 – GP, PUB. 07.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 328/2019 – GP, PUB. 06.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 327/2019 – GP, PUB. 06.08.2019“Concede Licença Prêmio ao Senhor Jonaelson Coutinho Berto, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 326/2019 – GP, PUB. 02.08.2019“Nomeia a Senhora Quelen Ferreira dos Santos ao Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 325/2019 – GP, PUB. 02.08.2019“Altera a Portaria 0313/2019, que concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 324/2019 – GP, PUB. 02.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 323/2019 – GP, PUB. 02.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 322/2019 – GP, PUB. 02.08.2019“Nomeia a senhora FRANCISCA VERILENE DE ARAÚJO PEREIRA ao Cargo de Coordenadora Municipal de Turismo do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 321/2019 – GP, PUB. 02.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 320/2019 – GP, PUB. 02.08.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria Aparecida da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 319/2019 – GP, PUB. 02.08.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 318/2019 – GP, PUB. 31.07.2019“Concede Licença Sem Remuneração a senhora Mônica Maria Guimarães, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 317/2019 – GP, PUB. 31.07.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria de Fátima Marques Alves, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 316/2019 – GP, PUB. 31.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 315/2019 – GP, PUB. 29.07.2019“Exonera a senhora EDNAJA FAUSTINO SILVA DE MOURA do cargo de Coordenadora Municipal de Turismo do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 314/2019 – GP, PUB. 25.07.2019“Altera a Portaria 259/2019, que concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 313/2019 – GP, PUB. 25.07.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 312/2019 – GP, PUB. 25.07.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 311/2019 – GP, PUB. 24.07.2019“Nomeia a Senhora Maria Lucenilda Coutinho, ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Programas e Projetos Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 310/2019 – GP, PUB. 24.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 309/2019 – GP, PUB. 22.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 308/2019 – GP, PUB. 22.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 307/2019 – GP, PUB. 22.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 306/2019 – GP, PUB. 22.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 305/2019 – GP, PUB. 22.07.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 304/2019 – GP, PUB. 22.07.2019“Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 303/2019 – GP, PUB. 22.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 302/2019 – GP, PUB. 22.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 301/2019 – GP, PUB. 22.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 300/2019 – GP, PUB. 22.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 299/2019 – GP, PUB. 18.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 298/2019 – GP, PUB. 18.07.2019“Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 297/2019 – GP, PUB. 18.07.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria Das Dores da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 296/2019 – GP, PUB. 18.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 295/2019 – GP, PUB. 18.07.2019“Dispõe sobre o aditivo do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2017 firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 294/2019 – GP, PUB. 16.07.2019“Altera a Portaria 0290/2018, onde nomeia os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Lagoa Nova/RN, e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 293/2019 – GP, PUB. 16.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 292/2019 – GP, PUB. 16.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 291/2019 – GP, PUB. 16.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 290/2019 – GP, PUB. 16.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 289/2019 – GP, PUB. 16.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 288/2019 – GP, PUB. 16.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 287/2019 – GP, PUB. 16.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 286/2019 – GP, PUB. 16.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 285/2019 – GP, PUB. 15.07.2019“Exonera por tempo de serviço, servidor público efetivo. O senhor Januncio Medeiros, do Cargo de Motorista, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”Download
PORTARIA Nº 284/2019 – GP, PUB. 15.07.2019“Nomeia o Senhor Carlos Alberto de Oliveira, ao cargo comissionado de Diretor do Departamento do Setor de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 283/2019 – GP, PUB. 17.07.2019“Nomeia o senhor Francisco de Assis da Silva ao Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras, Serviço e Mobilidade Urbana, do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 282/2019 – GP, PUB. 15.07.2019“Nomeia o senhor Diogo Felipe Basílio de Morais ao Cargo Comissionado de Coordenador Geral de Obras, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 281/2019 – GP, PUB. 15.07.2019“Exonera o senhor Diogo Felipe Basílio de Morais do Cargo de Secretário Municipal de Obras, Serviço e Mobilidade Urbana, do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 280/2019 – GP, PUB. 11.07.2019“Dispõe sobre a cessão de Servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e Prefeitura Municipal de Jucurutu /RN, e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 279/2019 – GP, PUB. 09.07.2019“Nomeia o senhor Hércules Samuel de Lima Araújo ao cargo de Encarregado de Seção do Setor de Obras, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 278/2019 – GP, PUB. 09.07.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Laudecir Constantino da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 277/2019 – GP, PUB. 08.07.2019“ALTERA A PORTARIA 261/2019 ONDE, NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Download
PORTARIA Nº 276/2019 – GP, PUB. 08.07.2019“Nomeia o senhor Guilherme Adler Aciole Medeiros ao Cargo Comissionado de Subcoordenador de Limpeza da Secretaria Municipal de Obras, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 275/2019 – GP, PUB. 08.07.2019“Exonera o senhor Guilherme Adler Aciole Medeiros, do cargo de Encarregado de Seção do Setor de Obras, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 274/2019 – GP, PUB. 08.07.2019“Nomeia o senhor José Heitor Matias ao Cargo Comissionado de Assessor Administrativo do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 273/2019 – GP, PUB. 08.07.2019“Exonera o senhor José Heitor Matias do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Planejamento e Projetos, do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 272/2019 – GP, PUB. 08.07.2019“Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”“Nomeia o Senhor Tadeu Filemon de Medeiros Lima ao Cargo Comissionado de Coordenador de Mobilidade Urbana, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 271/2019 – GP, PUB. 04.07.2019“Nomeia o Senhor Tadeu Filemon de Medeiros Lima ao Cargo Comissionado de Coordenador de Mobilidade Urbana, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 270/2019 – GP, PUB. 04.07.2019“Exonera o Senhor Tadeu Filemon de Medeiros Lima do Cargo Comissionado de Coordenador Geral de Obras, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 269/2019 – GP, PUB. 04.07.2019“Altera a PORTARIA Nº 0241/2019, de 06 de junho de 2019, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 268/2019 – GP, PUB. 04.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 267/2019 – GP, PUB. 04.07.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 266/2019 – GP, PUB. 04.07.2019“Concede Licença Prêmio ao Senhor Raimundo Nonato de Souza, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 265/2019 – GP, PUB. 04.07.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Francisca Bezerra Cândido de Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 264/2019 – GP, PUB. 04.07.2019“Dispõe sobre a cessão de Servidor da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e a Prefeitura Municipal de Caicó/RN, e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 263/2019 – GP, PUB. 03.07.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 262/2019 – GP, PUB. 28.06.2019“Dispõe sobre a cessão entre os Servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte – TRTRN, e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 261/2019 – GP, PUB. 21.06.2019“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Download
PORTARIA Nº 260/2019 – GP, PUB. 28.06.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 259/2019 – GP, PUB. 21.06.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 258/2019 – GP, PUB. 21.06.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 257/2019 – GP, PUB. 21.06.2019“Concede Férias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 256/2019 – GP, PUB. 21.06.2019“Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”Download
PORTARIA Nº 255/2019 – GP, PUB. 18.06.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 254/2019 – GP, PUB. 18.06.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 253/2019 – GP, PUB. 18.06.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 252/2019 – GP, PUB. 17.06.2019“Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Comissionado, em virtude de falecimento de servidor público do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”Download
PORTARIA Nº 251/2019 – GP, PUB. 14.06.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 250/2019 – GP, PUB. 14.06.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 249/2019 – GP, PUB. 11.06.2019“Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”Download
PORTARIA Nº 248/2019 – GP, PUB. 11.06.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 247/2019 – GP, PUB. 11.06.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 246/2019 – GP, PUB. 11.06.2019“Designa o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 245/2019 – GP, PUB. 11.06.2019“Dispõe sobre a nomeação dos Gestores responsáveis pelo acompanhamento e elaboração dos contratos e dá outras providências.”Download
PORTARIA Nº 244/2019 – GP, PUB. 26.06.2019“Altera a Portaria nº 0355/2018, PUB. 10 de dezembro de 2018, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Recebimento e atesto de Aquisições de Bens e Materiais de Consumo e dá outras providências, do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 243/2019 – GP, PUB. 10.06.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 242/2019 – GP, PUB. 10.06.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 241/2019 – GP, PUB. 10.06.2019“Altera a Portaria nº 0193/2019, PUB. 06 de maio de 2019, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 240/2019 – GP, PUB. 10.06.2019“Exonera o senhor Wallyson Alves Moreira do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”Download
PORTARIA Nº 239/2019 – GP, PUB. 05.06.2019“Nomeia o senhor Jardson Neyton dos Santos Medeiros, ao Cargo Comissionado de Subcoordenador Contábil da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 238/2019 – GP, PUB. 05.06.2019“Nomeia o senhor Lucas Matheus Santos Albuquerque, ao Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Compras, do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 237/2019 – GP, PUB. 04.06.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 236/2019 – GP, PUB. 04.06.2019“Exonera o senhor Jardson Neyton dos Santos Medeiros, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Compras, do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 235/2019 – GP, PUB. 04.06.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 234/2019 – GP, PUB. 04.06.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 233/2019 – GP, PUB. 04.06.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 232/2019 – GP, PUB. 31.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 231/2019 – GP, PUB. 31.05.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 230/2019 – GP, PUB. 30.05.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria do Socorro Coutinho Borges, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 229/2019 – GP, PUB. 30.05.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria Irene da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 228/2019 – GP, PUB. 30.05.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria Lúcia Garcia, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 227/2019 – GP, PUB. 30.05.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Jacinta Lúcia da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 226/2019 – GP, PUB. 30.05.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Cícera Simões da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 225/2019 – GP, PUB. 30.05.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria das Graças Félix Garcia de Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 224/2019 – GP, PUB. 28.05.2019“Cancelamento de Portaria que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 223/2019 – GP, PUB. 28.05.2019“Cancelamento de Portaria que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 222/2019 – GP, PUB. 27.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 221/2019 – GP, PUB. 27.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 220/2019 – GP, PUB. 27.05.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 219/2019 – GP, PUB. 23.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 218/2019 – GP, PUB. 23.05.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 217/2019 – GP, PUB. 23.05.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 216/2019 – GP, PUB. 22.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 215/2019 – GP, PUB. 22.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 214/2019 – GP, PUB. 22.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 213/2019 – GP, PUB. 22.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 212/2019 – GP, PUB. 22.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 211/2019 – GP, PUB. 22.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 210/2019 – GP, PUB. 22.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 209/2019 – GP, PUB. 21.05.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 208/2019 – GP, PUB. 21.05.2019“Exonera por tempo de serviço, servidor público efetivo. A senhora Eunice Batista de Araújo Viturino, do Cargo de Professor Nível Superior, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”Download
PORTARIA Nº 207/2019 – GP, PUB. 21.05.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 206/2019 – GP, PUB. 21.05.2019“Concede Licença Prêmio ao Senhor Francisco Maciel Alves de Medeiros, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 205/2019 – GP, PUB. 21.05.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Socorro Maria Ramos, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 204/2019 – GP, PUB. 20.05.2019“Exonera a pedido o Senhor SAMUEL BRITO DE LIMA, do Cargo Comissionado de Subcoordenador Contábil da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 203/2019 – GP, PUB. 20.05.2019“Designa o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 202/2019 – GP, PUB. 10.05.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 201/2019 – GP, PUB. 10.05.2019“Suspende as férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 200/2019 – GP, PUB. 08.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 199/2019 – GP, PUB. 08.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 198/2019 – GP, PUB. 08.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 197/2019 – GP, PUB. 08.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 196/2019 – GP, PUB. 08.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 195/2019 – GP, PUB. 07.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 194/2019 – GP, PUB. 07.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 193/2019 – GP, PUB. 07.05.2019“Altera a Portaria nº 331, de 07 de novembro de 2018, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 192/2019 – GP, PUB. 07.05.2019“Concede Férias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 191/2019 – GP, PUB. 06.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 190/2019 – GP, PUB. 06.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 189/2019 – GP, PUB. 06.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 188/2019 – GP, PUB. 06.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 187/2019 – GP, PUB. 06.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 186/2019 – GP, PUB. 02.05.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 185/2019 – GP, PUB. 02.05.2019“Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 184/2019 – GP, PUB. 02.05.2019“Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 183/2019 – GP, PUB. 02.05.2019“EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
PORTARIA Nº 182/2019 – GP, PUB. 29.04.2019“Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 181/2019 – GP, PUB. 26.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 180/2019 – GP, PUB. 26.04.2019“Altera a portaria nº 331/2018, de 07 de novembro de 2018, que designou servidores para integrarem a Comissão de Pregão do Poder Executivo, do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 179/2019 – GP, PUB. 26.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 178/2019 – GP, PUB. 26.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 177/2019 – GP, PUB. 26.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 176/2019 – GP, PUB. 25.04.2019“Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”Download
PORTARIA Nº 175/2019 – GP, PUB. 25.04.2019“Cancelamento de Portaria que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 174/2019 – GP, PUB. 24.04.2019“DETERMINA LOTAÇÃO DE VEICULO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Download
PORTARIA Nº 173/2019 – GP, PUB. 24.04.2019“DETERMINA LOTAÇÃO DE VEICULO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Download
PORTARIA Nº 172/2019 – GP, PUB. 23.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 171/2019 – GP, PUB. 23.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 170/2019 – GP, PUB. 23.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 169/2019 – GP, PUB. 18.05.2019“Conceder diárias ao Prefeito Municipal que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 168/2019 – GP, PUB. 23.04.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 167/2019 – GP, PUB. 23.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 166/2019 – GP, PUB. 23.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 165/2019 – GP, PUB. 23.04.2019“Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”Download
PORTARIA Nº 164/2019 – GP, PUB. 18.04.2019“EXONERAR O SENHOR GIANNINI CUNHA DE ARAÚJO, CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.Download
PORTARIA Nº 163/2019 – GP, PUB. 18.04.2019“EXONERAR A SENHORA NIEGIA GRACIELY DE MEDEIROS ALVES, CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.Download
PORTARIA Nº 162/2019 – GP, PUB. 18.04.2019“EXONERAR A SENHORA DALLYANA DE MEDEIROS SOUZA SILVEIRA, CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.Download
PORTARIA Nº 161/2019 – GP, PUB. 18.04.2019“EXONERAR A SENHORA MILENA GABRIELA DOS SANTOS SILVA, CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.Download
PORTARIA Nº 160/2019 – GP, PUB. 18.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 159/2019 – GP, PUB. 18.04.2019“Nomeia a senhora Josailsa Ruthe da Silva Costa Felipe, ao Cargo Comissionado de Diretora Administrativa do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 158/2019 – GP, PUB. 18.04.2019“Nomeia a senhora Lisandra Gonzalez Vega ao Cargo de Comissionado de Coordenadora Geral da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 157/2019 – GP, PUB. 18.04.2019“Exonera a senhora Josailsa Ruthe da Silva Costa Felipe, do Cargo Comissionado de Coordenadora Geral da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 156/2019 – GP, PUB. 17.04.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 155/2019 – GP, PUB. 17.04.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 154/2019 – GP, PUB. 16.04.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 153/2019 – GP, PUB. 16.04.2019“Concede Licença Prêmio a senhora Rannysse Mara Miguel Guimarães, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 152/2019 – GP, PUB. 16.04.2019“Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 5ª Conferencia Municipal de Saúde, com a finalidade de organizar e acompanhar a conferencia do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 151/2019 – GP, PUB. 16.04.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 150/2019 – GP, PUB. 16.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 149/2019 – GP, PUB. 16.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 148/2019 – GP, PUB. 16.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 147/2019 – GP, PUB. 15.04.2019“Designa o Senhor Denis Araújo Zambon de Mendonça, para o exercício Interino da Responsabilidade Técnica da Farmácia do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 146/2019 – GP, PUB. 08.04.2019“Concede diárias ao Prefeito Municipal que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 145/2019 – GP, PUB. 08.04.2019“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNCIPAL DO IDOSO, BIÊNIO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Download
PORTARIA Nº 144/2019 – GP, PUB. 03.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 143/2019 – GP, PUB. 03.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 142/2019 – GP, PUB. 03.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 141/2019 – GP, PUB. 03.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 140/2019 – GP, PUB. 03.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 139/2019 – GP, PUB. 03.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 138/2019 – GP, PUB. 03.04.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 137/2019 – GP, PUB. 03.04.2019“Exonera a pedido a Senhora JANETE ANSELMO GUIMARÃES, Cargo efetivo de Assistente Social da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 136/2019 – GP, PUB. 29.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 135/2019 – GP, PUB. 29.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 134/2019 – GP, PUB. 29.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 133/2019 – GP, PUB. 29.03.2019“Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 132/2019 – GP, PUB. 29.03.2019“Nomeia a Senhora Maria da Conceição Davi, ao cargo comissionado de Diretora da Biblioteca Pública Municipal Professora Bernadete Xavier Gomes da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desportos e Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 131/2019 – GP, PUB. 29.03.2019“PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 171/2018, REFERENTE AOS CONVÊNIOS Nº 027/2008, 127/2008 E 041/2009”.Download
PORTARIA Nº 130/2019 – GP, PUB. 29.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 129/2019 – GP, PUB. 29.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 128/2019 – GP, PUB. 29.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 127/2019 – GP, PUB. 29.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 126/2019 – GP, PUB. 28.03.2019“Concede diárias ao Prefeito Municipal que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 125/2019 – GP, PUB. 28.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 124/2019 – GP, PUB. 28.03.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria da Paz Guimarães, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 123/2019 – GP, PUB. 26.03.2019“DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, DESPORTOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO”.Download
PORTARIA Nº 122/2019 – GP, PUB. 26.03.2019“Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 121/2019 – GP, PUB. 26.03.2019“Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 120/2019 – GP, PUB. 22.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 119/2019 – GP, PUB. 22.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 118/2019 – GP, PUB. 19.03.2019“DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE ALMOXARIFADO”.Download
PORTARIA Nº 117/2019 – GP, PUB. 19.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 116/2019 – GP, PUB. 19.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 115/2019 – GP, PUB. 18.03.2019“Nomeia o senhor José Wagner da Costa, ao Cargo Comissionado de Coordenador de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 114/2019 – GP, PUB. 12.03.2019“Nomeia o Senhor Adélcio Cabral Bezerra Júnior, ao Cargo Comissionado de Técnico de Controle Interno, do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 113/2019 – GP, PUB. 12.03.2019“Nomeia a Senhora Zuclecia Reisy Aprígio de Carvalho, ao cargo de Chefe do Setor do Recurso Humanos da Secretaria Municipal de Saúde Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 112/2019 – GP, PUB. 12.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 111/2019 – GP, PUB. 11.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 110/2019 – GP, PUB. 11.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 109/2019 – GP, PUB. 11.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 108/2019 – GP, PUB. 11.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 107/2019 – GP, PUB. 11.03.2019“Conceder diárias ao Prefeito Municipal que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 106/2019 – GP, PUB. 11.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 105/2019 – GP, PUB. 11.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 104/2019 – GP, PUB. 11.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 103/2019 – GP, PUB. 11.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 102/2019 – GP, PUB. 11.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 101/2019 – GP, PUB. 11.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 100/2019 – GP, PUB. 11.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 099/2019 – GP, PUB. 11.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 098/2019 – GP, PUB. 11.03.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 097/2019 – GP, PUB. 08.03.2019“Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 096/2019 – GP, PUB. 04.03.2019“Nomeia o Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, ao Cargo Comissionado de Assessor Especial da Saúde, do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 095/2019 – GP, PUB. 04.03.2019“Exonera o Senhor Thomaz Gustavo Cortez da Silva, do Cargo de Chefe do Setor do Recurso Humanos da Secretaria Municipal de Saúde Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 094/2019 – GP, PUB. 04.03.2019“Altera a Portaria nº 357, de 12 de dezembro de 2018, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 093/2019 – GP, PUB. 04.03.2019“Nomeia o Senhor Wallyson Alves Moreira ao Cargo Comissionado de Assessor Administrativo do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”Download
PORTARIA Nº 092/2019 – GP, PUB. 04.03.2019“Exonera a pedido o senhor Jonaelson Coutinho Berto, do cargo Comissionado de Coordenador de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 091/2019 – GP, PUB. 28.02.2019“EXONERA O SERVIDOR DO CARGO INTERINO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
PORTARIA Nº 090/2019 – GP, PUB. 28.02.2019“Dispõe sobre a nomeação do Gestor responsável pelo acompanhamento e elaboração dos contratos e dá outras providências.”Download
PORTARIA Nº 089/2019 – GP, PUB. 27.02.2019“Exonera o Senhor Paulo Roberto Ferreira Júnior, do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e Gestor de Contratos do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”Download
PORTARIA Nº 088/2019 – GP, PUB. 26.02.2019“Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 087/2019 – GP, PUB. 26.02.2019“Exonera por tempo de serviço, servidor público efetivo. A senhora Verilene Maria da Silva Souza, do Cargo de Professor Nível Superior, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”Download
PORTARIA Nº 086/2019 – GP, PUB. 26.02.2019“Exonera por tempo de serviço, servidor público efetivo. A senhora Francisca Alves de Medeiros, do Cargo de Professor Nível Médio, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”Download
PORTARIA Nº 085/2019 – GP, PUB. 21.02.2019“Nomeia a senhora Thaís Fernanda Honorato Abreu, ao Cargo Comissionado de Coordenadora da Merenda Escolar, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 084/2019 – GP, PUB. 21.02.2019“Exonera a senhora Maria do Céu Aciole da Costa, do Cargo Comissionado de Coordenadora da Merenda Escolar, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 083/2019 – GP, PUB. 21.02.2019“Exonera a pedido a senhora Itamiris Bezerra Lima, do Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Laboratório, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 082/2019 – GP, PUB. 20.02.2019“Nomeia a Senhora Maria Beatriz Silva da Costa ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 081/2019 – GP, PUB. 20.02.2019“Nomeia os membros os da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 080/2019 – GP, PUB. 20.02.2019“Nomeia os membros do CONSELHO DE DEFESA CIVIL – CDC do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 079/2019 – GP, PUB. 20.02.2019“Nomeia a Senhora Josefa Elayne Fernandes Aprígio, ao cargo comissionado de Encarregada da Seção de Controle de Medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 078/2019 – GP, PUB. 20.02.2019“Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 077/2019 – GP, PUB. 20.02.2019“Concede Licença Prêmio ao Senhor Raimundo Nonato de Souza, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 076/2019 – GP, PUB. 20.02.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria do Socorro Ferreira Araújo, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 075/2019 – GP, PUB. 19.02.2019“Exonera a Senhora Maria Beatriz Silva da Costa do Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 074/2019 – GP, PUB. 19.02.2019“DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL”.Download
PORTARIA Nº 073/2019 – GP, PUB. 15.02.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 072/2019 – GP, PUB. 15.02.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 071/2019 – GP, PUB. 15.02.2019“Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 070/2019 – GP, PUB. 15.02.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria de Fátima Marques Alves, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 069/2019 – GP, PUB. 14.02.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 068/2019 – GP, PUB. 14.02.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 067/2019 – GP, PUB. 14.02.2019“Nomeia a Senhora Maria Alcijeane Félix Pereira, ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 066/2019 – GP, PUB. 11.02.2019“Nomeia a Senhora Maria Onize Medeiros de Lima, ao Cargo de Subcoordenadora de Farmácia, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 065/2019 – GP, PUB. 11.02.2019“Exonera a Senhora Maria Onize Medeiros de Lima, do cargo comissionado de Encarregada da Seção de Controle de Medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 064/2019 – GP, PUB. 04.04.2019“Nomeia os membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado – CPSS, com a finalidade de organizar, acompanhar e avaliar o Processo Seletivo Público do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 063/2019 – GP, PUB. 11.02.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 062/2019 – GP, PUB. 11.02.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 061/2019 – GP, PUB. 11.02.2019“Conceder diárias ao Prefeito Municipal que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 060/2019 – GP, PUB. 11.02.2019“Institui Comissão extraordinária de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”Download
PORTARIA Nº 059/2019 – GP, PUB. 07.02.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Cícera Simões da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.“Concede Licença Prêmio a Senhora Jacinta Lúcia da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 058/2019 – GP, PUB. 07.02.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Jacinta Lúcia da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 057/2019 – GP, PUB. 07.02.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria Lúcia Garcia, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 056/2019 – GP, PUB. 07.02.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria das Graças Félix Garcia de Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 055/2019 – GP, PUB. 07.02.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria do Socorro Coutinho Borges, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 054/2019 – GP, PUB. 07.02.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria Irene da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 053/2019 – GP, PUB. 07.02.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Eunice Batista de Araújo Viturino, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 052/2019 – GP, PUB. 07.02.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Raimunda Luiza de Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 051/2019 – GP, PUB. 07.02.2019“Concede Licença Prêmio a Senhora Maria de Lourdes Medeiros Ferreira, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 050/2019 – GP, PUB. 06.02.2019“Nomeia o Senhor Adriano Pinheiro Guimarães, ao Cargo Comissionado de Subcoordenador de Transporte, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 049/2019 – GP, PUB. 05.02.2019“Nomeia o Senhor, JOSÉ MÚCIO DOS SANTOS, ao Cargo Comissionado de Técnico de Apoio a Procuradoria, do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 048/2019 – GP, PUB. 05.02.2019“Nomeia CAROLINE ARAÚJO FLORÊNCIO DE LIMA, OAB/RN 15634, ao Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 047/2019 – GP, PUB. 05.02.2019“Exonera a Senhora, Caroline Araújo Florêncio de Lima, do cargo de Técnico de Apoio a Procuradoria, do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 046/2019 – GP, PUB. 05.02.2019“Nomeia o Senhor Flavio Roberto Alves da Silva ao Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 045/2019 – GP, PUB. 05.02.2019“Exonera o Senhor FLÁVIO ROBERTO ALVES DA SILVA, do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 044/2019 – GP, PUB. 05.02.2019“Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”Download
PORTARIA Nº 043/2019 – GP, PUB. 05.02.2019“DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS”Download
PORTARIA Nº 042/2019 – GP, PUB. 04.02.2019“Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”Download
PORTARIA Nº 041/2019 – GP, PUB. 04.02.2019“Estabelece o horário de abate de animais no Abatedouro Público Municipal de Lagoa Nova/RN e da outras providências”.Download
PORTARIA Nº 040/2019 – GP, PUB. 01.02.2019“Exonerar a pedido a Senhora RISOLETE DA SILVA COSTA, Cargo efetivo de Professora da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 039/2019 – GP, PUB. 01.02.2019“Concede Licença Prêmio à senhora MARIA BERNADETE DE MEDEIROS NASCIMENTO, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 038/2019 – GP, PUB. 01.02.2019“Nomeia a Senhora JOSEFA EDIONE DE OLIVEIRA, ao Cargo Comissionado de Diretora de Escola do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 037/2019 – GP, PUB. 01.02.2019“Exonera a Senhora JOSEFA EDIONE DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Vice-Diretora de Escola do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 036/2019 – GP, PUB. 30.01.2019“Nomeia a Senhora Maria Beatriz Silva da Costa ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 035/2019 – GP, PUB. 30.01.2019“Nomeia o Senhor José Jerffeson Alves de Medeiros ao Cargo Comissionado de Subcoordenador de Meio Ambiente, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 034/2019 – GP, PUB. 30.01.2019“Exonera a Senhora Maria Beatriz Silva da Costa, do cargo Comissionado de Subcoordenadora de Meio Ambiente, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 033/2019 – GP, PUB. 29.01.2019“DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Download
PORTARIA Nº 032/2019 – GP, PUB. 29.01.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 031/2019 – GP, PUB. 28.01.2019“Nomeia a Senhora Josailsa Ruthe da Silva Costa Felipe, ao Cargo de Coordenadora Geral da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 030/2019 – GP, PUB. 28.01.2019“Exonera a Senhora Josailsa Ruthe da Silva Costa Felipe, do Cargo de Subcoordenadora de Farmácia, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.“Exonera a pedido a Senhora Oliva Maria da Silva Sousa, do cargo de Subcoordenadora de Nutrição, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 029/2019 – GP, PUB. 28.01.2019“Exonera a pedido a Senhora Oliva Maria da Silva Sousa, do cargo de Subcoordenadora de Nutrição, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 028/2019 – GP, PUB. 28.01.2019“DETERMINA LOTAÇÃO DE VEICULO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Download
PORTARIA Nº 027/2019 – GP, PUB. 25.01.2019“DETERMINA LOTAÇÃO DE VEICULO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Download
PORTARIA Nº 026/2019 – GP, PUB. 25.01.2019“DETERMINA LOTAÇÃO DE VEICULO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Download
PORTARIA Nº 025/2019 – GP, PUB. 25.01.2019“Dispõe sobre a cessão de Servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e Prefeitura Municipal de Currais Novos /RN, e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 024/2019 – GP, PUB. 30.01.2019“Nomeia o Senhor, JOSÉ MÚCIO DOS SANTOS, ao cargo Interino de Técnico de Apoio a Procuradoria, do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 023/2019 – GP, PUB. 24.01.2019“Concede Licença Prêmio ao senhor Wagner José de Lima Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 022/2019 – GP, PUB. 23.01.2019“Concede férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”Download
PORTARIA Nº 021/2019 – GP, PUB. 23.01.2019“Concede férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”Download
PORTARIA Nº 020/2019 – GP, PUB. 21.01.2019“Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 019/2019- GP, PUB. 18.01.2019“Nomeia a Senhora Marjorie Ovidio Bezerra Galvão, ao cargo comissionado de Coordenadora de Equipe do Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família-NASF da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 018/2019 – GP, PUB. 17.01.2019“Nomeia os membros da Comissão Executiva do Programa “Projovem Lagoanovense”, do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 017/2019 – GP, PUB. 17.01.2019“Exonera a Senhora Valdelice Alves Bezerra Lopes Guimarães, do cargo de Coordenadora do Centro de Saúde Abelardo Macedo, do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 016/2019 – GP, PUB. 16.01.2019“Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”Download
PORTARIA Nº 015/2019 – GP, PUB. 15.01.2019“Concede Licença Prêmio ao senhor João Maria Mecedo de Araújo, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 014/2019 – GP, PUB. 15.01.2019“Nomeia o Senhor Carlos Germano Luís da Silva, ao cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 013/2019 – GP, PUB. 15.01.2019“Nomeia o Senhora Rosa Francisca da Silva, ao cargo comissionado de Diretor de Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 012/2019 – GP, PUB. 14.01.2019“Exonera o Senhor Josair Raimundo da Costa, do cargo de Subcoordenador de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.Download
PORTARIA Nº 011/2019 – GP, PUB. 14.01.2019“Nomeia o Senhor Damião Félix da Silva, ao cargo comissionado de Chefe do Setor de Esporte da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desportos e Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 010/2019 – GP, PUB. 14.01.2019“Nomeia o Senhor Raimundo Ribeiro da Silva, ao cargo comissionado de Subcoordenador de Esportes da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desportos e Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 009/2019 – GP, PUB. 14.01.2019“Exonera a Senhora Rosa Francisca da Silva, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.Download
PORTARIA Nº 008/2019 – GP, PUB. 14.01.2019“Exonera o Senhor Carlos Germano Luís da Silva, do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 007/2019 – GP, PUB. 11.01.2019“Concede Licença Prêmio à senhora Maria Emília de Souza e Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 006/2019 – GP, PUB. 10.01.2019“Dispõe sobre a cessão de Servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e Prefeitura Municipal de Jucurutu /RN, e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 005/2019 – GP, PUB. 08.01.2019“Exonera o Senhor Josenilton Raimundo da Costa, do cargo comissionado de Diretor do Departamento do Setor de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 004/2019 – GP, PUB. 08.01.2019“Exonera o Senhor Pedro Lopes Guimarães, do cargo comissionado de Subcoordenador de Limpeza da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 003/2019 – GP, PUB. 08.01.2019“Exonera o Senhor Raimundo Ribeiro da Silva, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Esporte da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desportos e Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 002/2019 – GP, PUB. 08.01.2019“Exonera o Senhor Damião Félix da Silva, do cargo comissionado de Subcoordenador de Esportes da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desportos e Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
PORTARIA Nº 001/2019 – GP, PUB. 08.01.2019“Concede Licença Sem Remuneração a senhora Francisca Suely Galvão Aciole Batista, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
TítuloAssuntoDownload
PORTARIA Nº 128/2019 – SMADMRH, PUB. 20.11.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 127/2019 – SMADMRH, PUB. 20.11.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 126/2019 – SMADMRH, PUB. 19.11.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 125/2019 – SMADMRH, PUB. 19.11.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 124/2019 – SMADMRH, PUB. 19.11.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 123/2019 – SMADMRH, PUB. 19.10.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 122/2019 – SMADMRH, PUB. 19.10.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 121/2019 – SMADMRH, PUB. 12.11.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 120/2019 – SMADMRH, PUB. 12.11.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 119/2019 – SMADMRH, PUB. 05.11.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 118/2019 – SMADMRH, PUB. 05.11.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 117/2019 – SMADMRH, PUB. 05.11.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 116/2019 – SMADMRH, PUB. 22.10.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 115/2019 – SMADMRH, PUB. 22.10.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 114/2019 – SMADMRH, PUB. 22.10.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 113/2019 – SMADMRH, PUB. 18.10.2019“Altera PORTARIA N° 101/2019 – SMADMRH que Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 112/2019 – SMADMRH, PUB. 18.10.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 111/2019 – SMADMRH, PUB. 18.10.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 110/2019 – SMADMRH, PUB. 17.10.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 109/2019 – SMADMRH, PUB. 17.10.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 108/2019 – SMADMRH, PUB. 17.10.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 107/2019 – SMADMRH, PUB. 17.10.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 106/2019 – SMADMRH, PUB. 03.10.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 105/2019 – SMADMRH, PUB. 03.10.2019“Remaneja a servidora Maria Sesicleide de Souza Oliveira para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que se especifica e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 104/2019 – SMADMRH, PUB. 03.10.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 103/2019 – SMADMRH, PUB. 01.10.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 102/2019 – SMADMRH, PUB. 25.09.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 101/2019 – SMADMRH, PUB. 26.09.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 100/2019 – SMADMRH, PUB. 24.09.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 099/2019 – SMADMRH, PUB. 23.09.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 098/2019 – SMADMRH, PUB. 18.09.2019“Altera PORTARIA N° 058/2019 que concede férias aos funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 097/2019 – SMADMRH, PUB. 11.09.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 096/2019 – SMADMRH, PUB. 11.09.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 095/2019 – SMADMRH, PUB. 30.08.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 094/2019 – SMADMRH, PUB. 28.08.2019“Resolve remanejar o servidor que se especifica e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 093/2019 – SMADMRH, PUB. 28.08.2019“Resolve remanejar o servidor que se especifica e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 092/2019 – SMADMRH, PUB. 28.08.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 091/2019 – SMADMRH, PUB. 27.08.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 090/2019 – SMADMRH, PUB. 21.08.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 089/2019 – SMADMRH, PUB. 21.08.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 088/2019 – SMADMRH, PUB. 20.08.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 087/2019 – SMADMRH, PUB. 20.08.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 086/2019 – SMADMRH, PUB. 20.08.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 085/2019 – SMADMRH, PUB. 09.08.2019“Convoca funcionário efetivo do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 084/2019 – SMADMRH, PUB. 08.08.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 083/2019 – SMADMRH, PUB. 06.08.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 082/2019 – SMADMRH, PUB. 05.08.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 081/2019 – SMADMRH, PUB. 05.08.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 080/2019 – SMADMRH, PUB. 05.08.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 079/2019 – SMADMRH, PUB. 06.08.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 078/2019 – SMADMRH, PUB. 01.08.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 077/2019 – SMADMRH, PUB. 01.08.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 076/2019 – SMADMRH, PUB. 30.07.2019“Resolve remanejar o servidor que se especifica e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 075/2019 – SMADMRH, PUB. 30.07.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 074/2019 – SMADMRH, PUB. 29.07.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 073/2019 – SMADMRH, PUB. 23.07.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 072/2019 – SMADMRH, PUB. 19.07.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 071/2019 – SMADMRH, PUB. 17.07.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 070/2019 – SMADMRH, PUB. 17.07.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
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PORTARIA Nº 068/2019 – SMADMRH, PUB. 12.07.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
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PORTARIA Nº 061/2019 – SMADMRH, PUB. 02.07.2019“Concede Férias ao Funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 060/2019 – SMADMRH, PUB. 02.07.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 059/2019 – SMADMRH, PUB. 21.06.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 058/2019 – SMADMRH, PUB. 21.06.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 057/2019 – SMADMRH, PUB. 18.06.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
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PORTARIA Nº 055/2019 – SMADMRH, PUB. 18.06.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 054/2019 – SMADMRH, PUB. 18.06.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 053/2019 – SMADMRH, PUB. 14.06.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 052/2019 – SMADMRH, PUB. 13.06.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 051/2019 – SMADMRH, PUB. 13.06.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 050/2019 – SMADMRH, PUB. 10.06.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 049/2019 – SMADMRH, PUB. 04.06.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 048/2019 – SMADMRH, PUB. 23.09.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 047/2019 – SMADMRH, PUB. 31.05.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 046/2019 – SMADMRH, PUB. 27.05.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 045/2019 – SMADMRH, PUB. 23.05.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 044/2019 – SMADMRH, PUB. 23.05.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 043/2019 – SMADMRH, PUB. 23.05.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 042/2019 – SMADMRH, PUB. 23.05.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 041/2019 – SMADMRH, PUB. 23.05.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 040/2019 – SMADMRH, PUB. 22.05.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 039/2019 – SMADMRH, PUB. 21.05.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 038/2019 – SMADMRH, PUB. 21.05.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 037/2019 – SMADMRH, PUB. 21.05.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 036/2019 – SMADMRH, PUB. 21.05.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 035/2019 – SMADMRH, PUB. 14.05.2019“Resolve remanejar o servidor que se especifica e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 034/2019 – SMADMRH, PUB. 14.05.2019“Resolve remanejar o servidor que se especificam e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 033/2019 – SMADMRH, PUB. 14.05.2019“Resolve remanejar o servidor que se especificam e dá outras providencias”.Download
PORTARIA Nº 032/2019 – SMADMRH, PUB. 07.05.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 031/2019 – SMADMRH, PUB. 26.04.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 030/2019 – SMADMRH, PUB. 29.04.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 029/2019 – SMADMRH, PUB. 25.04.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 028/2019 – SMADMRH, PUB. 23.04.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 027/2019 – SMADMRH, PUB. 23.04.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 026/2019 – SMADMRH, PUB. 17.04.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 025/2019 – SMADMRH, PUB. 29.04.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 024/2019 – SMADMRH, PUB. 17.04.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 023/2019 – SMADMRH, PUB. 05.04.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 022/2019 – SMADMRH, PUB. 01.04.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 021/2019 – SMADMRH, PUB. 26.03.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 020/2019 – SMADMRH, PUB. 26.03.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 019/2019 – SMADMRH, PUB. 20.03.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 018/2019 – SMADMRH, PUB. 20.03.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 017/2019 – SMADMRH, PUB. 19.03.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 016/2019 – SMADMRH, PUB. 12.03.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 015/2019 – SMADMRH, PUB. 04.03.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 014/2019 – SMADMRH, PUB. 26.02.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 013/2019 – SMADMRH, PUB. 20.02.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 012/2019 – SMADMRH, PUB. 20.02.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 011/2019 – SMADMRH, PUB. 20.02.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 010/2019 – SMADMRH, PUB. 15.02.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 009/2019 – SMADMRH, PUB. 11.02.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 008/2019 – SMADMRH, PUB. 04.02.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 007/2019 – SMADMRH, PUB. 04.02.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 006/2019 – SMADMRH, PUB. 22.01.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 005/2019 – SMADMRH, PUB. 21.01.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 004/2019 – SMADMRH, PUB. 16.01.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 003/2019 – SMADMRH, PUB. 15.01.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 002/2019 – SMADMRH, PUB. 11.01.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
PORTARIA Nº 001/2019 – SMADMRH, PUB. 11.01.2019“Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.Download
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PORTARIA INTERNA Nº 001-2019 – HMGAF, PUB. 25.07.2019“Designa o Senhor Willian Marcos de Melo Nôga, para o exercício da Responsabilidade Técnica da Enfermagem do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho do Município de Lagoa Nova/RN.”Download
TítuloAssuntoDownload
PORTARIA Nº 258/2019 – SMS, PUB. 07.11.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 257/2019 – SMS, PUB. 07.11.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 256/2019 – SMS, PUB. 07.11.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 255/2019 – SMS, PUB. 07.11.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 254/2019 – SMS, PUB. 07.11.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 253/2019 – SMS, PUB. 07.11.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 252/2019 – SMS, PUB. 07.11.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 251/2019 – SMS, PUB. 07.11.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 250/2019 – SMS, PUB. 07.11.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 249/2019 – SMS, PUB. 07.11.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 248/2019 – SMS, PUB. 07.11.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 247/2019 – SMS, PUB. 07.11.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 246/2019 – SMS, PUB. 07.11.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 245/2019 – SMS, PUB. 07.11.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 244/2019 – SMS, PUB. 07.11.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 243/2019 – SMS, PUB. 07.11.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 242/2019 – SMS, PUB. 07.11.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 241/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 240/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 239/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 238/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 237/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 236/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 235/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 234/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 233/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 232/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 231/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 230/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 229/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 228/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 227/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 226/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 225/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 224/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 223/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 222/2019 – SMS, PUB. 14.10.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 221/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 220/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 219/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 218/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 217/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 216/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 215/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 214/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 213/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 212/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 211/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 210/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 209/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 208/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 207/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 206/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 205/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 204/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 203/2019 – SMS, PUB. 05.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 203/2019 – SMS, PUB. 15.08.2019“Torna sem efeito as portarias que concedem diárias aos servidores que se especificam e dá outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 202/2019 – SMS, PUB. 07.08.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 201/2019 – SMS, PUB. 07.08.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 200/2019 – SMS, PUB. 07.08.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 199/2019 – SMS, PUB. 07.08.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 198/2019 – SMS, PUB. 07.08.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 197/2019 – SMS, PUB. 07.08.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 196/2019 – SMS, PUB. 07.08.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 195/2019 – SMS, PUB. 07.08.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 194/2019 – SMS, PUB. 07.08.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 193/2019 – SMS, PUB. 07.08.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 192/2019 – SMS, PUB. 07.08.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 191/2019 – SMS, PUB. 07.08.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 190/2019 – SMS, PUB. 23.09.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 189/2019 – SMS, PUB. 07.08.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 188/2019 – SMS, PUB. 07.08.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 187/2019 – SMS, PUB. 07.08.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 186/2019 – SMS, PUB. 07.08.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 185/2019 – SMS, PUB. 07.08.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 184/2019 – SMS, PUB. 19.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 183/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 182/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 181/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 180/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 179/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 178/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 177/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 176/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 175/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 174/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 173/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 172/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 171/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 170/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 169/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 168/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 167/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 166/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 165/2019 – SMS, PUB. 09.07.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 164/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 163/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 162/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 161/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 160/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 159/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 158/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 157/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 156/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 155/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 154/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 153/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 152/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 151/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 150/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 149/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 148/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 147/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 146/2019 – SMS, PUB. 11.06.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 144-2019 – SMS, PUB. 20.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 143-2019 – SMS, PUB. 15.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no § 1° do Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 142-2019 – SMS, PUB. 15.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no § 1° do Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 141-2019 – SMS, PUB. 15.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no § 1° do Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 140-2019 – SMS, PUB. 15.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no § 1° do Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 139-2019 – SMS, PUB. 15.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no § 1° do Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 138-2019 – SMS, PUB. 15.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no § 1° do Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 137-2019 – SMS, PUB. 15.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no § 1° do Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 136-2019 – SMS, PUB. 15.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no § 1° do Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 135-2019 – SMS, PUB. 15.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no § 1° do Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 134-2019 – SMS, PUB. 10.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no § 1° do Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 133-2019 – SMS, PUB. 07.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 132-2019 – SMS, PUB. 07.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 131-2019 – SMS, PUB. 07.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 130-2019 – SMS, PUB. 07.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 129-2019 – SMS, PUB. 07.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 128-2019 – SMS, PUB. 07.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 127-2019 – SMS, PUB. 07.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
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PORTARIA Nº 124-2019 – SMS, PUB. 07.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 123-2019 – SMS, PUB. 07.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 122-2019 – SMS, PUB. 07.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 121-2019 – SMS, PUB. 07.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 120-2019 – SMS, PUB. 07.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 119-2019 – SMS, PUB. 07.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 118-2019 – SMS, PUB. 07.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 117-2019 – SMS, PUB. 07.05.2019“Concede diária ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 116-2019 – SMS, PUB. 18.04.2019“Concede diária ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 115-2019 – SMS, PUB. 05.04.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 114-2019 – SMS, PUB. 05.04.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 113-2019 – SMS, PUB. 05.04.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 112-2019 – SMS, PUB. 05.04.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 111-2019 – SMS, PUB. 05.04.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 110-2019 – SMS, PUB. 05.04.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 109-2019 – SMS, PUB. 05.04.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 108-2019 – SMS, PUB. 05.04.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 107-2019 – SMS, PUB. 05.04.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 106-2019 – SMS, PUB. 05.04.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 105-2019 – SMS, PUB. 05.04.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 104-2019 – SMS, PUB. 05.04.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 103-2019 – SMS, PUB. 05.04.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 102-2019 – SMS, PUB. 05.04.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 101-2019 – SMS, PUB. 05.04.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 100-2019 – SMS, PUB. 05.04.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 099-2019 – SMS, PUB. 05.04.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 098-2019 – SMS, PUB. 19.03.2019“Concede indenização (reembolso) a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 097-2019 – SMS, PUB. 15.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos disposto no § 1° do Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 096-2019 – SMS, PUB. 14.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 095-2019 – SMS, PUB. 14.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 094-2019 – SMS, PUB. 08.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 093-2019 – SMS, PUB. 08.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 092-2019 – SMS, PUB. 08.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 091-2019 – SMS, PUB. 08.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 090-2019 – SMS, PUB. 08.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 089-2019 – SMS, PUB. 08.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 088-2019 – SMS, PUB. 08.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 087-2019 – SMS, PUB. 08.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 086-2019 – SMS, PUB. 08.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 085-2019 – SMS, PUB. 08.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 084-2019 – SMS, PUB. 08.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 083-2019 – SMS, PUB. 08.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 082-2019 – SMS, PUB. 08.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
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PORTARIA Nº 080-2019 – SMS, PUB. 08.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
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PORTARIA Nº 078-2019 – SMS, PUB. 14.05.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
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PORTARIA Nº 076-2019 – SMS, PUB. 08.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 075-2019 – SMS, PUB. 08.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 074-2019 – SMS, PUB. 08.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 073-2019 – SMS, PUB. 08.03.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 072-2019 – SMS, PUB. 19.02.2019“Concede diária ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 071-2019 – SMS, PUB. 07.02.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 070-2019 – SMS, PUB. 07.02.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
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PORTARIA Nº 067-2019 – SMS, PUB. 07.02.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 066-2019 – SMS, PUB. 07.02.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 065-2019 – SMS, PUB. 07.02.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 064-2019 – SMS, PUB. 07.02.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 063-2019 – SMS, PUB. 07.02.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 062-2019 – SMS, PUB. 30.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
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PORTARIA Nº 057-2019 – SMS, PUB. 30.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
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PORTARIA Nº 046-2019 – SMS, PUB. 30.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 045-2019 – SMS, PUB. 25.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
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PORTARIA Nº 036-2019 – SMS, PUB. 25.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
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PORTARIA Nº 025-2019 – SMS, PUB. 17.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
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PORTARIA Nº 023-2019 – SMS, PUB. 16.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 022-2019 – SMS, PUB. 16.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 021-2019 – SMS, PUB. 16.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 020-2019 – SMS, PUB. 16.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 019-2019 – SMS, PUB. 16.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 018-2019 – SMS, PUB. 16.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 017-2019 – SMS, PUB. 16.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 016-2019 – SMS, PUB. 16.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 015-2019 – SMS, PUB. 16.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 014-2019 – SMS, PUB. 16.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 013-2019 – SMS, PUB. 16.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 012-2019 – SMS, PUB. 16.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 011-2018 – SMS, PUB. 10.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 010-2019 – SMS, PUB. 08.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
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PORTARIA Nº 004-2019 – SMS, PUB. 08.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
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PORTARIA Nº 002-2019 – SMS, PUB. 08.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download
PORTARIA Nº 001-2019 – SMS, PUB. 08.01.2019“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”Download

Portarias de 2018

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Portarias de 2017

Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Nomeia, os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.

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Ementa: “Exonera a Senhora Vilma Lúcia Silva Neves, ao cargo de Coordenadora de Administração da Secretaria Municipal de Educação e Desportos, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: NOMEAR, em caráter efetivo, a MYCHEL PLATYNI SOARES GOMES, aprovado em Concurso Público Municipal, realizado dia 08 de fevereiro de 2015, sob o edital nº 001/2014, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, conforme disposições funcionais vigentes, para cumprir a carga horária de 40 horas semanais.

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Exonerar, a pedido, o senhor Tayronne Rocha Rego, do Cargo Professor de Educação Física do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao Prefeito Municipal que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao Prefeito Municipal que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao Prefeito Municipal que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: Nomear o Senhor Diogo Felipe Basílio de Morais, ao cargo de Encarregado de Seção do Setor de Obras, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.

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Ementa: Nomear a Senhora Oliva Maria da Silva Sousa, ao cargo de Subcoordenadora de Nutrição, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Descrição: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: Nomeia os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL do Município de Lagoa Nova/RN.

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Descrição: NOMEAR, em caráter efetivo, a Servidora ANA CECÍLIA DOS SANTOS FERNANDES, aprovada em Concurso Público Municipal, realizado dia 08 de fevereiro de 2015, sob o edital nº 001/2014, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN…

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Ementa: Nomeia a Senhora Dinara Teresa Batista de Moura, ao cargo de Coordenador do PSF – Atenção Básica, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia a Senhora Tarciana dos Santos Oliveira, ao cargo de Coordenador da vigilância Sanitária, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia o Senhor JOSÉ WILSON DE MACEDO, ao cargo de coordenador de finanças, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia o Senhor LUIZ SUETÔNIO DE OLIVEIRA, ao cargo de assessor de relações institucionais, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: O Prefeito Municipal de Lagoa Nova / RN, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal.

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Ementa: O Prefeito Municipal de Lagoa Nova / RN, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal.

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Ementa: Nomeia o Senhor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ao cargo de Coordenador de Recursos Humanos, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia o senhor FERNANDO DE CARVALHO ARAÚJO, ao cargo de Gestor Municipal do cadastro único e da gestão do programa bolsa família, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia o Senhor SAMUEL BRITO DE LIMA, ao cargo de Coordenador contábil, do Município de Lagoa Nova/RN

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Ementa: Nomeia o Senhor ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS, ao cargo de subcoordenador de serviços auxiliares, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia o Senhor MÁRIO BRASIL DE ALMEIDA NETO, ao cargo de técnico do controle interno, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia a Senhora CLARICE SUZANA COSTA DE OLIVEIRA SILVA, ao cargo da contadoria, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia a Senhorita RONIERY SULAMITA ACIOLE DA SILVA, ao cargo de Secretária Municipal de Administração, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia a Senhorita AURINETE FERNANDES DA TRINDADE, ao cargo de tesoureira, do Município de Lagoa Nova/RN

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Ementa: Nomeia o Senhor PAULO ROBERTO FERREIRA JÚNIOR, ao cargo de Controlador Geral do Município, de Lagoa Nova/RN

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Ementa: Nomeia a Senhora DJANILZA FAUSTINA DE ASSIS CANO, ao cargo de Diretora Geral do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia o Senhor GENILSON PINHEIRO BORGES, ao cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia o Senhor JOÃO DA MATA BEZERRA, ao cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia a Senhorita RITA DE CASSIA GABRIELA DA SILVA, ao cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia a Senhorita JOSEFA ENEIDE SABINO DE BRITO, ao cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia o Senhor FRANCISCO EDILSON DE OLIVEIRA, ao cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia o Senhor JOSÉ GEROMILTON MEDEIROS, ao cargo de Secretário Municipal de Saúde, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia a Senhor FLÁVIO ROBERTO ALVES DA SILVA, ao cargo de Procurador Geral do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.

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Ementa: Nomeia a Senhorita JOSIANE DE MEDEIROS GOMES, ao cargo de Secretária Municipal de Finanças, do Município de Lagoa Nova/RN.

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