Legislação

Lei Orgânica do Município

Ementa: Nós representantes dos cidadãos lagoanovenses, reunidos em Assembléia Municipal Constituinte para fixar a norma legal que se destina a estabelecer e promover, dentro dos preceitos da Constituição Federal e a Estadual, o desenvolvimento geral deste Município, assegurando a todos, os mesmos direitos e oportunidades, garantindo dentro de sua responsabilidade, autonomia e competência, a paz social e a harmonia indispensável ao desenvolvimento do Município e de todos em sua plenitude, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA.

Decretos Municipais

Título e Data Publicação Assunto
DECRETO MUNICIPAL Nº 894/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 9.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 893/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 225.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 892/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 18.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 891/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 890/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 889/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 888/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 887/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 886/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 13.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 885/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 884/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 9.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 883/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 882/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 881/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 880/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 879/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 878/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 11.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 877/2021 PUB. 08.10.2021 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 876/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 95.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 875/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”► Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 874/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 873/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 26.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 872/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 871/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 870/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 869/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 868/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 42.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 867/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 866/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 865/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 864/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 863/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 862/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 861/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 860/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 859/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 858/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 16.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 857/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 856/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 855/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 64.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 854/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 853/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 852/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 21.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 851/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 20.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 850/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 20.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 849/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 20.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 848/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 847/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 846/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 845/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 844/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 245.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 843/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 15.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 842/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 15.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 841/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 15.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 840/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 15.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 839/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 13.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 838/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 13.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 837/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 13.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 836/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 13.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 835/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 13.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 834/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 13.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 833/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 10.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 832/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 10.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 831/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 10.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 830/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 10.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 46.800,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 829/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 10.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 225.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 828/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 10.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 827/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 10.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 826/2021 PUB. 09.09.2021 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR NAZARENO ULISSES ALVES (BILOURO) NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 825/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 09.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 824/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 09.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 823/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 06.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 822/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 06.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 821/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 06.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 24.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 820/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 06.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 175.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 819/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 06.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 818/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 03.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 32.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 817/2021 PUB. 03.09.2021 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 816/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 03.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 13.625,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 815/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 01.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 814/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 01.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 813/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 01.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 812/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 01.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 811/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 31.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 56.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 810/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 809/2021 PUB. 26.08.2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 728/2021, PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 808/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 807/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 806/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 148.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 805/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 804/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 803/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 802/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 9.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 801/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 800/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 60.300,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 799/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 25.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 798/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 25.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 797/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 25.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 796/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 24.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 795/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 23.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 18.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 794/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 20.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 793/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 20.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 792/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 18.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 791/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 18.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 790/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 17.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 6.557,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 789/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 788/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 787/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 12.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 786/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 12.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 11.060,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 785/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 12.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 784/2021 PUB. 12.08.2021 Dispõe sobre as medidas temporárias de combate e prevenção ao coronavírus (COVID-19), e reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN estabelecidas nos Decretos Estaduais.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 783/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 782/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 781/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 780/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 779/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.08.2021 ”ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 778/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 777/2021 PUB. 09.08.2021 “CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DE TRABALHO DESTINADA A ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 776/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 06.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 775/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 05.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 774/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 773/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 772/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 771/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 770/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 769/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 768/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 02.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 7.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 767/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 02.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 14.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 766/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 02.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 765/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 220.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 764/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 763/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 762/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 26.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 761/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 9.700,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 760/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 759/2021 PUB. 28.07.2021 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 758/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 757/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 756/2021 PUB. 23.07.2021 “REGULAMENTA EXPEDIENTE HOME OFFICE NO CENTRO ADMINISTRATIVO NO DIA 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 755/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 21.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 754/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 21.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 753/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 20.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 752/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 15.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 751/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 15.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 750/2021 PUB. 12.07.2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE REABERTURA GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 749/2021 PUB. 13.07.2021 “REGULAMENTA EXPEDIENTE HOMI OFFICE NO CENTRO ADMINISTRATIVO NO DIA 16 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 748/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 12.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 747/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 12.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 240.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 746/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 08.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 745/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 08.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 744/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 743/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 05.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 742/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 05.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 54.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 741/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 05.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 32.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 740/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 05.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 739/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 05.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 215.470,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 738/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 02.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 737/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 02.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 736/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 02.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 735/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 02.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 734/2021 PUB. 02.07.2021 “Dispõe sobre as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 733/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 272.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 732/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 270.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 731/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 730/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 729/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 29.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 728/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 29.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 727/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 29.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 726/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 24.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 725/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 24.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 724/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 24.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 723/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 23.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 722/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 23.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 721/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 23.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 720/2021 PUB. 23.06.2021 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DATA INICIAL PARA CONTAGEM DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 719/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 21.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 53.294,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 718/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 21.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 717/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 18.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 716/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 18.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 715/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 17.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 350.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 714/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 17.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 210.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 713/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 17.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 712/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 711/2021 PUB. 16.06.2021 Dispõe sobre as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 710/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 709/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 15.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 708/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 15.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 707/2021 PUB. 15.06.2021 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 706/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 705/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 704/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 10.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 703/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 08.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 702/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 105.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 701/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 700/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 699/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 02.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 698/2021 PUB. 02.06.2021 “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 697/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 02.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 696/2021 PUB. 01.06.2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 695/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 31.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 694/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 31.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 693/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 31.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 80.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 692/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 31.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 691/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 31.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 690/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 31.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 688/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 687/2021 PUB. 27.05.2021 “DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 686/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 685/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 24.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 684/2021 PUB. 20.05.2021 Dispõe sobre as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN e estabelece a retomada gradual atividades socioeconômicas.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 683/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 12.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 682/2021 PUB. 10.05.2021 “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA CUMPRIR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 681/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 10.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 680/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 679/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 678/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 677/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 676/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 05.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 160.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 675/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 674/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 673/2021 PUB. 30.04.2021 “REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 29 DE MARÇO DE 2021, PARA INSTITUIR AS NORMAS GERAIS, OS CRITÉRIOS, AS CONDIÇÕES E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AO PARCELAMENTO DO SOLO E VENDA DIRETA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 672/2021 PUB. 28.04.2021 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA-LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 671/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 670/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 23.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 445.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 669/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 23.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 668/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 22.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 667/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 19.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 666/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 19.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 665/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 19.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 664/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 19.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 663/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 662/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 661/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 660/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 15.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 659/2021 PUB. 09.04.2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 658/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 08.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 108.560,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 657/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 05.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 135.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 656/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 01.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 80.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 655/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 01.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 654/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 01.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 12.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 653/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 31.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 652/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 29.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 651/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 650/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 22.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 649/2021 PUB. 19.03.2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 648/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 17.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO MUNICIPAL Nº 647/2021 PUB. 16.03.2021 “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA CUMPRIR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 646/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 645/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 87.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 644/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 09.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 452,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 643/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 09.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 157.389,26, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 642/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 09.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 188.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 641/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 09.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 640/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 09.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 75.250,49, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 639/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 09.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 976.848,95, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 638/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 09.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.225.600,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 637/2021 PUB. 05.03.2021 “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 ”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 636/2021 PUB. 05.03.2021 “Dispõe sobre a continuação das medidas adotadas ao combate e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, e dá outras providências”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 635/2021 PUB. 01.03.2021 “DISPÕE SOBRE A CONTINUAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS AO COMBATE E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE E DO MERCADO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 634/2021 PUB. 22.02.2021 “Declara Situação de Emergência no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, acarretado por desastre natural climatológico do tipo estiagem – SECA, conforme IN/MDR Nº 36/2020 COBRADE 1.4.1.2.0 –Seca, e dá outras providências”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 633/2021 PUB. 10.02.2021 Dispõe sobre a suspensão da realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, matendo os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 como dia útil nos órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta Municipal e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 632/2021 PUB. 25.01.2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 631/2020 PUB. 31.12.2020 “APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 630/2020 PUB. 30.12.2020 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 629/2020 PUB. 22.12.2020 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 e 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 628/2020 PUB. 15.12.2020 “Dispõe sobre a alteração o recesso escolar para o período compreendido entre 19 de dezembro de 2020 a 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 627/2020 PUB. 27.11.2020 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO REELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 626/2020 PUB. 26.11.2020 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016, 2017 e 2018”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 625/2020 PUB. 15.10.2020 “AUTORIZA O APROVEITAMENTO DE CARGOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 624/2020 PUB. 14.10.2020 “Dispõe sobre a alteração o recesso escolar para o período compreendido entre 18 de Dezembro de 2020 a 04 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 623/2020 PUB. 06.10.2020 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 622/2020 PUB. 06.10.2020 “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS JOSE SILVA (DECOLA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 621/2020 PUB. 28.09.2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E FICA FACULTADO A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 620/2020 PUB. 14.09.2020 “DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.886.455,99 PARA INCREMENTO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 619/2020 PUB. 14.09.2020 “ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 132.035,12 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 618/2020 PUB. 10.09.2020 “Dispõe sobre a regulamentação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural de Lagoa Nova/RN a serem adotadas durante o estado de calamidade pública através do Decreto Municipal nº 593, de 24 de março de 2020, reconhecido pelo Poder Legislativo Estadual através do Decreto Legislativo n° 6 de 14 de abril de 2020, publicado na edição eletrônica n° 418, em 15 de abril de 2020”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 617/2020 PUB. 10.09.2020 “Dispõe sobre o retorno da realização de atividades de vaquejadas, e atividades esportivas no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, e dá outras providências”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 616/2020 PUB. 20.08.2020 “DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES DE NATUREZA RELIGIOSA, BARES E SIMILARES NO MUNICIPIO DE LAGOANOVA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 615/2020 PUB. 19.08.2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 614/2020 PUB. 14.07.2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 613/2020 PUB. 07.07.2020 “Dispõe sobre as medidas de saúde e a política de isolamento social para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN, e dá outras providências”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 612/2020 PUB. 03.07.2020 “Dispõe sobre novas medidas de contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID – 19), suspende as atividades comerciais, Feira Livre e Mercado Público no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN nos dias 04 e 18 de julho de 2020 e dá outras providências”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 611/2020 PUB. 23.06.2020 “Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do CORONAVÍRUS (COVID-19) relacionadas à Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 610/2020 PUB. 19.06.2020 “Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre, do Mercado Público e demais Comércios no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, durante a pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 609/2020 PUB. 10.06.2020 “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 608/2020 PUB. 02.06.2020 “Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do CORONAVÍRUS (COVID-19) relacionadas à Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 607/2020 PUB. 02.06.2020 “Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e do Mercado Público no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, durante a pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providência”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 606/2020 PUB. 25.05.2020 “Dispõe sobre a prorrogação das medidas para redução da transmissão do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 605/2020 PUB. 18.05.2020 “DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COBRADE – 1.5.1.1.0”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 604/2020 PUB. 13.05.2020 “Regulamenta a utilização de máscaras e o Decreto Estadual de nº 29.668 de 04 de maio de 2020, no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, e dá outras providências”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 603/2020 PUB. 24.04.2020 “Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) relacionadas à Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 602/2020 PUB. 24.04.2020 “Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e do Mercado Público, no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, durante a pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 601/2020 PUB. 23.04.2020 “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais – MEI e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Lagoa Nova/RN”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 600/2020 PUB. 23.04.2020 “PRORROGA PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2020 O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE ISS PARA OS MEI´S, ISENTA DE JUROS E MULTAS POR ATRASO DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA OS MERCANTIS COM DÉBITO EM ABERTO COM A FAZENDA MUNICIPAL, BEM COMO PRORROGA O RECOLHIMENTO DA TAXA DE FUNCIONAMENTO DOS TAXISTAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 599/2020 PUB. 23.04.2020 “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 598/2020 PUB. 20.04.2020 “REGULAMENTA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, BEM COMO AS SESSÕES PRESENCIAIS DE LICITAÇAO POR VÍDEOCONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 597/2020 PUB. 20.04.2020 “ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 65.672,49 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 596/2020 PUB. 13.04.2020 “REGULAMENTA OS VALORES A SEREM PAGOS A TITULO DE GRATIFICAÇÕES NOS TERMOS DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N° 599/2017, ALTERADA PELA LEI N° 691/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 595/2020 PUB. 08.04.2020 “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 E 20 DE ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 594/2020 PUB. 03.04.2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 593/2020 PUB. 26.03.2020 “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 592/2020 PUB. 23.03.2020 “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA E DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 591/2020 PUB. 20.03.2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 590/2020 PUB. 18.03.2020 “REGULAMENTA O MATERIAL DE DESCARTE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA BERNADETE XAVIER GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 589/2020 PUB. 04.03.2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, PARA ADESÃO AO REFIS 2019.2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 588/2020 PUB. 03.03.2020 “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO CENTRO ADMINISTRATIVO”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 587/2020 PUB. 28.02.2020 “AUTORIZA O APROVEITAMENTO DE CARGOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 586/2020 PUB. 17.02.2020 “EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL AO SALARIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 585/2020 PUB. 14.02.2020 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 584/2020 PUB. 14.02.2020 “EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL AO SALARIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 583/2020 PUB. 24.01.2020 “EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL AO SALARIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 582/2019 PUB. 24.12.2019 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DATA INICIAL PARA CONTAGEM DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2019.2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 581/2019 PUB. 19.12.2019 INSTITUI O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019, BEM COMO DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JANEIRO DE 2020.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 580/2019 PUB. 21.11.2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE BURACO DE LAGOA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 579/2019 PUB. 11.11.2019 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2017”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 578/2019 PUB. 07.11.2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO SITIO UMARIZEIRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 577/2019 PUB. 28.10.2019 “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 576/2019 PUB. 08.10.2019 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA-LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 575/2019 PUB. 23.09.2019 “Decreta situação de emergência no Município de Lagoa Nova/RN caracterizado pelo desabastecimento d´água afetado por desastre natural climatológico, por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 574/2019 PUB. 11.09.2019 “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA CUMPRIR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 573/2019 PUB. 23.08.2019 “Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providencia”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 372-2012, PUB. 24 DE ABRIL DE 2012 – 06.08.2019 Regulamenta a Lei nº 439/12, de 23 de abril de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 572/2019 PUB. 31.07.2019 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 652/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, PARA ADESÃO AO REFIS 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 571/2019 PUB. 30.07.2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 570/2019 PUB. 24.07.2019 “AUTORIZA O APROVEITAMENTO DOS ASISTENTES SOCIAIS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018 PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 569/2019 PUB. 23.07.2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 568/2019 PUB. 28.06.2019 Determina o envio por parte da Secretaria de Finanças do município de Lagoa Nova de cópia das guias dos sepultamentos em PDF, para o INSS, nos eventos ocorridos nos cemitérios deste município e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 567/2019 PUB. 18.06.2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 566/2019 PUB. 18.06.2019 “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 565/2019 PUB. 09.05.2019 “Regulamenta a concessão de gratificações para o exercício de atividades referentes aos programas/Repasses Federal ESF e ESB a que alude a alínea “b” do inciso VI do art.12 da Lei nº 599/2017 e dá outras providências”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 564/2019 PUB. 16.04.2019 “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 563/2019 PUB. 16.04.2019 “Decreta a gratificação pela responsabilidade técnica e coordenação dos serviços laboratoriais no âmbito do Hospital maternidade Garibaldi Alves Filho e/ ou Secretaria Municipal de Saúde”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 562/2019 PUB. 10.04.2019 “Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova e dá outras providências”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 561/2019 PUB. 28.03.2019 “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA CUMPRIR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 560/2019 PUB. 01.03.2019 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 559/2019 PUB. 27.02.2019 “FICA CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE OPTAREM POR LABORAR O SEGUNDO TURNO (DOBRA) NAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, UMA SUPLEMENTAÇÃO PECUNIÁRIA”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 558/2018 PUB. 24.12.2018 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 e 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 557/2018 PUB. 30.11.2018 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA GORETTE GUIMARAES DOMINGOS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 556/2018 PUB. 26.11.2018 “REGULAMENTA OS VALORES A SEREM PAGOS A TITULO DE GRATIFICAÇÕES NOS TERMOS DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N° 599/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 555/2018 PUB. 16.11.2018 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 554/2018 PUB. 12.11.2018 “CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 553/2018 PUB. 06.11.2018 Torna sem efeito os dispositivos do decreto municipal nº 549 /2018 e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 552/2018 PUB. 03.10.2018 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 551/2018, QUE ANTECIPA A REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 551/2018 PUB. 02.10.2018 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA-LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 550/2018 PUB. 02.10.2018 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 549/2018 PUB. 15.10.2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 548/2018 PUB. 29.08.2018 “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 547/2018 PUB. 18.07.2018 AUTORIZA O APROVEITAMENTO DOS ASG’S CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018 PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 546/2018 PUB. 28.06.2018 “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 545/2018 PUB. 15.06.2018 Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG, do Munícipio de Lagoa Nova/RN, estabelece sua competência, princípios e diretrizes para o seu funcionamento, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2018 PUB. 14.11.2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 543/2018 PUB. 05.06.2018 “TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 541, DE 29 DE MAIO DE 2018.”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 542/2018 PUB. 30.05.2018 “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 541/2018 PUB. 30.05.2018 ESTABELECE A SITUAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA E CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 540/2018 PUB. 15.05.2018 “AUTORIZA O APROVEITAMENTO DOS ASG’S CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018 PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 539/2018 PUB. 30.04.2018 “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 538/2018 PUB. 04.04.2018 “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO MUNICIPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 537/2018 PUB. 04.04.2018 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 530/2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 536/2018 PUB. 04.04.2018 “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA CUMPRIR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS REALIZADOS, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 535/2018 PUB. 29.03.2018 “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 534/2018 PUB. 27.03.2018 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOSÉ MATIAS NETO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 533/2018 PUB. 09.02.2018 “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais – MEI e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal do município de Lagoa Nova/RN”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 532/2018 PUB. 08.02.2018 “DECRETA PONTO FACULTATIVOS NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE LAGOA NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 531/2018 PUB. 05.02.2018 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DATA INICIAL PARA CONTAGEM DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 530/2018 PUB. 02.02.2018 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 510/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 529/2018 PUB. 30.01.2018 “Estabelece medidas administrativas para regularização da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais da Educação de Lagoa Nova/RN, vinculados ao FUNDEB, e dá outras providências”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 528/2018 PUB. 25.01.2018 “EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PAGO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO AO SALARIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 527/2018 PUB. 18.01.2018 “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA CUMPRIR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS REALIZADOS, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 526/2018 PUB. 25.01.2018 “Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8666/93 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, Art. 71 da Lei Estadual nº 4.041, de 17 de dezembro de 1971; para instituir o processo de concessão de Suprimento de Fundos (Adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 525/2018 PUB. 03.01.2018 “PONTO FACULTATIVO NA QUARTA-FEIRA DIA 03 DE JANEIRO DE 2018.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 524/2017 PUB. 21.12.2017 ficam suspensos os efeitos do Decreto municipal nº 518 de 10 de outubro de 2017, que DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 523/2017 PUB. 18.12.2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 521/2017 PUB. 04.12.2017 “PRORROGA O VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E/OU PRIMEIRA PARCELA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 519/2017 PUB. 03.11.2017 “PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 518/2017 PUB. 11.10.2017 DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 517/2017 PUB. 09.10.2017 “DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 515/2017 PUB. 30.10.2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 492/2014 E INSTITUI VALORES DE MULTA E TAXAS EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 514/2017 PUB. 02.10.2017 “Decreta ponto facultativo no dia 02 de outubro e 13 de outubro de 2017, e dá outras providências.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 513/2017 PUB. 26.09.2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR LUIZ BEZERRA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 510/2017 PUB. 17.07.2017 Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de Lagoa Nova caracterizado pelo desabastecimento d´água e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 509/2017 PUB. 06.07.2017 INSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 507/2017 PUB. 29.06.2017 “PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA DIA 30 DE JUNHO DE 2017.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 506/2017 PUB. 26.06.2017 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDORES CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 505/2017 PUB. 16.06.2017 Dispõe sobre a convocação ordinária da VII Conferência Municipal de Assistência Social.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 504/2017 PUB. 13.09.2017 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.731.400,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 503/2017 PUB. 16.06.2017 Determina o recadastramento dos portadores de permissão/concessão de táxis no Município de Lagoa Nova e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 502/2017 PUB. 29.05.2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 501/2017 PUB. 29.05.2017 Reconhece a Nulidade de pleno direito da lei municipal nº 550/2016 e todos os atos administrativos dela decorrente, bem como determina a devolução da diferença dos valores percebidos pelos agentes políticos e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 500/2017 PUB. 30.08.2017 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 499/2017 PUB. 13.04.2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 498/2017 PUB. 16.08.2017 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.068.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 497/2017 PUB. 27.02.2017 DECRETA PONTO FACULTATIVOS NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE LAGOA NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E DIA 1 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 496/2017 PUB. 24.01.2017 EXCETUA A PROIBIÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ALUDIDOS NO ART.1º DO DECRETO 489/2017 ÀQUELES CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 495/2017 PUB. 20.01.2017 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 494/2017 PUB. 18.01.2017 EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PAGO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 493/2017 PUB. 13.01.2017 CONGELA OS SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, VANTAGENS E REMUNERAÇÕES DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 492/2017 PUB. 13.01.2017 SUSPENDE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS e AJUDAS DE CUSTOS DE DESLOCAMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 491/2017 PUB. 05.01.2017 Decreta a suspensão das gratificações até a conclusão do recadastramento e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 490/2017 PUB. 03.01.2017 Decreta ponto facultativo o dia 03 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 489/2017 PUB. 03.01.2017 RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
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Decretos Orçamentários

Título e Data Publicação Assunto
DECRETO MUNICIPAL Nº 894/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 9.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 893/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 225.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 892/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 18.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 891/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 890/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 889/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 888/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 887/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 886/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 13.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 885/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 884/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 9.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 883/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 882/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 881/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 880/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 879/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 878/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 11.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 876/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 95.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 875/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”► Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 874/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 873/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 26.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 872/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 871/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 870/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 869/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 868/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 42.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 867/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 866/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 865/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 864/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 863/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 862/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.10.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 861/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 860/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 859/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 858/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 16.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 857/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 856/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 855/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 64.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 854/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 853/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 852/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 21.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 851/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 20.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 850/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 20.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 849/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 20.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 848/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 847/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 846/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 845/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 844/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 245.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 843/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 15.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 842/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 15.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 841/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 15.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 840/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 15.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 839/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 13.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 838/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 13.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 837/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 13.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 836/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 13.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 835/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 13.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 834/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 13.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 833/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 10.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 832/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 10.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 831/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 10.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 830/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 10.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 46.800,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 829/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 10.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 225.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 828/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 10.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 827/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 10.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 825/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 09.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 824/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 09.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 823/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 06.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 822/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 06.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 821/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 06.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 24.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 820/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 06.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 175.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 819/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 06.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 818/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 03.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 32.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 816/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 03.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 13.625,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 815/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 01.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 814/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 01.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 813/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 01.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 812/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 01.09.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 811/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 31.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 56.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 810/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 808/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 807/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 806/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 148.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 805/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 804/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 803/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 802/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 9.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 801/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 800/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 60.300,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 799/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 25.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 798/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 25.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 797/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 25.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 796/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 24.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 795/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 23.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 18.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 794/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 20.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 793/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 20.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 792/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 18.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 791/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 18.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 790/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 17.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 6.557,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 789/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 788/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 787/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 12.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 786/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 12.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 11.060,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 785/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 12.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 783/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 782/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 781/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 780/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 779/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.08.2021 ”ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 778/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 11.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 776/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 06.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 775/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 05.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 774/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 773/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 772/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 771/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 770/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 769/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 768/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 02.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 7.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 767/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 02.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 14.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 766/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 02.08.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 765/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 220.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 764/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 763/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 762/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 26.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 761/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 9.700,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 758/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 757/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 755/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 21.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 754/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 21.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 753/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 20.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 752/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 15.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 751/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 15.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 748/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 12.07.2021 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO MUNICIPAL Nº 747/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 12.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 240.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 746/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 08.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 745/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 08.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 744/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 743/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 05.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 742/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 05.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 54.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 741/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 05.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 32.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 740/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 05.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 739/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 05.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 215.470,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 738/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 02.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 737/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 02.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 736/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 02.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 735/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 02.07.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 733-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 272.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 732-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 270.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 731-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 730-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 30.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 729-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 29.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 728-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 29.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 727-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 29.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 726-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 24.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 725-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 24.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 724-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 24.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 723-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 23.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 722-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 23.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 721-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 23.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 719-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 21.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 53.294,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 718-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 21.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 717-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 18.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 716-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 18.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 715-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 17.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 350.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 714-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 17.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 210.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 713-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 17.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 712-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 710-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 709-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 15.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 708-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 15.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 706-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 705-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 14.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 704-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 10.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 703-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 08.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 702-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 105.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 701-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 700-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 699-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 02.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 697-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 02.06.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 695-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 31.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 694-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 31.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 693-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 31.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 80.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 692-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 31.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 691-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 31.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 690-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 31.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 689-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 688-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 686-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 27.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 685-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 24.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 683-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 12.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 681-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 10.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 680-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 679-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 678-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 677-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 07.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 676-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 05.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 160.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 675-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 674-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 04.05.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 671-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 670-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 23.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 445.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 669-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 23.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 668-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 22.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 667-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 19.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 666-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 19.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 665-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 19.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 664-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 19.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 663-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 662-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 661-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 660-2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 15.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 658/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 08.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 108.560,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 657/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 05.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 135.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 656/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 01.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 80.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 655/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 01.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 654/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 01.04.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 12.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 653/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 31.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 652/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 29.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 651/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 26.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 650/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 22.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 648/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 17.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO MUNICIPAL Nº 646/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 645/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 16.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 87.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 644/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 09.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 452,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 643/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 09.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 157.389,26, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 642/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 09.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 188.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 641/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 09.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 640/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 09.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 75.250,49, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 639/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 09.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 976.848,95, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 638/2021 ORÇAMENTÁRIO – GP PUB. 09.03.2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.225.600,00, PARA O EXERCÍCIO 2021 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Título e Data Publicação Assunto
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 012/2020, PUB. 04.01.2021 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.494.459,58 (Um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 011/2020, PUB. 04.01.2021 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.307.160,00 (Um milhão trezentos e sete mil cento e sessenta reais) para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 010/2020, PUB. 24.12.2020 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 964.851,00 (novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais) para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 009/2020, PUB. 17.12.2020 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.856.025,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil e vinte e cinco reais) para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 008/2020, PUB. 29.10.2020 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.376.536 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 007/2020, PUB. 29.10.2020 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.940.827,33 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 006/2020, PUB. 29.10.2020 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 953.360,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 005/2020, PUB. 31.07.2020 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 970.745,88 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 004/2020, PUB. 31.07.2020 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 560.621,11 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 003/2020, PUB. 29.05.2020 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 611.486,26 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 002/2020, PUB. 29.05.2020 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.166.045,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 001/2020, PUB. 15.04.2020 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.387.230,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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Título Assunto
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 012/2019, PUB. 20.02.2019 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.330.250,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 011/2019, PUB. 20.02.2019 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.029.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 010/2019, PUB. 05.12.2019 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 853.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 009/2019, PUB. 22.11.2019 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.372.100,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 008/2019, PUB. 21.10.2019 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.322.400,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 007/2019, PUB. 21.10.2019 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 910.600,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 006/2019, PUB. 03.09.2019 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 835.950,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 005/2019, PUB. 03.09.2019 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 975.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 004/2019, PUB. 11.07.2019 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 330.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 003/2019, PUB. 11.07.2019 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 79.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 002/2019, PUB. 23.04.2019 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 216.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 001/2019, PUB. 23.04.2019 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 613.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”.
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Título Assunto Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 012/2018 – GP, PUB. 26.02.2019 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.006.037,69 para os fins que especifica e dá outras providências”. Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 011/2018 – GP, PUB. 26.02.2019 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.137.309,69 para os fins que especifica e dá outras providências”. Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 010/2018 – GP, PUB. 26.02.2019 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 615.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”. Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 009/2018, PUB. 13.12.2018 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 779.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”. Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 008/2018, PUB. 12.11.2018 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 508.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências”. Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 007/2018, PUB. 12.11.2018 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.207.600,00 para os fins que especifica e dá outras providências”. Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 006/2018, PUB. 06.09.2018 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.679.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”. Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 005/2018, PUB. 06.09.2018 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.198.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”. Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 004/2018, PUB. 24.07.2018 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 289.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências”. Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 003/2018, PUB. 12.06.2018 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.401.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”. Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 002/2018, PUB. 12.06.2018 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 408.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências”. Download
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 001/2018, PUB. 12.06.2018 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.443.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências”. Download

Leis Municipais

Data Publicação Título
29/09/2021 LEI MUNICIPAL Nº 732/2021
“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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13/09/2021 LEI MUNICIPAL Nº 731/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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01/09/2021 LEI MUNICIPAL Nº 730/2021
“Abre Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 52.317,73, em favor da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desporto e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências”.
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02/07/2021 LEI MUNICIPAL Nº 729/2021 – LDO 2022
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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21/06/2021 LEI MUNICIPAL Nº 728/2021
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2021, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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27/05/2021 LEI MUNICIPAL Nº 727/2021
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS QUILOMBOLAS DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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27/05/2021 LEI MUNICIPAL Nº 726/2021
“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE QUANDO EM DIA DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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27/05/2021 LEI MUNICIPAL Nº 725/2021
“RECONHECE COMO ESSENCIAIS À SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS, E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO, E GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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19/05/2021 LEI MUNICIPAL Nº 724/2021
“DENOMINA DE “BARTOLOMEU GOMES DE FARIAS”, A RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO CLAVINOTE, SETOR 06, NA CIDADE DE LAGOA NOVA/RN, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO.”
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19/05/2021 LEI MUNICIPAL Nº 723/2021
“DENOMINA DE “MAMEDE ACIOLE DA SILVA”, A RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO CLAVINOTE, SETOR 06, NA CIDADE DE LAGOA NOVA/RN, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO”.
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19/05/2021 LEI MUNICIPAL Nº 722/2021
“DENOMINA DE “CÍCERO MANOEL DO CARMO”, A RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO ANTÔNIO ACIOLE, SETOR 06, NA CIDADE DE LAGOA NOVA/RN, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO”.
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19/05/2021 LEI MUNICIPAL Nº 721/2021
“AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO, REGULAMENTANDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 592/2017, QUE TRATA ACERCA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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19/05/2021 LEI MUNICIPAL Nº 720/2021
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, 2º, 4º, 7º E SEUS INCISOS I, II, III E IV E DO ARTIGO 13º ACRESCENTANDO UM § ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 662/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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19/05/2021 LEI MUNICIPAL Nº 719/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COM O LIONS CLUB CURRAIS NOVOS SHEELITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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30/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 718/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.”
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30/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 717/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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30/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 716/2021
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, REVOGANDO A LEI N° 202 DE 21 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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30/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 715/2021
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO SOLO E VENDA DIRETA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.”
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07/04/2021 LEI MUNICIPAL Nº 714/2021
“INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA LAGOANOVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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16/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 713/2021
“Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências.”
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16/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 712/2021
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL – ROÇA FÁCIL LAGOA-NOVENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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16/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 711/2021
“Dispõe sobre a tramitação dos processos administrativos por meio eletrônico no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração Municipal e dá outras providências.”
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11/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 710/2021
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA RELATIVO AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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10/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 709/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR O SALÁRIO MÍNIMO NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
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14/12/2020 LEI MUNICIPAL Nº 708/2020
“MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL LAGOANOVENSE Nº 409/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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14/12/2020 LEI MUNICIPAL Nº 707/2020
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 685/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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14/12/2020 LEI MUNICIPAL Nº 706/2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DOS QUIOSQUES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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11/12/2020 LEI MUNICIPAL Nº 705/2020 – LOA
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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10/12/2020 LEI MUNICIPAL Nº 704/2020
“DISPÕE SOBRE O ACESSO VIA INTERNET ÀS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.
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10/12/2020 LEI MUNICIPAL Nº 703/2020
“INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO, REGISTRO E COMERCIALIZAÇÃO DE LOTES DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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14/09/2020 LEI MUNICIPAL Nº 702/2020
“Altera a redação do “caput” do art. 7º e seus incisos I, alínea “a”, acrescenta a alínea “f” no inciso II do mesmo artigo da Lei Municipal n° 644/2019 e dá outras providências”.
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07/08/2020 LEI MUNICIPAL Nº 701/2020
“Cria e organiza, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Coordenadoria da Juventude, dispõe sobre a subordinação da unidade que especifica e dá providências”.
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20/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 700/2020
“INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE- APS, E REVOGA A LEI Nº 568/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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15/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 699/2020
“Dispõe sobre a EXTINÇÃO E APROVEITAMENTO de cargos públicos da “ATIVIDADE-MEIO” do quadro de pessoal na estrutura administrativa do município de Lagoa Nova – RN e dá outras providências”.
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07/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 698/2020
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA DE 01/01/2021 A 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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07/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 697/2020
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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02/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 696/2020
“Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lagoa Nova a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providencias”.
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28/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 695/2020
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.733,83, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. E MOB. URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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14/05/2020 LEI MUNICIPAL Nº 694/2020
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 35.083,13, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/04/2020 LEI MUNICIPAL Nº 693/2020
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/04/2020 LEI MUNICIPAL Nº 692/2020
“EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PAGO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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08/04/2020 LEI MUNICIPAL Nº 691/2020
“Altera o capítulo II – Das Gratificações, inciso III, artigo 12, da Lei Municipal nº 599/2017 e dá outras providências”.
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06/04/2020 LEI MUNICIPAL Nº 690/2020
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores Profissionais do Magistério Público da Educação Municipal, ocupantes de cargos de Professor e Coordenador Pedagógico e dá outras providências”.
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21/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 689/2020
“Atualiza e reajusta os salários (vencimento-base) dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa Nova e dá outras providencias.”
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20/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 688/2019
“MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL LAGOANOVENSE Nº 430/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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20/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 687/2019
ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 686/2019
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2019.2, relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências”.
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19/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 685/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 684/2019
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE LAGOA NOVA – CDL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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05/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 683/2019
DISCIPLINA A FORMA DE DENOMINAR OS BENS PATRIMONIAIS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/12/2019 LEI COMPLEMENTAR 009/2019
“Altera o Código Tributário do Município de Lagoa Nova/RN para introduzir incentivo fiscal de redução de alíquota do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.”
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04/12/2019 LEI COMPLEMENTAR 008/2019
“Altera o Código Tributário do Município de Lagoa Nova para introduzir hipóteses de isenção do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Contribuição de Melhoria Decorrente de Obras Pública e de remissão de débitos de diminuta importância”.
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21/11/2019 LEI MUNICIPAL Nº 682/2019
“DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL BURACO DE LAGOA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, COM O NOME DE FRANCISCA DE PAULA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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05/11/2019 LEI MUNICIPAL Nº 681/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DG JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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05/11/2019 LEI MUNICIPAL Nº 680/2019
Denomina com o nome de AGOSTINHO ACIOLE BARBOSA, o “Ponto de Apoio de Passageiros” localizado na entrada do Distrito Manoel Domingos, Município de Lagoa Nova.
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25/10/2019 LEI MUNICIPAL Nº 679/2019
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios do Rio Grande do Norte, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal Geoparque Seridó e dá outras providências.”
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21/10/2019 LEI MUNICIPAL Nº 678/2019
“Acrescenta o §3º e incisos I ao III ao art. 7º da Lei Municipal Lagoanovense nº 409/2009 e dá outras providências”.
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21/10/2019 LEI MUNICIPAL Nº 677/2019
Denomina com o nome de FRANCISCO PEREIRA DA COSTA (TIQUINHO), o “Ponto de Apoio de Passageiros e de Táxi” localizado na Comunidade baixa Grande, Município de Lagoa Nova.
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21/10/2019 LEI MUNICIPAL Nº 676/2019
Denomina com o nome de MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS SILVA, o “Ponto de Apoio e Atendimento da Saúde” a ser construído na Comunidade Rural Santa Rita, Município de Lagoa Nova.
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21/10/2019 LEI MUNICIPAL Nº 675/2019
Denomina com o nome de MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO, o “Ponto de Apoio e Atendimento da Saúde” a ser construído na Comunidade Rural Macambira, Município de Lagoa Nova.
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21/10/2019 LEI MUNICIPAL Nº 674/2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA ADESÃO AO PROGRAMA LEITE POTIGUAR (PLP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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23/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 673/2019
“Denomina de SEVERIANO PEREIRA DE ARAUJO, a via pública que dá acesso para o campo de futebol da equipe “São Paulo”, situada na comunidade rural Buraco de Lagoa, município de Lagoa Nova/RN”.
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23/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 672/2019
“Denomina de CICERO LUÍS VICTOR, a Academia Pública de Saúde a ser instalada e localizada no Bairro Jesus Menino, na cidade de Lagoa Nova”.
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23/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 671/2019
“Institui no âmbito do município de Lagoa e em caráter permanente, o Programa de Inserção Social do Idoso – PISI e dá outras providências”.
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23/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 670/2019
“Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providencias”.
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23/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 669/2019
“Denomina de LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO (LUIZÃO) a Quadra de Esportes a ser construída na comunidade rural Buraco de Lagoa do Município de Lagoa Nova/RN”.
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23/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 668/2019
“Institui a política municipal de aquisição de alimentos da agricultura familiar diretamente ao produtor/criador no âmbito do Município de Lagoa Nova e dá outras providências”.
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23/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 667/2019
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sacolas plásticas de embalagens de produtos/mercadorias nos estabelecimentos comerciais de Lagoa Nova, por sacolas de material ecológico/biodegradável e dá outras providências”.
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23/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 666/2019
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de rampas de acessibilidade nas calçadas para novas construções no município de Lagoa Nova e dá outras providências”.
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23/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 665/2019
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que a Lei menciona”.
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09/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 664/2019
“Denomina de CÍCERO LUÍS VICTOR, a Academia Pública de Saúde a ser instalada e localizada no Bairro Jesus Menino, na cidade de Lagoa Nova/RN”.
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09/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 663/2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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09/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 662/2019
“INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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08/07/2019 LEI MUNICIPAL Nº 661/2019 – LDO
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”.
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04/07/2019 LEI MUNICIPAL Nº 660/2019
Institui a Carteira de Identificação do Autista (cia) no Município de Lagoa Nova/RN e Dá Outras Providencias.
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21/05/2019 LEI MUNICIPAL Nº 659/2019
“Institui no calendário de eventos do Município de Lagoa Nova, a semana de Arte, Ciência e Cultura nas escolas municipais e comunidade e dá outras Providencias”.
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06/05/2019 LEI MUNICIPAL Nº 658/2019
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lagoa Nova/RN a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Norte, através do Comando Geral da Polícia Militar, para, dentro de sua discricionariedade administrativa e de suas disponibilidades orçamentárias e financeiras, promover as ações necessárias à manutenção e funcionamento dos serviços de segurança pública no âmbito deste Município e dá outras providências”.
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06/05/2019 LEI MUNICIPAL Nº 657 /2019
“Dispõe sobre a concessão de vencimentos diferenciados para os profissionais da área de Saúde que prestam seus serviços em escala de plantão no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho e dá outras providências”.
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06/05/2019 LEI MUNICIPAL Nº 656/2019
“Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, de forma escalonada e dar outras providências”.
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30/04/2019 LEI MUNICIPAL Nº 655/2019
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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30/04/2019 LEI MUNICIPAL Nº 654/2019
“ALTERA A LEI N° 620/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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17/04/2019 LEI MUNICIPAL Nº 653/2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO E EDUCAÇÃO DO CAMPO NAZARÉ XAVIER DE GÓIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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16/04/2019 LEI MUNICIPAL Nº 652/2019
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2019, relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências”.
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16/04/2019 LEI MUNICIPAL Nº 651/2019
“Denomina de JOSE SILVA (DECOLA), o Centro de Comercialização de animais (Feira do Gado) de Lagoa Nova”.
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16/04/2019 LEI MUNICIPAL Nº 650/2019
“TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UMARIZEIRO E BARRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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08/04/2019 LEI MUNICIPAL Nº 649/2019
Acrescenta a alínea “D” no item “VII” do Art. 12 da Lei Municipal lagoanovense nº 599/2017 e dá outras providências.
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04/04/2019 LEI MUNICIPAL Nº 647/2019
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MULHERES DA COMUNIDADE DO SÍTIO DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/03/2019 LEI MUNICIPAL Nº 646/2019
“Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, de forma escalonada e dar outras providências”.
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14/03/2019 LEI MUNICIPAL Nº 645/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do tema “Educação para o Trânsito”, como tema transversal dos currículos da educação infantil e ensino fundamental do sistema municipal de educação de Lagoa Nova e dá outras providências.
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14/03/2019 LEI MUNICIPAL Nº 644/2019
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 643/2019
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores Profissionais do Magistério e dá outras providências”.
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06/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 642/2019
“EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PAGO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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28/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 641/2018
“DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE LAGOA NOVA, CRIA O SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRADAS RURAIS – SISGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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28/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 640/2018
Autoriza o Chefe do Executivo a conceder reajuste aos servidores médicos do município de Lagoa Nova/RN no percentual de 18,65% (dezoito virgula sessenta e cinco por cento) sobre os vencimentos básicos e dá outras providências.
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28/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 639/2018
FICA INSTITUÍDO O ACESSO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 638/2018 LOA
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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20/12/2018 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007/2018
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCOORDENADORIA DE PROTOCOLO, E DO CARGO DE SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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07/11/2018 LEI MUNICIPAL Nº 637/2018.
CRIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA O PROJETO “MORADIA CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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06/11/2018 LEI MUNICIPAL Nº 636/2018
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAGOA NOVA/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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25/10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 635/2018
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA- RN, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO II – PAC2 -, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA
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24/10/2018 REPUBLICAÇÃO DA LEI N.º 179/99, DE 05 DE MARÇO DE 1999.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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22/10/2018 ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 635/2018
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22/10/2018 ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 635/2018
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18/10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 634/2018
Fixa valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3°, e, 4° da Constituição Federal, e, dá outras providências.
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21/09/2018 LEI MUNICIPAL Nº 633/2018
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 473/2014.
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12/09/2018 ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631/2018 – TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO A SERVIÇO VOLUNTÁRIO
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21/08/2018 LEI MUNICIPAL Nº 632/2018
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 601/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
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15/08/2018 LEI MUNICIPAL Nº 631/2018
Dispõe sobre o Serviço Voluntário no âmbito da administração direta do Município de Lagoa Nova(RN) e dá outras providências.
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06/07/2018 LEI MUNICIPAL Nº 630/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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04/07/2018 LEI MUNICIPAL Nº 628/2018
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/06/2018 LEI MUNICIPAL Nº 629/2018
Prioriza o exercício laboral do servidor municipal lagoanovense no local mais próximo de sua residência, de acordo com a função exercida, salvo se não existir conflito com a necessidade da Administração pública, e dá outras providências.
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26/06/2018 LEI MUNICIPAL Nº 627/2018
DISPÕE SOBRE O COMPLETO ATENDIMENTO À SAÚDE E AFASTAMENTO REMUNERADO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE DIREITO PÚBLICO E DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
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21/06/2018 LEI MUNICIPAL Nº 626/2018
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES (AS) DO SÍTIO FILGUEIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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21/06/2018 LEI MUNICIPAL Nº 625/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/06/2018 LEI MUNICIPAL Nº 624/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN A CUSTEAR AS DESPESAS CARTORÁRIAS DOS CONSELHOS ESCOLARES/UNIDADES EXECUTORAS PRÓPRIAS E ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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15/06/2018 REPUBLICAÇÃO DA LEI N.º 173/98, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998
Dispõe sobre a organização do Poder Executivo no Sistema de Administração Pública do Município de Lagoa Nova e dá outras providências.
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14/06/2018 LEI MUNICIPAL Nº 623/2018
Denomina de JOSE EUGENIO DA SILVA, o Campo de Futebol Municipal da Comunidade Rural “Buraco de Lagoa” do Município de Lagoa Nova.
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05/06/2018 REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 041/1972
CRIADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO.
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29/05/2018 LEI MUNICIPAL Nº 622/2018
Denomina de TEREZINHA MIRANDA DA SILVA, o Posto de Saúde da Comunidade rural “Baixa Verde”, Município de Lagoa Nova.
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29/05/2018 LEI MUNICIPAL Nº 621/2018
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de atender a acordo celebrado entre o município lagoanovense e os representantes da classe dos professores e dá outras providências.
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29/05/2018 LEI MUNICIPAL Nº 620/2018
ALTERA A LEI Nº 566/2017 DE 09 DE MARÇO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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29/05/2018 LEI MUNICIPAL Nº 619/2018
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO, CRIAÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURAS DE ALGUMAS COORDENADORIAS, SUBCOORDENADORIAS E SECRETARIAS MUNICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/05/2018 LEI MUNICIPAL Nº 618/2018
“Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídos por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva, bem como reconhece como de expansão urbana a área.
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17/05/2018 LEI MUNICIPAL Nº 617/2018
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de declaração para os beneficiários de ações realizadas pelo Município de Lagoa Nova através da Secretaria Municipal de Agricultura”.
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17/05/2018 LEI MUNICIPAL Nº 616/2018
“Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências”.
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15/05/2018 LEI MUNICIPAL Nº 615 /2018
“CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA BERNADETE XAVIER GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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10/05/2018 LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018
“Atualiza os Artigos referentes ao Imposto Sobre Serviços, nos termos da Lei Complementar Federal no 157/2016, autorizando a cobrança do ISS no Município de Lagoa Nova, assim como outros benefícios Fiscais para esta municipalidade e dá outras providências”.
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08/05/2018 LEI MUNICIPAL Nº 614/2018
“Dispõe sobre a autorização de repasse de INCENTIVO ADICIONAL DE FINAL DE ANO na modalidade de rateio entre os profissionais existentes no âmbito municipal (Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE) previsto no decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2014, do Ministério da Saúde”.
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08/05/2018 LEI MUNICIPAL Nº 613/2018
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJOVEM LAGOANOVENSE – PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, SUPLETIVOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES – PARA BENEFICIAR ESTUDANTES COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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02/05/2018 LEI MUNICIPAL Nº 612/2018
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, terreno localizado no Sítio Clavinote, nesta cidade de Lagoa Nova (RN) ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte – Secretaria de Estado da Segurança Pública e da defesa Social – Polícia Militar, para os fins que especifica e dá outras providências”.
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27/04/2018 LEI MUNICIPAL Nº 611/2018
“Dispõe sobre a autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional previsto na portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, na forma de abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências”.
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10/04/2018 LEI MUNICIPAL Nº 610/2018
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Lagoa Nova a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial e dá outras providências”.
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10/04/2018 LEI MUNICIPAL Nº 609/2018
“Dispõe sobre a sinalização das vias públicas de Lagoa Nova, nos locais onde existem estabelecimentos de ensino público ou particular e dá outras providências”.
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10/04/2018 LEI MUNICIPAL Nº 608/2018
“Institui meia-entrada para deficientes físicos nos eventos culturais em todos os locais públicos, em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN”.
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01/03/2018 LEI MUNICIPAL Nº 607/2018
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEXTA EQUIPE DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA – ESF, BEM COMO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SEXTA EQUIPE DA ESF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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02/03/2018 LEI MUNICIPAL Nº 606/2018
“Dispõe sobre a instituição do Programa Estação Juventude no Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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01/03/2018 LEI MUNICIPAL Nº 605/2018
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, BEM COMO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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29/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 604/2017
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias
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27/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 603/2017
Dispõe sobre a contratação de Médicos, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em regime especial, exclusivamente para exercerem suas funções nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) na circunscrição no município de Lagoa Nova (RN) dá outras providências.
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27/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 602/2017
Dispõe sobre a contratação de Médicos, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em regime especial, exclusivamente para o Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho e dá outras providências.
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27/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 601/2017
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em regime especial, exclusivamente para o Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho e secretarias executoras de programas sociais (Federal e estadual) e dá outras providências.
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27/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 600/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 599/2017
Estabelece e regulamenta a atribuição de adicionais e a concessão de gratificações gerais aos servidores públicos da Administração Direta, do Município de Lagoa Nova, e dá outras providências.
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27/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 598/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 597/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNCIPAL DE LAGOA NOVA, EXERCICIO 2017, DISPOSTO NA LEI Nº 565/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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19/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 596/2017
Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Lagoa Nova – RN.
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19/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 595/2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017, relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
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19/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 594/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, BEM COMO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 593/2017
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 592/2017
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal-SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de LAGOA NOVA/RN e dá outras providências.
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01/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 591/2017
Institui o Projeto Saúde sem Cortinas no município de Lagoa Nova e dá outras providencias.
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29/11/2017 LEI MUNICIPAL Nº 590/2017
Institui a Semana Municipal de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Lagoa Nova e dá outras providencias.
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14/11/2017 LEI MUNICIPAL Nº 589/2017
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 565/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/11/2017 LEI MUNICIPAL Nº 588/2017
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/11/2017 LEI MUNICIPAL Nº 587/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/10/2017 LEI MUNICIPAL Nº 586/2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/09/2017 LEI MUNICIPAL Nº 585/2017
Institui no Município de Lagoa Nova/RN a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
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14/09/2017 LEI MUNICIPAL Nº 584/2017
Modifica a redação dos arts. 62, 63 e 64 da lei complementar 005/2016 – Código Tributário do Município de Lagoa Nova e dá outras providências.
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31/08/2017 LEI MUNICIPAL Nº 583/2017
Cria o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Programa Criança Feliz e o Cargo de Visitador do Programa Criança Feliz com base no Decreto Presidencial nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências.
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31/08/2017 LEI MUNICIPAL Nº 582/2017
Institui o Programa Criança Feliz, no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, cria o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.
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31/08/2017 LEI MUNICIPAL Nº 581/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – “OMBUDSMAN” – E DO SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA.
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31/08/2017 LEI MUNICIPAL Nº 580/2017
ACRESCENTA O § ÚNICO AO ART. 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/08/2017 LEI MUNICIPAL Nº 579/2017
Autoriza denominar de RAIMUNDO DE BEZINHA, o Palco Artístico Cultural situado na feira coberta da cidade de Lagoa Nova/RN.
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03/08/2017 LEI MUNICIPAL Nº 578/2017 – LDO.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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19/07/2017 LEI MUNICIPAL Nº 577/2017
Dispõe sobre a criação de Cargo de “Cuidador” e vagas, no Grupo I de Nível Fundamental Completo, da Lei Municipal nº 134, de 02 de abril de 1997, e dá outras providências.
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07/07/2017 LEI MUNICIPAL Nº 576/2017
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07-07-2017 LEI MUNICIPAL Nº 575/2017
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 574/2017
Altera a lei municipal 535 de 19 de janeiro de 2016 e dá outras providências.
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21/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 573/2017
EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU REGULAR FUNCIONAMENTO.
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31/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 572/2017
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA.
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16/06/2017 LEI MUNICIPAL Nº 571/2017
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.
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20/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 570/2017
EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PAGO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 569/2017
Dispõe sobre a concessão de vencimentos diferenciados para os profissionais da área de Saúde que prestam seus serviços em escala de plantão no hospital maternidade Garibaldi Alves Filho e dá outras providências.
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17/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 568/2017
Institui a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ aos profissionais que se especifica.
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17/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 567/2017
Dispõe sobre a autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional previsto na portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, na forma de abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
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10/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 566/2017
REGULAMENTA A PORTARIA Nº 030 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/03/2016 LEI COMPLEMETAR Nº 005/2016
“Institui o Código Tributário do Município de Lagoa Nova”.
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19/01/2016 LEI MUNICIPAL Nº 535/2016
“Dispõe sobre o Programa de Corte de Terra na Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e Pecuária e dá outras providências”.
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05/01/2016 LEI MUNICIPAL Nº 534/2016
“Dispõe sobre a exigência de contratação de mão de obra local, para empresas prestadoras de serviços com atuação no Município de Lagoa Nova”.
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05/01/2016 LEI MUNICIPAL Nº 533/2016
“Institui no Município de Lagoa Nova o Programa “Hortas Educativas e Comunitárias”.
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18/12/2015 LEI MUNICIPAL Nº 531/2015
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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18/12/2015 LEI MUNICIPAL Nº 530/2015
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FINANCEIRO – EXERCÍCIO 2016
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA (RN), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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24/04/2012 LEI MUNICIPAL Nº 439/2012
“Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil do município de Lagoa Nova – COMDEC e dá outras providências”
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18/12/2007 LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2007
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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04/08/1998 LEI MUNICIPAL Nº 167/98
“Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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08/05/1998 LEI MUNICIPAL Nº 156/98
“Institui Código Tributário do Município de Lagoa Nova e dá outras providências”.
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Portarias Municipais

Título Assunto
PORTARIA Nº 423/2021 – GP, PUB. 15.10.2021 “Suspende licença da servidora MARIA DAS GRAÇAS COSTA SANTOS, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN, por motivo de doença na família”.
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PORTARIA Nº 422/2021 – GP, PUB. 14.10.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 421/2021 – GP, PUB. 14.10.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 420/2021 – GP, PUB. 07.10.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 419/2021 – GP, PUB. 07.10.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 418/2021 – GP, PUB. 07.10.2021 “Concede licença prêmio à senhora Maria Dália Félix da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 417/2021 – GP, PUB. 07.10.2021 “Concede licença prêmio à senhora Maria Verônica da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 416/2021 – GP, PUB. 06.10.2021 “Altera Portaria nº 0165/2021-GP que Designa os servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 415/2021 – GP, PUB. 06.10.2021 “Concede licença prêmio à senhora Iva de Fátima Guimarães da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 414/2021 – GP, PUB. 04.10.2021 “Nomeia o Senhor Antônio Alves de Souza ao Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 413/2021 – GP, PUB. 04.10.2021 “Nomeia a Senhora Adjane Maria de Medeiros Freitas ao Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal João Luiz Victor, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 412/2021 – GP, PUB. 01.10.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 411/2021 – GP, PUB. 30.09.2021 “Concede licença prêmio ao senhor José Augusto da Silva, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 410/2021 – GP, PUB. 29.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 409/2021 – GP, PUB. 29.09.2021 “Concede licença prêmio à senhora Maria do Socorro Ferreira de Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 408/2021 – GP, PUB. 28.09.2021 “Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 407/2021 – GP, PUB. 28.09.2021 “Nomeia a Senhora REGINA CÉLIA GUIMARÃES ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 406/2021 – GP, PUB. 28.09.2021 “EXONERA A SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUTO MEDEIROS DO CARGO DE PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 405/2021 – GP, PUB. 28.09.2021 “EXONERA O SENHOR PEDRO LOPES GIMARÃES DO CARGO DE AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 404/2021 – GP, PUB. 28.09.2021 “Exonera a pedido o Senhor Sylvio Jussyê Ribeiro Dantas da Silva, Cargo efetivo de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 403/2021 – GP, PUB. 28.09.2021 “DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO APÓS CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 402/2021 – GP, PUB. 28.09.2021 “DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO APÓS CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 401/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 27.09.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 400/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 27.09.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 399/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 27.09.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 398/2021 – GP, PUB. 27.09.2021 “Exonera por tempo de serviço, o servidor público efetivo, o senhor Geraldo Clemente de Souza Filho, do Cargo de Técnico em Radiologia do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 397/2021 – GP, PUB. 27.09.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 396/2021 – GP, PUB. 27.09.2021 “Exonera por tempo de serviço, o servidor público efetivo, a senhora Joana Lopes de Macedo Lira, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 395/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 27.09.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 394/2021 – GP, PUB. 22.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 393/2021 – GP, PUB. 23.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 392/2021 – GP, PUB. 22.09.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 391/2021 – GP, PUB. 21.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 390/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 21.09.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 389/2021 – GP, PUB. 21.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 388/2021 – GP, PUB. 21.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 387/2021 – GP, PUB. 21.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 386/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 21.09.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 385/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 21.09.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 384/2021 – GP, PUB. 21.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 383/2021 – GP, PUB. 21.09.2021 “EXONERA O SENHOR ANTÔNIO ALVES DE SOUZA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ASG DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 382/2021 – GP, PUB. 20.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 381/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 20.09.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 380/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 20.09.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 379/2021 – GP, PUB. 17.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 378/2021 – GP, PUB. 16.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 377/2021 – GP, PUB. 16.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 376/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 16.09.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 375/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 16.09.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 374/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 16.09.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 373/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 15.09.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 372/2021 – GP, PUB. 15.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 371/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 15.09.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 370/2021 – GP, PUB. 14.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 369/2021 – GP, PUB. 14.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 368/2021 – GP, PUB. 14.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 367/2021 – GP, PUB. 14.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 366/2021 – GP, PUB. 14.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 365/2021 – GP, PUB. 14.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 364/2021 – GP, PUB. 14.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 363/2021 – GP, PUB. 10.09.2021 “Exonera a pedido o Senhor Wellison Pereira de Araújo, Cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 362/2021 – GP, PUB. 10.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 361/2021 – GP, PUB. 10.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 360/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 09.09.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 359/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 06.09.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 358/2021 – GP, PUB. 06.09.2021 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 357/2021 – GP, PUB. 02.09.2021 “Nomeia a Senhora Elisiane Beatriz da Silva, ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 356/2021 – GP, PUB. 01.09.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 355/2021 – GP, PUB. 02.09.2021 “Institui o Comitê de Investigação, Controle e Combate dos Casos de Transmissão Vertical de Sífilis e outras doenças sexualmente transmissíveis no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 354/2021 – GP, PUB. 01.09.2021 “Exonera a pedido a Senhora Raianne Xavier Batista da Silva, Cargo efetivo de Técnica de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 353/2021 – GP, PUB. 27.08.2021 “Nomeia os membros da Comissão de Seleção de Empresa para Executar Processo de Mídia do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 352/2021 – GP, PUB. 27.08.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 351/2021 – GP, PUB. 27.08.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 350/2021 – GP, PUB. 20.08.2021 “Exonera a pedido o Senhor Francisco das Chagas Silvestre Júnior, do Cargo efetivo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 349/2021 – GP, PUB. 17.08.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 348/2021 – GP, PUB. 17.08.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 347/2021 – GP, PUB. 17.08.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 346/2021 – GP, PUB. 16.08.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 345/2021 – GP, PUB. 16.08.2021 “Concede licença prêmio ao senhor Ivanaldo Pinheiro Guimarães, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 344/2021 – GP, PUB. 16.08.2021 “Concede licença prêmio ao Senhor Armando Gomes funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 343/2021 – GP, PUB. 16.08.2021 “Designa a Senhora Neiviene Araújo Medeiros, para o exercício de Responsabilidade Técnica da Sala de Fisioterapia da Equipe Multi no Centro Abelardo Macêdo do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 342/2021 – GP, PUB. 16.08.2021 “Altera a Portaria nº 132/2021 que Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão do Poder Executivo, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 341/2021 – GP, PUB. 13.08.2021 “Concede licença prêmio a Senhora Maria Aparecida da Silva funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 340/2021 – GP, PUB. 12.08.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 339/2021 – GP, PUB. 12.08.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 338/2021 – GP, PUB. 12.08.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 337/2021 – GP, PUB. 11.08.2021 “Altera a Portaria 056/2021 que dispõe sobre a nomeação do Gestor de Contrato responsável pelo acompanhamento e elaboração dos contratos e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 336/2021 – GP, PUB. 11.08.2021 “Altera a portaria 281/2021, que designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Recebimento e Atesto de Aquisições de Bens, Serviços e Materiais de Consumo e dá outras providências, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 335/2021 – GP, PUB. 11.08.2021 “Exonera a pedido a Senhora Heloísa Costa Pinto, do Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 334/2021 – GP, PUB. 11.08.2021 “Exonera a pedido o Senhor Décio Medeiros Vale Neto, Cargo efetivo de Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 333/2021 – GP, PUB. 11.08.2021 “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNCIPAL DO IDOSO, BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 332/2021 – GP, PUB. 11.08.2021 “Dispõe sobre a cessão de Servidor da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 331/2021 – GP, PUB. 11.08.2021 “Nomeia os membros da Comissão do Programa de Aposentadoria Incentivada – Pai, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 330/2021 – GP, PUB. 11.08.2021 “Concede licença prêmio ao Senhor Francisco de Assis Miguel funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 329/2021 – GP, PUB. 09.08.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 328/2021 – GP, PUB. 09.08.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 327/2021 – GP, PUB. 09.08.2021 “Concede licença prêmio ao Senhor Francisco Jose de Lima Silva funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 326/2021 – GP, PUB. 09.08.2021 “Concede licença prêmio a Senhora Maria Edilene de Medeiros funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 325/2021 – GP, PUB. 05.08.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 324/2021 – GP, PUB. 05.08.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 323/2021 – GP, PUB. 05.08.2021 “Suspende licença sem remuneração a pedido do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA SILVA, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 322/2021 – GP, PUB. 03.08.2021 “Nomeia a Senhora Olivia Juliana Nunes Lopes, ao Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo de Desenvolvimento Operacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 321/2021 – GP, PUB. 02.08.2021 “Declara Vacância do Cargo da Senhora Elaine Cristina de Medeiros, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 320/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 28.07.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 319/2021 – GP, PUB. 28.07.2021 “Concede licença sem remuneração ao senhor José Francisco Rodrigues da Silva, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 318/2021 – GP, PUB. 20.08.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 317/2021 – GP, PUB. 23.07.2021 “Concede licença sem remuneração ao senhor José Israel Emanuel de Medeiros, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 316/2021 – GP, PUB. 23.07.2021 “Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 315/2021 – GP, PUB. 23.07.2021 “Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 314/2021 – GP, PUB. 23.07.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 313/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 23.07.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 312/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 22.07.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA Nº 311/2021 – GP, PUB. 21.07.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 310/2021 – GP, PUB. 21.07.2021 “Concede licença prêmio a Senhora Joagra Raianny Damasceno Galvão funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 309/2021 – GP, PUB. 12.07.2021 “EXONERA O SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DO CARGO DE AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 308/2021 – GP, PUB. 12.07.2021 “EXONERA A SENHORA MARIA EDILENE DA SILVA DO CARGO DE PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 307/2021 – GP, PUB. 12.07.2021 “EXONERA A SENHORA SOCORRO MARIA RAMOS DO CARGO DE PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 306/2021 – GP, PUB. 12.07.2021 “EXONERA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ASG DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 305/2021 – GP, PUB. 12.07.2021 “EXONERA A SENHORA RITA DE CASSIA DANTAS FERREIRA DE MEDEIROS DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 304/2021 – GP, PUB. 12.07.2021 “EXONERA A SENHORA MARIA ANITA FERREIRA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 303/2021 – GP, PUB. 12.07.2021 “EXONERA O SENHOR JOSÉ FERREIRA DE LIMA DO CARGO DE PINTOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 302/2021 – GP, PUB. 12.07.2021 “EXONERA A SENHORA JOSEFA MARIA DA SILVA MEDEIROS DO CARGO DE PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 301/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 12.07.2021 “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 300/2021 – GP, PUB. 09.07.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 299/2021 – GP, PUB. 09.07.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 298/2021 – GP, PUB. 09.07.2021 “Concede licença prêmio ao Senhor José Pereira da Costa Júnior funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 297/2021 – GP, PUB. 09.07.2021 “Concede licença prêmio a Senhora Iva de Fátima Guimarães da Silva funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 296/2021 – GP, PUB. 09.07.2021 “Concede licença prêmio a Senhora Mirian Macêdo Soares da Costa funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 295/2021 – GP, PUB. 09.07.2021 “Concede licença prêmio a Senhora Maria da Luz Coutinho da Costa funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 294/2021 – GP, PUB. 08.07.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 293/2021 – GP, PUB. 08.07.2021 “Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 292/2021 – GP, PUB. 01.07.2021 “Nomeia a Senhora Joseilma Ferreira de Medeiros Macêdo, ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 291/2021 – GP, PUB. 01.07.2021 “Nomeia a Senhora Suéllen Dávila de Souto Rodrigues, ao Cargo Comissionado de Coordenadora Geral da Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 290/2021 – GP, PUB. 30.06.2021 “Exonera a Senhora Joseilma Ferreira de Medeiros Macêdo, do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo de Desenvolvimento Operacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 289/2021 – GP, PUB. 30.06.2021 “Exonera a Senhora Suéllen Dávila de Souto Rodrigues, do Cargo Comissionado de Subcoordenadora Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 288/2021 – GP, PUB. 30.06.2021 “Exonera a Senhora Geyse Barbara Nunes de Araújo do Cargo Comissionado de Coordenadora Geral da Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 287/2021 – GP, PUB. 30.06.2021 “EXONERA A SENHORA IRIS DO CÉU APRIGIO DOS SANTOS, DO CARGO DE PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 286/2021 – GP, PUB. 01.07.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 285/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 29.06.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 284/2021 – GP, PUB. 23.06.2021 “Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 283/2021 – GP, PUB. 23.06.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 282/2021 – GP, PUB. 22.06.2021 “Nomeia o Senhor José Jerffeson Alves de Medeiro, ao Cargo Comissionado de Subcoordenador de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 281/2021 – GP, PUB. 22.06.2021 “Altera a portaria 141/2021, que designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Recebimento e Atesto de Aquisições de Bens, Serviços e Materiais de Consumo e dá outras providências, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 280/2021 – GP, PUB. 21.06.2021 “Nomeia o Senhor Hal Amser Costa de Oliveira ao Cargo Comissionado de Encarregado do Abatedouro, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 279/2021 – GP, PUB. 21.06.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 278/2021 – GP, PUB. 21.06.2021 “Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 277/2021 – GP, PUB. 17.06.2021 “Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 276/2021 – GP, PUB. 17.06.2021 “Dispõe sobre a cessão entre os Servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – TJRN, e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 275/2021 – GP, PUB. 17.06.2021 “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE–CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 274/2021 – GP, PUB. 16.06.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 273/2021 – GP, PUB. 15.06.2021 “Nomeia o Senhor Pedro Eduardo Santos Albuquerque, ao Cargo Comissionado de Diretor do Setor de Protocolo, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN, do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 272/2021 – GP, PUB. 14.06.2021 “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 271/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 10.06.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 270/2021 – GP, PUB. 09.06.2021 “Concede licença prêmio ao Senhor Domingos Lopes Galvão funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 269/2021 – GP, PUB. 09.06.2021 “Concede licença prêmio a senhora Maria Dália Felix da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 268/2021 – GP, PUB. 09.06.2021 “Concede licença prêmio a Senhora Lúcia de Fátima Medeiros funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 267/2021 – GP, PUB. 09.06.2021 “Concede licença prêmio a Senhora Aparecida Silvana da Costa funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 266/2021 – GP, PUB. 09.06.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 265/2021 – GP, PUB. 09.06.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 264/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 04.06.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 263/2021 – GP, PUB. 02.06.2021 “Designa o Senhor José Gildiclecio de Macêdo Lira, para o exercício da Responsabilidade Técnica da Farmácia do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 262/2021 – GP, PUB. 02.06.2021 “Nomeia o Senhor Jackson Rodrigues da Silva Mafra, ao Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 261/2021 – GP, PUB. 02.06.2021 “Nomeia a Senhora Mayanna Annelise da Silva Araújo ao Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Serviços Gerais do Hospital Garibaldi Alves Filho, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 260/2021 – GP, PUB. 24.06.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 259/2021 – GP, PUB. 01.06.2021 “Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 258/2021 – GP, PUB. 01.06.2021 “EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A SENHORA MARIA NAZARÉ DE ARAÚJO, CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 257/2021 – GP, PUB. 01.06.2021 “EXONERA POR TEMPO DE SERVIÇO, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, A SENHORA FRANCISCA DE FÁTIMA SILVA, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 256/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 31.05.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 255/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 31.05.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 254/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 31.05.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 253/2021 – GP, PUB. 02.06.2021 “Dispõe sobre a cessão entre os Servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – TJRN, e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 252/2021 – GP, PUB. 28.05.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 251/2021 – GP, PUB. 28.05.2021 “Dispõe sobre a cessão de Servidor da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e Prefeitura Municipal de São Tomé/RN, e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 250/2021 – GP, PUB. 28.05.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 249/2021 – GP, PUB. 27.05.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 248/2021 – GP, PUB. 27.05.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 247/2021 – GP, PUB. 28.05.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 246/2021 – GP, PUB. 26.05.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 245/2021 – GP, PUB. 26.05.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 244/2021 – GP, PUB. 01.06.2021 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 243/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 21.05.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 242/2021 – GP, PUB. 26.05.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 241/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 21.05.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 240/2021 – GP, PUB. 21.05.2021 “Concede licença prêmio ao senhor Francisco de Sales Coutinho, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 239/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 20.05.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 238/2021 – GP, PUB. 20.05.2021 “Concede licença prêmio ao senhor Francisco Honorato da Silva, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 237/2021 – GP, PUB. 20.05.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 236/2021 – GP, PUB. 19.05.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 235/2021 – GP, PUB. 20.05.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 234/2021 – GP, PUB. 14.05.2021 “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DESIGNA O SR. JAILSON DOS SANTOS DAMASCENO, FUNCIONÁRIO EFETIVO, COM OBJETIVO DE CUSTEIO DA VISTORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR – 1º CICLO DE 2021 DETRAN/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 233/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 12.05.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 232/2021 – GP, PUB. 10.05.2021 “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 231/2021 – GP, PUB. 05.05.2021 “Concede licença prêmio ao senhor Luiz Rodrigues dos Santos, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 230/2021 – GP, PUB. 05.05.2021 “Concede licença prêmio ao senhor Ivanaldo Pinheiro Guimarães, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 229/2021 – GP, PUB. 05.05.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 228/2021 – GP, PUB. 03.05.2021 “Concede Licença sem Remuneração ao senhor Aldo Roberto de Araújo, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 227/2021 – GP, PUB. 30.04.2021 “Exonera o servidor público efetivo a senhora Cícera Simões da Silva, cargo de Professora, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 226/2021 – GP, PUB. 30.04.2021 “Exonera por tempo de serviço, a servidora pública efetiva, a senhora Jacinta Lúcia da Silva, do Cargo de Professora do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 225/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 30.04.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 224/2021 – GP, PUB. 30.04.2021 “Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Lagoa Nova/RN, e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 223/2021 – GP, PUB. 29.04.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 222/2021 – GP, PUB. 27.04.2021 “Designa o Senhor Willian Marcos de Melo Nôga, para o exercício da Responsabilidade Técnica de Enfermagem do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 221/2021 – GP, PUB. 07.05.2021 “Concede licença prêmio ao senhor Raimundo de Assis de Medeiros funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 220/2021 – GP, PUB. 07.05.2021 “Concede licença prêmio a senhora Francisca Noraide Guimarães de Sousa funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 219/2021 – GP, PUB. 23.04.2021 “Exonera o servidor público, o senhor José Borges Bezerra, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 218/2021 – GP, PUB. 22.04.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 217/2021 – GP, PUB. 22.04.2021 “Nomeia a senhora Ednaja Faustino Silva de Moura ao Cargo Comissionado de Coordenadora do EJA – Educação de Jovens e Adultos, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 216/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 22.04.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 215/2021 – GP, PUB. 03.05.2021 “ALTERA A PORTARIA Nº 308/2020 ONDE, NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, BIÊNIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 214/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 22.04.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 213/2021 – GP, PUB. 19.04.2021 “Nomeia a Senhora Selma Maria Ramos Soares, funcionária efetiva, ao Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Adalgisa Amorim Bezerra, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 212/2021 – GP, PUB. 19.04.2021 “Nomeia o Senhor José Garcia Pinheiro Júnior ao Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Almoxarifado do Hospital Garibaldi Alves Filho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 211/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 19.04.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 210/2021 – GP, PUB. 19.04.2021 “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 209/2021 – GP, PUB. 15.04.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 208/2021 – GP, PUB. 15.04.2021 “Nomeia a senhora Aldejane Medeiros de Araújo cargo Comissionado de Encarregada do Setor Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 207/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 15.04.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 206/2021 – GP, PUB. 14.04.2021 “Nomeia a senhora Marcia Maria de Araújo do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica do Campo, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 205/2021 – GP, PUB. 13.04.2021 “Exonera a senhora Marcia Maria de Araújo do Cargo Comissionado de Coordenadora do EJA – Educação de Jovens e Adultos, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 203/2021 – GP, PUB. 13.04.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 203/2021 – GP, PUB. 13.04.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 202/2021 – GP, PUB. 12.04.2021 “Concede licença prêmio a Senhora Ana Santana da Conceição funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 201/2021 – GP, PUB. 09.04.2021 “Nomeia a Senhora Aurinete Maria de Matos Medeiros, ao Cargo Comissionado de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Evilásio Luiz Victor, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 200/2021 – GP, PUB. 09.04.2021 “Nomeia a Senhora Bárbara Jussara Guimarães de Souza ao Cargo Comissionado de Vice – Diretora do Centro de Reabilitação Mauro Augusto da Cruz da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 199/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 08.04.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 198/2021 – GP, PUB. 06.04.2021 “Nomeia a Senhora Francisca Batista de Souza, ao Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 197/2021 – GP, PUB. 06.04.2021 “Nomeia o Senhor Klinton Kennendy Ramos da Silva, ao Cargo Comissionado de Subcoordenador de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 196/2021 – GP, PUB. 05.04.2021 “Nomeia a Senhora Alione Soares de Medeiros Xavier, funcionária efetiva, ao Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Francisco Jerônimo de Medeiros, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 195/2021 – GP, PUB. 05.04.2021 “Nomeia a Senhora Josefa Joelma de Almeida Félix, ao Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Unidade Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes de Medeiros, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 194/2021 – GP, PUB. 05.04.2021 “Nomeia a Senhora Lizandra Milena Silva Pinto, funcionária efetiva, ao Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal João XXIII, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 193/2021 – GP, PUB. 05.04.2021 “Nomeia a Senhora Maria Cícera de Oliveira Paulino, ao Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Manoel Domingos, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 192/2021 – GP, PUB. 05.04.2021 “Nomeia a Senhora Sheila Katúcia Alves de Medeiros da Silva, funcionária efetiva, ao Cargo Comissionado de Vice-Diretora do Centro Municipal de Ensino e Educação do Campo Nazaré Xavier de Góis, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 191/2021 – GP, PUB. 05.04.2021 “Nomeia o Senhor Francisco de Assis Gomes, funcionário efetivo, ao Cargo Comissionado de Vice-Diretor da Escola Municipal Dom José Delgado, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 190/2021 – GP, PUB. 05.04.2021 “Nomeia a Senhora Andreia de Fátima Guimarães de Medeiros ao Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Tesouraria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 189/2021 – GP, PUB. 05.04.2021 “Nomeia a Senhora Adailza Denize da Silva, ao Cargo de Subcoordenadora de Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 188/2021 – GP, PUB. 05.04.2021 “Nomeia o senhor Flávio Eduardo de França Silva ao Cargo de Técnico de Cultura Municipal lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desporto e Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 187/2021 – GP, PUB. 05.04.2021 “Nomeia a Senhora Fernanda Mônica Simões do Nascimento, do Cargo de Diretora do Departamento de Supervisão Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 186/2021 – GP, PUB. 05.04.2021 “Nomeia a Senhora Lais de Lourdes Silva Sousa Simões, ao Cargo de Subcoordenadora de Supervisão Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 185/2021 – GP, PUB. 05.04.2021 “Exonera a Senhora Josefa Joelma de Almeida Félix, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 184/2021 – GP, PUB. 16.04.2021 “Nomeia a Senhora Fernanda Beatriz de Medeiros Silva, ao Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Arrecadação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 183/2021 – GP, PUB. 05.04.2021 “Nomeia o Senhor Paulo Henrique Romão da Silva, ao Cargo Comissionado de Subcoordenador de Tributação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 182/2021 – GP, PUB. 05.04.2021 “Nomeia a senhora Geiza Jessica da Silva Lima Galvão ao Cargo de Diretora da Biblioteca Pública Municipal “Professora Bernadete Xavier Gomes” de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 181/2021 – GP, PUB. 05.04.2021 “Nomeia a senhora FRANCISCA VERILENE DE ARAÚJO PEREIRA ao Cargo de Coordenadora Municipal de Turismo do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 180/2021 – GP, PUB. 05.04.2021 “Designa servidor público para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Lagoa Nova/RN e dá outas providencias.”
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PORTARIA Nº 179/2021 – GP, PUB. 01.04.2021 “Concede licença ao servidor Josivan de Araújo Medeiros, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN, por motivo de doença na família”.
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PORTARIA Nº 178/2021 – GP, PUB. 01.04.2021 “Concede Licença sem Remuneração a senhora Mônica Maria Guimarães, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 177/2021 – GP, PUB. 31.03.2021 “Suspende licença sem remuneração a pedido do Senhor FERNANDO DE CARVALHO ARAÚJO, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 176/2021 – GP, PUB. 31.03.2021 “Concede licença prêmio a Senhora Mirian Macêdo Soares da Costa funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 175/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 26.03.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 174/2021 – GP, PUB. 25.03.2021 “Designa os membros para constituírem a Comissão Especial de Chamamento Público e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 173/2021 – GP, PUB. 25.03.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 172/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 26.03.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 171/2021 – GP, PUB. 24.03.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 170/2021 – GP, PUB. 24.03.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 169/2021 – GP, PUB. 23.03.2021 “Cancela Portaria nº 0168/2020 – GP que se especifica e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 168/2021 – GP, PUB. 22.03.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 167/2021 – GP, PUB. 22.03.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 166/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 22.03.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 165/2021 – GP, PUB. 19.03.2021 “Altera Portaria nº 0151/2021-GP que Designa os servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 164/2021 – GP, PUB. 18.03.2021 “Concede licença prêmio a Senhora Iva de Fátima Guimarães da Silva funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 163/2021 – GP, PUB. 18.03.2021 “Concede licença prêmio a Senhora Socorro Maria Ramos funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 162/2021 – GP, PUB. 18.03.2021 “Concede licença prêmio ao Senhor Francisco de Assis Miguel funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 161/2021 – GP, PUB. 18.03.2021 “Concede licença prêmio ao Senhor Valdemar Pelógio Júnior funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 160/2021 – GP, PUB. 17.03.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 159/2021 – GP, PUB. 17.03.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 158/2021 – GP, PUB. 16.03.2021 “Exonera por tempo de serviço, o servidor público efetivo, a senhora Maria de Fatima Marques Alves, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 157/2021 – GP, PUB. 16.03.2021 “Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 156/2021 – GP, PUB. 16.03.2021 “REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE FISCAL DE PROCESSOS DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 155/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 15.03.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 154/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 10.03.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 153/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 09.03.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 152/2021 ORÇAMENTÁRIA – GP, PUB. 09.03.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 151/2021 – GP, PUB. 08.03.2021 “Alterar a Portaria nº 0133/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 150/2021 – GP, PUB. 08.03.2021 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 149/2021 – GP, PUB. 08.03.2021 “Nomeia a Senhora Sonia Maria de Medeiros Guimaraes, funcionária efetiva, ao Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 148/2021 – GP, PUB. 08.03.2021 “Nomeia a Senhora Ana Cristina Romão dos Santos, ao Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 147/2021 – GP, PUB. 08.03.2021 “Exonera a Senhora Sonia Maria de Medeiros Guimaraes, do Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 146/2021 – GP, PUB. 08.03.2021 “Nomeia o Senhor José Guilherme Gouveia da Silva, ao Cargo Comissionado de Diretor de Departamento do Setor de Eletrificação, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 145/2021 – GP ORÇAMENTÁRIA, PUB. 08.03.2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 144/2021 – GP, PUB. 05.03.2021 “Concede licença prêmio a Senhora Maria Odete da Silva Domingos funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 143/2021 – GP, PUB. 05.03.2021 “Concede licença prêmio ao Senhor Paulo Lélio Gonsalves de Matos funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 142/2021 – GP, PUB. 03.03.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 141/2021 – GP, PUB. 04.03.2021 “Altera a portaria 64/2021, que designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Recebimento e Atesto de Aquisições de Bens, Serviços e Materiais de Consumo e dá outras providências, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 140/2021 – GP, PUB. 02.03.2021 “Nomeia o senhor David Medeiros de Araújo ao Cargo Comissionado de Encarregado de Seção do Setor de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 139/2021 – GP, PUB. 02.03.2021 “Concede Licença sem Remuneração a senhora Josefa Eneide Sabino de Brito, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 138/2021 – GP, PUB. 02.03.2021 “Nomeia a Senhora Silvia Regina de França, ao Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Tributação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 137/2021 – GP, PUB. 02.03.2021 “Nomeia a Senhora Ianylle Leorane Fernandes de Sousa, ao Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Escrituração e Despesa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 136/2021 – GP, PUB. 02.03.2021 “Nomeia o Senhor Jefferson Felipe Galvão Dantas ao Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Compras, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 135/2021 – GP, PUB. 02.03.2021 “Nomeia o Senhor José Múcio dos Santos, funcionário efetivo, ao Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 134/2021 – GP, PUB. 02.03.2021 “Exonera o Senhor José Múcio dos Santos, do Cargo Comissionado de Técnico de Apoio a Procuradoria, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 133/2021 – GP, PUB. 01.03.2021 “Altera Portaria nº 014/2021 que Designa os servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 132/2021 – GP, PUB. 01.03.2021 “Altera a Portaria nº 013/2021 que Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão do Poder Executivo, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 131/2021 – GP, PUB. 01.03.2021 “Nomeia a Senhora Josefa Joelma de Almeida Félix, ao Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 130/2021 – GP, PUB. 01.03.2021 “Nomeia a Senhora Maria Lucenilda Coutinho, ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Programas e Projetos Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 129/2021 – GP, PUB. 01.03.2021 “Nomeia o senhor Jayzon Inácio do Nascimento, ao Cargo Comissionado de Tesoureiro, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 128/2021 – GP, PUB. 01.03.2021 “Nomeia a Senhora Jakeline Andresa da Silva, ao Cargo Comissionado de Diretora Administrativa do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 127/2021 – GP, PUB. 01.03.2021 “Nomeia a senhora Aurinete Fernandes da Trindade, ao Cargo de Secretária Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 126/2021 – GP, PUB. 01.03.2021 “Nomeia a Senhora Jarlene Guilherme da Silva Medeiros ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora do Arquivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 125/2021 – GP, PUB. 01.03.2021 “Nomeia a Senhora Maria Alcijeane Félix Pereira, ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Protocolo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 124/2021 – GP, PUB. 02.03.2021 “Nomeia a Senhora Fabiana da Silva Dantas Macêdo ao Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 123/2021 – GP, PUB. 01.03.2021 “Nomear o Senhor Antoniel de Medeiros Silva, ao Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Manutenção de Poços, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 122/2021 – GP, PUB. 02.03.2021 “Nomeia o Senhor Wallas da Silva Felipe ao Cargo Comissionado de Chefe do Setor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 121/2021 – GP, PUB. 01.03.2021 “Nomeia a senhora Rejaneide Mendes Ferino, ao Cargo Comissionado de Coordenadora da Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 120/2021 – GP, PUB. 01.03.2021 “Nomeia o Senhor Vlademir Barbosa de Medeiros ao Cargo Comissionado de Subcoordenador Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 119/2021 – GP, PUB. 01.03.2021 “Nomeia a Senhora Rosa Francisca da Silva ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Assuntos Agropecuários, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 118/2021 – GP, PUB. 01.03.2021 “Nomeia o Senhor José Vitoriano dos Santos ao Cargo Comissionado de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 117/2021 – GP, PUB. 01.03.2021 “Nomeia o Senhor Carlos Germano Luís da Silva ao Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 116/2021 – GP, PUB. 01.03.2021 “Exonera a senhora Aurinete Fernandes da Trindade, do Cargo Comissionado de Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 115/2021 – GP, PUB. 01.03.2021 “Exonera a senhora Jakeline Andresa da Silva, do Cargo de Secretária Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 114/2021 – GP, PUB. 25.02.2021 “Nomeia o Senhor Genival Jerônimo da Costa ao Cargo Comissionado de Coordenador de Defesa do Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 113/2021 – GP, PUB. 25.02.2021 “Designa o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 112/2021 – GP, PUB. 22.02.2021 “Nomeia o senhor José Wagner da Costa, ao Cargo Comissionado de Coordenador de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 111/2021 – GP, PUB. 22.02.2021 “Nomeia o senhor Jeffeson Walderir Da Silva ao Cargo Comissionado de Diretor do Setor de Faturamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 110/2021 – GP, PUB. 22.02.2021 “Nomeia o Senhor Thalis Luan dos Santos Santana ao Cargo Comissionado de Coordenador de Esportes, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desportos e Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 109/2021 – GP, PUB. 22.02.2021 “Nomeia o Senhor Marinalvo Vicente da Silva Lima ao Cargo Comissionado de Coordenador Geral de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 108/2021 – GP, PUB. 22.02.2021 “Concede licença prêmio a Senhora Maria Dália Félix da Silva funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 107/2021 – GP, PUB. 22.02.2021 “Concede Licença sem Remuneração ao senhor Francisco das Chagas Costa Silva, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 106/2021 – GP, PUB. 10.02.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 105/2021 – GP, PUB. 10.02.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 104/2021 – GP, PUB. 09.02.2021 “Concede licença prêmio ao Senhor Domingos Lopes Galvão funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 103/2021 – GP, PUB. 08.02.2021 “Nomeia a Senhora Jeyse kelly da Silva Melo ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 102/2021 – GP, PUB. 04.02.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 101/2021 – GP, PUB. 01.02.2021 “Nomeia os membros os da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Lagoa Nova/RN”
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PORTARIA Nº 100/2021 – GP, PUB. 01.02.2021 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Lagoa Nova/RN”
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PORTARIA Nº 099/2021 – GP, PUB. 01.02.2021 “Nomeia o Senhor Raione Richard Ulisses da Silva ao Cargo Comissionado de Coordenador de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 098/2021 – GP, PUB. 01.02.2021 “Nomeia a Senhora Bárbara Edna Guilherme Barbosa ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Licenciamento Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 097/2021 – GP, PUB. 01.02.2021 “Nomeia o senhor David Denis Daniel Soares, ao Cargo Comissionado de Subcoordenador de Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 096/2021 – GP, PUB. 01.02.2021 “Nomeia o senhor Sillas Vinicius Felix de Medeiros, ao Cargo Comissionado de Coordenador da Merenda Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 095/2021 – GP, PUB. 01.02.2021 “Nomeia o Senhor Ronailson Lourencio da Silva Sousa ao Cargo Comissionado de Encarregado de Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 094/2021 – GP, PUB. 01.02.2021 “Nomeia o Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, ao Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 093/2021 – GP, PUB. 01.02.2021 “Concede Licença sem Remuneração ao senhor Francisco Canindé Pequeno, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 092/2021 – GP, PUB. 01.02.2021 “Concede licença prêmio a Senhora Maria Aparecida de Souto Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 091/2021 – GP, PUB. 26.01.2021 “Concede licença prêmio ao Senhor José Pereira da Costa Júnior funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 090/2021 – GP, PUB. 26.01.2021 “CONCEDE CESSÃO DA FUNCIONÁRIA CAMILLA CORTÊZ PONTES, NOS MOLDES DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 003/2021, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.
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PORTARIA Nº 089/2021 – GP, PUB. 22.01.2021 “Nomeia a senhora Flavia Maia Fernandes ao Cargo Comissionado de Assessora Jurídica, lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 088/2021 – GP, PUB. 21.01.2021 “Nomeia a Senhora Clarice Suzana Costa de Oliveira ao Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 087/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia o Senhor Francisco Celso de Oliveira Silva ao Cargo Comissionado de Diretor do Setor de Informática da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 086/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia o Senhor Diogo Felipe Basílio de Morais ao Cargo Comissionado de Coordenador Geral de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 085/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia o Senhor Raimundo Ribeiro da Silva ao Cargo Comissionado de Subcoordenador de Esportes, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desportos e Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 084/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia a Senhora Maria Beatriz Silva da Costa ao Cargo Comissionado de Coordenadora de Ensino Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 083/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia o Senhor Fagundes da Silva Cruz ao Cargo Comissionado de Subcoordenador de Serviços Auxiliares, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 082/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia o Senhor José Félix de Andrade, ao Cargo Comissionado de Coordenador do Centro de Zoonoses, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 081/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia a Senhora Josefa Elayne Fernandes Aprígio ao Cargo Comissionado de Encarregada da Seção de Controle de Medicamentos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 080/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia a Senhora Josefa Edione de Oliveira, funcionária efetiva, ao Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Manoel Domingos, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 079/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia a Senhora Vitória Régia Araújo da Silva, funcionária efetiva, ao Cargo Comissionado de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Evilásio Luiz Victor, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 078/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia a Senhora Maria Da Luz Aciole, funcionária efetiva, ao Cargo Comissionado de Diretora da Unidade Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes de Medeiros, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 077/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia o Senhor José Jefferson de Oliveira Confessor, funcionário efetivo, ao Cargo Comissionado de Diretor da Escola Municipal João XXIII, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 076/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia a Senhora Maria de Lourdes Miguel, funcionária efetiva, ao Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Adalgisa Amorim Bezerra, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 075/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia o Senhor Francisco Canindé Gomes Pereira, funcionário efetivo, ao Cargo Comissionado de Diretor da Escola Municipal Dom José Delgado, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 074/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia a Senhora Josefa Jailma de Araújo Guimarães, funcionária efetiva, ao Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal João Luiz Victor, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 073/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia a Senhora Jurani Maria Araújo, funcionária efetiva, ao Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 072/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia a Senhora Sonia Maria de Medeiros Guimaraes, funcionária efetiva, ao Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 071/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia a Senhora Elizângela Félix da Silva, funcionária efetiva, ao Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Cícero Romão de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 070/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia a Senhora Rejania Maria Mendes Aciole da Silva, funcionária efetiva, ao Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Francisco Jerônimo de Medeiros, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 069/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia a Senhora Maria Ivanilda da Silva França, funcionária efetiva, ao Cargo Comissionado de Diretora do Centro Municipal de Ensino e Educação do Campo Nazaré Xavier de Góis, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 068/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia a Senhora Danuzia Francisca da Silva Paz ao Cargo Comissionado de Técnico de Apoio a Procuradoria, lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 067/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia a senhora Marcia Maria de Araújo ao Cargo Comissionado de Coordenadora do EJA – Educação de Jovens e Adultos, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 066/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia o Senhor José Múcio dos Santos, funcionário efetivo, ao Cargo Comissionado de Técnico de Apoio a Procuradoria, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 065/2021 – GP, PUB. 20.01.2021 “Nomeia a Senhora Maria das Vitórias Soares de Medeiros Farias ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Ações Básicas da Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 064/2021 – GP, PUB. 21.01.2021 “Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Recebimento e Atesto de Aquisições de Bens, Serviços e Materiais de Consumo e dá outras providências, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 063/2021 – GP, PUB. 19.01.2021 “Concede Licença sem Remuneração a senhora RAQUEL MAGMA DE MEDEIROS MUNIZ, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 062/2021 – GP, PUB. 19.01.2021 “Dispõe sobre a cessão de Servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e Prefeitura Municipal de Currais Novos /RN, e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 061/2021 – GP, PUB. 19.01.2021 “Dispõe sobre a cessão entre os Servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – TJRN, e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 060/2021 – GP, PUB. 19.01.2021 “Dispõe sobre a cessão entre os Servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – TJRN, e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 059/2021 – GP, PUB. 01.02.2021 “Nomeia o senhor Guilherme Adler Aciole Medeiros, ao Cargo Comissionado de Subcoordenador de Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 058/2021 – GP, PUB. 18.01.2021 “Nomeia o Senhor Tadeu Filemon de Medeiros Lima, ao Cargo Comissionado de Coordenador de Mobilidade Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 057/2021 – GP, PUB. 18.01.2021 “Nomeia a Senhora Layze Bezerra dos Santos, ao Cargo Comissionado de Encarregado do Setor dos Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 056/2021 – GP, PUB. 18.01.2021 “Dispõe sobre a nomeação do Gestor de Contrato responsável pelo acompanhamento e elaboração dos contratos e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 055/2021 – GP, PUB. 15.01.2021 “Nomeia a Senhora Suéllen Dávila de Souto Rodrigues, ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 054/2021 – GP, PUB. 15.01.2021 “Designa à senhora MARIA REJANEIDE ADRIANO IDALINO DA SILVA ao Cargo de Coordenadora da Juventude do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 053/2021 – GP, PUB. 15.01.2021 “Nomeia o Senhor Daniel Galvão de Medeiros ao Cargo Comissionado de Diretor de Departamento da Junta Militar, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 052/2021 – GP, PUB. 15.01.2021 “Nomeia a Senhora Mayara Rafaela Coutinho de Macêdo ao Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Telecomunicações, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 051/2021 – GP, PUB. 15.01.2021 “Nomeia o Senhor Hércules Samuel de Lima Araújo ao Cargo Comissionado de Subcoordenador de Planejamento e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 050/2021 – GP, PUB. 15.01.2021 “Nomeia o Senhor Luandeson Laudemiller Cruz de Lima, ao Cargo Comissionado de Subcoordenador de Telecomunicação, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 049/2021 – GP, PUB. 15.01.2021 “Nomeia o Senhor José Flávio Cardoso da Silva, funcionário efetivo, ao Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Auxiliares, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 048/2021 – GP, PUB. 15.01.2021 “Nomeia a Senhora Anne Caroline Aciole da Costa ao Cargo Comissionado de Coordenadora Geral de Administração, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 047/2021 – GP, PUB. 15.01.2021 “Nomeia a Senhora Francielle Tavares da Silva ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora Contábil, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 046/2021 – GP, PUB. 15.01.2021 “Nomeia o senhor Jardson Neyton dos Santos Medeiros, ao Cargo Comissionado de Coordenador Contábil, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 045/2021 – GP, PUB. 15.01.2021 “Nomeia a Senhora Hozana Maristela Pereira de Medeiros ao Cargo Comissionado de Coordenadora de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 044/2021 – GP, PUB. 15.01.2021 “Nomeia o Senhor Francisco de Assis da Silva ao Cargo Comissionado Secretário Municipal de Obras, Serviço e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 043/2021 – GP, PUB. 15.01.2021 “Nomeia o Senhor Genilson Pinheiro Borges, ao Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 042/2021 – GP, PUB. 15.01.2021 “Nomeia o Senhor João Da Mata Bezerra, ao Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 041/2021 – GP, PUB. 15.01.2021 “Prorroga a Licença sem Remuneração do senhor FERNANDO DE CARVALHO ARAÚJO, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 040/2021 – GP, PUB. 14.01.2021 “Prorroga a licença da servidora Adriana Ferreira dos Santos Lima, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN, por motivo de doença na família”.
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PORTARIA Nº 039/2021 – GP, PUB. 14.01.2021 “Exonera por tempo de serviço, o servidor público efetivo, a senhora Maria do Socorro Guedes de Sena, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 038/2021 – GP, PUB. 14.01.2021 “Concede licença prêmio a Senhora Ana Camila da Silva Soares, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 037/2021 – GP, PUB. 13.01.2021 “Nomeia a senhora Adriana Maria dos Santos Meneses, ao cargo de Gestor Municipal do Cadastro Único e da Gestão do Programa Bolsa Família, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 036/2021 – GP, PUB. 12.01.2021 “Exonera por motivo de falecimento servidor público efetivo. O senhor Alex Marcos José Justino, servidor do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 035/2021 – GP, PUB. 12.01.2021 “Nomeia a Senhora Jamyle Grazyella Silva Araújo, ao Cargo Comissionado de Coordenadora de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 034/2021 – GP, PUB. 11.01.2021 “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO ARTÍSTICA/CULTURAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2020 DOS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA Nº 033/2021 – GP, PUB. 07.01.2021 “Nomeia a Senhora Quelen Ferreira dos Santos, ao Cargo Comissionado de Coordenadora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 032/2021 – GP, PUB. 07.01.2021 “Nomeia a Senhora Maria Dalva de Macedo ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 031/2021 – GP, PUB. 07.01.2021 “Nomeia a Senhora Josailsa Ruthe da Silva Costa Felipe, ao Cargo Comissionado de Diretora Geral do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 030/2021 – GP, PUB. 08.01.2021 “Nomeia o Senhor Ruxley Bernardino dos Santos, ao Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 029/2021 – GP, PUB. 06.01.2021 “Nomeia o Senhor Francisco Jaynes de Medeiros Matias ao Cargo Comissionado de Subcoordenador de Recursos Hídricos, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 028/2021 – GP, PUB. 06.01.2021 “Nomear a Senhora Iralice Aciole da Silva, ao cargo Comissionado de Secretária Municipal de Educação, do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 027/2021 – GP, PUB. 06.01.2021 “Nomeia a Senhora Josiane de Medeiros Gomes ao Cargo Comissionado Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Desportos e Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 026/2021 – GP, PUB. 06.01.2021 “Exonera a Senhora Jamyle Grazyella Silva Araújo, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 025/2021 – GP, PUB. 06.01.2021 “Nomeia a Senhora Marilia Rute de Souto Medeiros ao Cargo Comissionado de Coordenadora da Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 024/2021 – GP, PUB. 06.01.2021 “Nomeia a Senhora Damiana Rafaela Souza Silva, ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 023/2021 – GP, PUB. 06.01.2021 “Nomeia a Senhora Marjorie Ovidio Bezerra Galvão, ao cargo comissionado de Coordenadora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 022/2021 – GP, PUB. 06.01.2021 “Nomeia a Senhora Joseilma Ferreira de Medeiros Macêdo, ao Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo de Desenvolvimento Operacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 021/2021 – GP, PUB. 06.01.2021 “Nomeia a Senhora Ghaia Louise Medeiros Ferreira Azevêdo, ao Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 020/2021 – GP, PUB. 06.01.2021 “Nomeia a Senhora Geyse Barbara Nunes de Araújo ao Cargo Comissionado de Coordenadora Geral da Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 019/2021 – GP, PUB. 06.01.2021 “Nomeia a Senhora Fabiola Palmeira Pinto ao Cargo Comissionado de Coordenadora Epidemiologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 018/2021 – GP, PUB. 06.01.2021 “Nomeia a senhora Zuclecia Reisy Aprígio de Carvalho ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Laboratório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 017/2021 – GP, PUB. 06.01.2021 “Nomeia a Senhora Maria Onize Medeiros de Lima ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Farmácia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 016/2021 – GP, PUB. 06.01.2021 “Nomeia a senhora Aurinete Fernandes Da Trindade, ao Cargo Comissionado de Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 015/2021 – GP, PUB. 06.01.2021 “Nomeia a Senhora Josefa Rejania da Silva, ao Cargo Comissionado de Chefe de Arquivo Médico e Estatística, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 014/2021 – GP, PUB. 05.01.2021 “Designa os servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 013/2021 – GP, PUB. 05.01.2021 “Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão do Poder Executivo, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 012/2021 – GP, PUB. 05.01.2021 “Nomeia a Senhora Isabela Gomes Tavares, ao cargo comissionado de Diretora Médica do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 011/2021 – GP, PUB. 05.01.2021 “Nomeia o Senhor José Francisco da Silva ao Cargo Comissionado de Coordenador de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 010/2021 – GP, PUB. 05.01.2021 “Nomeia a Senhora Andriele Tássia Medeiros Santos ao cargo de Coordenadora de Tributação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 009/2021 – GP, PUB. 05.01.2021 “Nomeia o Senhor Robert Kennedy de Assunção Gama, ao Cargo de Contador, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 008/2021 – GP, PUB. 05.01.2021 “Nomeia o senhor José Heitor Matias ao Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 007/2021 – GP, PUB. 05.01.2021 “Nomeia o Senhor João Leonardo Costa ao Cargo de Controlador Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 006/2021 – GP, PUB. 05.01.2021 “Nomeia a Senhora Caroline Araújo Florêncio de Lima, ao Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município, lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 005/2021 – GP, PUB. 05.01.2021 “Nomeia o senhor Aldrin Macedo de Medeiros ao Cargo Comissionado de Assessor Especial de Articulação Institucional, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 004/2021 – GP, PUB. 05.01.2021 “Nomeia o Senhor Bruno Emanoel de Carvalho, do Cargo Comissionado de Assessor Geral do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 003/2021 – GP, PUB. 05.01.2021 “Nomeia a Senhora Lidiane Gislayne da Silva, ao Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 002/2021 – GP, PUB. 05.01.2021 “Nomeia a senhora Jakeline Andresa da Silva, ao Cargo de Secretária Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 001/2021 – GP, PUB. 05.01.2021 “Nomeia a Senhora Roniery Sulamita Aciole da Silva, ao Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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Título Assunto
PORTARIA Nº 123/2021 – SMADMRH, PUB. 18.10.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 122/2021 – SMADMRH, PUB. 08.10.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 121/2021 – SMADMRH, PUB. 07.10.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 120/2021 – SMADMRH, PUB. 27.09.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 119/2021 – SMADMRH, PUB. 21.09.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 118/2021 – SMADMRH, PUB. 17.09.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 117/2021 – SMADMRH, PUB. 17.09.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 116/2021 – SMADMRH, PUB. 17.09.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 115/2021 – SMADMRH, PUB. 09.09.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 114/2021 – SMADMRH, PUB. 06.09.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 113/2021 – SMADMRH, PUB. 06.09.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 112/2021 – SMADMRH, PUB. 30.08.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 111/2021 – SMADMRH, PUB. 30.08.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 110/2021 – SMADMRH, PUB. 30.08.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 109/2021 – SMADMRH, PUB. 25.08.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 108/2021 – SMADMRH, PUB. 24.08.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 107/2021 – SMADMRH, PUB. 24.08.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 106/2021 – SMADMRH, PUB. 18.08.2021 “Remaneja servidores para a Secretaria Municipal de Saúde que se especifica e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 105/2021 – SMADMRH, PUB. 18.08.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 104/2021 – SMADMRH, PUB. 18.08.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 103/2021 – SMADMRH, PUB. 12.08.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 102/2021 – SMADMRH, PUB. 12.08.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 101/2021 – SMADMRH, PUB. 05.08.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 100/2021 – SMADMRH, PUB. 02.08.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 099/2021 – SMADMRH, PUB. 29.07.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 098/2021 – SMADMRH, PUB. 29.07.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 097/2021 – SMADMRH, PUB. 27.07.2021 “Remaneja servidor efetivo para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária que se especifica e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 096/2021 – SMADMRH, PUB. 27.07.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 095/2021 – SMADMRH, PUB. 21.07.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 094/2021 – SMADMRH, PUB. 21.07.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 093/2021 – SMADMRH, PUB. 21.07.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 092/2021 – SMADMRH, PUB. 21.07.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 091/2021 – SMADMRH, PUB. 21.07.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 090/2021 – SMADMRH, PUB. 13.07.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 089/2021 – SMADMRH, PUB. 09.07.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 088/2021 – SMADMRH, PUB. 09.07.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 087/2021 – SMADMRH, PUB. 08.07.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 086/2021 – SMADMRH, PUB. 08.07.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 085/2021 – SMADMRH, PUB. 08.07.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 084/2021 – SMADMRH, PUB. 08.07.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 083/2021 – SMADMRH, PUB. 07.07.2021 “Altera Portaria nº 062/2021 que Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 082/2021 – SMADMRH, PUB. 01.07.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 081/2021 – SMADMRH, PUB. 29.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 080/2021 – SMADMRH, PUB. 29.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 079/2021 – SMADMRH, PUB. 29.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 078/2021 – SMADMRH, PUB. 23.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 077/2021 – SMADMRH, PUB. 23.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 076/2021 – SMADMRH, PUB. 18.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 075/2021 – SMADMRH, PUB. 18.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 074/2021 – SMADMRH, PUB. 18.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 073/2021 – SMADMRH, PUB. 16.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 072/2021 – SMADMRH, PUB. 16.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 071/2021 – SMADMRH, PUB. 16.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 070/2021 – SMADMRH, PUB. 16.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 069/2021 – SMADMRH, PUB. 10.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 068/2021 – SMADMRH, PUB. 10.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 067/2021 – SMADMRH, PUB. 10.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 066/2021 – SMADMRH, PUB. 10.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 065/2021 – SMADMRH, PUB. 10.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 064/2021 – SMADMRH, PUB. 10.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 063/2021 – SMADMRH, PUB. 23.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 062/2021 – SMADMRH, PUB. 09.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 061/2021 – SMADMRH, PUB. 02.06.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 060/2021 – SMADMRH, PUB. 27.05.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 059/2021 – SMADMRH, PUB. 27.05.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 058/2021 – SMADMRH, PUB. 26.05.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 057/2021 – SMADMRH, PUB. 24.05.2021 “Remaneja servidor efetivo para a Secretaria Municipal de Saúde que se especifica e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 056/2021 – SMADMRH, PUB. 21.05.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 055/2021 – SMADMRH, PUB. 21.05.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 054/2021 – SMADMRH, PUB. 21.05.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 053/2021 – SMADMRH, PUB. 20.05.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 052/2021 – SMADMRH, PUB. 19.05.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 051/2021 – SMADMRH, PUB. 19.05.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 050/2021 – SMADMRH, PUB. 19.05.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 049/2021 – SMADMRH, PUB. 19.05.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 048/2021 – SMADMRH, PUB. 13.05.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 047/2021 – SMADMRH, PUB. 13.05.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 046/2021 – SMADMRH, PUB. 13.05.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 045/2021 – SMADMRH, PUB. 10.05.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 044/2021 – SMADMRH, PUB. 07.05.2021 “CONVOCA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE IRREGULAR, COM MAIS DE 20 (VINTE) FALTAS CONSECUTIVAS INJUSTIFICADAS CONFIGURANDO-SE COMO ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PORTARIA Nº 043/2021 – SMADMRH, PUB. 05.05.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 042/2021 – SMADMRH, PUB. 04.05.2021 “Cancela Portaria nº 040/2021 – SMADMRH que se especifica e dá outras providencias”
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PORTARIA Nº 041/2021 – SMADMRH, PUB. 04.05.2021 “Remaneja servidor efetivo para a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desportos e Desenvolvimento Econômico que se especifica e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 040/2021 – SMADMRH, PUB. 03.05.2021 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 039/2021 – SMADMRH, PUB. 03.05.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 038/2021 – SMADMRH, PUB. 03.05.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 037/2021 – SMADMRH, PUB. 28.04.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 036/2021 – SMADMRH, PUB. 28.04.2021 “Remaneja servidor efetivo para a Secretaria Municipal de Saúde que se especifica e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 035/2021 – SMADMRH, PUB. 27.04.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 034/2021 – SMADMRH, PUB. 23.04.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 033/2021 – SMADMRH, PUB. 23.04.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 032/2021 – SMADMRH, PUB. 23.04.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 031/2021 – SMADMRH, PUB. 23.04.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 030/2021 – SMADMRH, PUB. 22.04.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 029/2021 – SMADMRH, PUB. 15.04.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 028/2021 – SMADMRH, PUB. 15.04.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 027/2021 – SMADMRH, PUB. 15.04.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 026/2021 – SMADMRH, PUB. 09.04.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 025/2021 – SMADMRH, PUB. 05.04.2021 “Remaneja servidor efetivo para a Secretaria Municipal de Educação que se especifica e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 024/2021 – SMADMRH, PUB. 31.03.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 023/2021 – SMADMRH, PUB. 31.03.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 022/2021 – SMADMRH, PUB. 29.03.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 021/2021 – SMADMRH, PUB. 24.03.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 020/2021 – SMADMRH, PUB. 25.03.2021 “Remaneja servidor para a Secretaria Municipal de Saúde que se especifica e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 019/2021 – SMADMRH, PUB. 23.03.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 018/2021 – SMADMRH, PUB. 22.03.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 017/2021 – SMADMRH, PUB. 22.03.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 016/2021 – SMADMRH, PUB. 11.03.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 015/2021 – SMADMRH, PUB. 20.05.2021 “Altera Portaria nº 011/2021 que Concede Férias aos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 014/2021 – SMADMRH, PUB. 25.03.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 013/2021 – SMADMRH, PUB. 08.03.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”
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PORTARIA Nº 012/2021 – SMADMRH, PUB. 05.03.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 011/2021 – SMADMRH, PUB. 26.02.2021 “Concede Férias aos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 010/2021 – SMADMRH, PUB. 23.02.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 009/2021 – SMADMRH, PUB. 18.02.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 008/2021 – SMADMRH, PUB. 09.02.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 007/2021 – SMADMRH, PUB. 29.01.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 006/2021 – SMADMRH, PUB. 26.01.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 005/2021 – SMADMRH, PUB. 26.01.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 004/2021 – SMADMRH, PUB. 19.01.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 003/2021 – SMADMRH, PUB. 18.01.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 002/2021 – SMADMRH, PUB. 11.01.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 001/2021 – SMADMRH, PUB. 06.01.2021 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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Título Assunto
PORTARIA Nº 114/2021 – SMS, PUB. 14.10.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 113/2021 – SMS, PUB. 13.10.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 112/2021 – SMS, PUB. 13.10.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 111/2021 – SMS, PUB. 13.10.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 110/2021 – SMS, PUB. 13.10.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 109/2021 – SMS, PUB. 13.10.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 108/2021 – SMS, PUB. 13.10.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 107/2021 – SMS, PUB. 13.10.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 106/2021 – SMS, PUB. 13.10.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 105/2021 – SMS, PUB. 13.10.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 104/2021 – SMS, PUB. 13.10.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 103/2021 – SMS, PUB. 13.10.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 102/2021 – SMS, PUB. 10.09.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 101/2021 – SMS, PUB. 10.09.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 100/2021 – SMS, PUB. 10.09.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 099/2021 – SMS, PUB. 10.09.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 098/2021 – SMS, PUB. 10.09.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 097/2021 – SMS, PUB. 10.09.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 096/2021 – SMS, PUB. 10.09.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 095/2021 – SMS, PUB. 10.09.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 094/2021 – SMS, PUB. 10.09.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 093/2021 – SMS, PUB. 10.09.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 092/2021 – SMS, PUB. 10.09.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 091/2021 – SMS, PUB. 09.08.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 090/2021 – SMS, PUB. 09.08.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 089/2021 – SMS, PUB. 09.08.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 088/2021 – SMS, PUB. 09.08.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 087/2021 – SMS, PUB. 09.08.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 086/2021 – SMS, PUB. 09.08.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 085/2021 – SMS, PUB. 09.08.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 084/2021 – SMS, PUB. 09.08.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 083/2021 – SMS, PUB. 09.08.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 082/2021 – SMS, PUB. 09.08.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 081/2021 – SMS, PUB. 09.08.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 080/2021 – SMS, PUB. 09.08.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 079/2021 – SMS, PUB. 09.07.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 078/2021 – SMS, PUB. 09.07.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 056/2021 – SMS, PUB. 10.06.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 055/2021 – SMS, PUB. 10.06.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 054/2021 – SMS, PUB. 10.06.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 041/2021 – SMS, PUB. 07.05.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 039/2021 – SMS, PUB. 09.04.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 038/2021 – SMS, PUB. 09.04.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 037/2021 – SMS, PUB. 09.04.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 036/2021 – SMS, PUB. 09.04.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 035/2021 – SMS, PUB. 09.04.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 030/2021 – SMS, PUB. 09.04.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 029/2021 – SMS, PUB. 09.04.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 028/2021 – SMS, PUB. 19.04.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 027/2021 – SMS, PUB. 09.03.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 026/2021 – SMS, PUB. 09.03.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 025/2021 – SMS, PUB. 09.03.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 024/2021 – SMS, PUB. 09.03.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 023/2021 – SMS, PUB. 09.03.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 022/2021 – SMS, PUB. 09.03.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 021/2021 – SMS, PUB. 09.03.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 020/2021 – SMS, PUB. 09.03.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 019/2021 – SMS, PUB. 09.03.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 018/2021 – SMS, PUB. 09.03.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 017/2021 – SMS, PUB. 11.02.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 016/2021 – SMS, PUB. 11.02.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 015/2021 – SMS, PUB. 11.02.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 014/2021 – SMS, PUB. 11.02.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 013/2021 – SMS, PUB. 11.02.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 012/2021 – SMS, PUB. 11.02.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 010/2021 – SMS, PUB. 11.02.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 009/2021 – SMS, PUB. 14.01.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 008/2021 – SMS, PUB. 14.01.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 007/2021 – SMS, PUB. 14.01.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 006/2021 – SMS, PUB. 14.01.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 005/2021 – SMS, PUB. 14.01.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 004/2021 – SMS, PUB. 14.01.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 003/2021 – SMS, PUB. 14.01.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 002/2021 – SMS, PUB. 14.01.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 001/2021 – SMS, PUB. 14.01.2021 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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Título Assunto
PORTARIA Nº 004/2021 – SME, PUB. 31.05.2021 Estabelece normas, da Secretaria Municipal de Educação, quanto às orientações das atividades de Aprendizagem e organização das dependências, a serem adotados pelas Unidades Públicas Municipais de Ensino, e orientem decorrência da Pandemia da COVID-19, no município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte e demais providências.
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PORTARIA Nº 003/2021 – SME, PUB. 26.03.2021 Estabelece normas complementares a Portaria-SME nº 001 /2020, desta secretaria, quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga horária do Ano Letivo 2020, articulado ao Ano Letivo de 2021, em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito das Unidades Escolares de Educação Básica da Rede PúblicaMunicipal de Ensinode Lagoa Nova Estado do Rio Grande do Norte e demais providências.
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PORTARIA Nº 002/2021 – SME, PUB. 20.01.2021 Nomear os membros que farão parte do Comitê do PDDE Interativo deste município.
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PORTARIA Nº 001/2021 – SME, PUB. 20.01.2021 Nomear os membros que farão parte da Equipe Local do PAR (Plano de Ações Articuladas) da Secretaria Municipal de Educação.
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Título Assunto
PORTARIA Nº 001-2021 – CGMLN, PUB. 06.05.2021 “Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaborar o plano de ação verificando os requisitos mínimos exigidos pelo SIAFIC no Município de Lagoa Nova/RN.”
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Título Assunto
PORTARIA Nº 475/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Roniery Sulamita Aciole da Silva, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 474/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Lidiane Gislayne da Silva, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 473/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor Genilson Pinheiro Borges, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 472/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a senhora Jakeline Andresa da Silva, do Cargo de Secretária Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 471/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Josiane de Medeiros Gomes do Cargo Comissionado Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Desportos e Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 470/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Iralice Aciole da Silva, do cargo Comissionado de Secretária Municipal de Educação, do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 469/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor João Da Mata Bezerra, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 468/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor Bruno Emanoel de Carvalho, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 467/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor Francisco de Assis da Silva do Cargo Comissionado Secretário Municipal de Obras, Serviço e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 466/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor Francisco de Assis Gomes, do Cargo Comissionado de Vice-Diretor da Escola Municipal Dom José Delgado, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 465/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Jurani Maria Araújo, do Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 464/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Maria Jaira De Oliveira Silva, do Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Maria de Lourdes Medeiros, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 463/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Maria Da Luz Aciole, do Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Maria de Lourdes Medeiros, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 462/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Sheila Katucia Alves de Medeiros da Silva, do Cargo Comissionado de Vice-Diretora do Centro Municipal de Ensino Rural Professora Nazaré Xavier Góis, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 461/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Maria Ivanilda da Silva França, do Cargo Comissionado de Diretora do Centro Municipal de Ensino Rural Professora Nazaré Xavier Góis, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 460/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Maria Cicera de Oliveira Paulino, do Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Manoel Domingos, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 459/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Josefa Edione de Oliveira, do Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Manoel Domingos, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 458/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Lizandra Milena Silva Pinto, do Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal João XXIII, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 457/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor José Jefferson de Oliveira Confessor, do Cargo Comissionado de Diretor da Escola Municipal João XXIII, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 456/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Alione Soares de Medeiros Xavier, do Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Francisco Jerônimo de Medeiros, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 455/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Rejania Maria Mendes Aciole da Silva, do Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Francisco Jerônimo de Medeiros, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 454/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Sonia Maria de Medeiros Guimaraes, do Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Monsenhor Paulo Heroncio de Melo, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 453/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Maria Eleonora Alves Pequeno, do Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal João Luiz Victor, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 452/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Josefa Jailma de Araújo Guimarães, do Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal João Luiz Victor, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 451/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Paula Lidiane Costa, do Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Cícero Romão de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 450/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Elizângela Félix da Silva, do Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Cícero Romão de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 449/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Selma Maria Ramos Soares, do Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Adalgisa Amorim Bezerra, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 448/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Vitória Régia Araújo da Silva, do Cargo Comissionado de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Evilásio Luiz Victor, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 447/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Vivian Regina Lucena de Oliveira, do Cargo Comissionado de Ouvidor Geral, lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 446/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Maria Alcijeane Félix Pereira, do Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Protocolo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 445/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor José Múcio dos Santos do Cargo Comissionado de Técnico de Apoio a Procuradoria, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 444/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o senhor José Heitor Matias do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 443/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor João Leonardo Costa do Cargo de Controlador Geral, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 442/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Caroline Araújo Florêncio de Lima, do Cargo Comissionado de Procuradora Geral, lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 441/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor Robert Kennedy de Assunção Gama, do Cargo de Contador, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 440/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o senhor Jardson Neyton dos Santos Medeiros, do Cargo Comissionado de Coordenador Contábil, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 439/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Ianylle Leorane Fernandes de Sousa, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Escrituração e Despesa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 438/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Hozana Maristela Pereira de Medeiros do Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 437/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Francielle Tavares da Silva do Cargo Comissionado de Subcoordenadora Contábil, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 436/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonerar a senhora Aurinete Fernandes da Trindade, do Cargo Comissionado de Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 435/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Andriele Tássia Medeiros Santos, do Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Tributação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 434/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a senhora Rejaneide Mendes Ferino, do Cargo Comissionado de Coordenadora da Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 433/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Quelen Ferreira dos Santos, do Cargo Comissionado de Coordenadora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 432/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a senhora Marcia Maria de Araújo, do Cargo Comissionado de Coordenadora do EJA – Educação de Jovens e Adultos, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 431/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor Thalis Luan dos Santos Santana do Cargo Comissionado de Coordenador de Esportes, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desportos e Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 430/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor Raimundo Ribeiro da Silva do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Esportes, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desportos e Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 429/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Francisca Verilene de Araujo Pereira do Cargo Comissionado de Coordenador de Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desportos e Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 428/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Ghaia Louise Medeiros Ferreira Azevêdo, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 427/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Maria Lucenilda Coutinho, do Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Programas e Projetos Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 426/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Geyse Barbara Nunes de Araújo do Cargo Comissionado de Coordenadora Geral da Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 425/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor Francisco Celso de Oliveira Silva do Cargo Comissionado de Diretor do Setor de Informática da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 424/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Fabiana da Silva Dantas Macêdo do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 423/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor Raione Richard Ulisses da Silva, do Cargo Comissionado de Coordenador de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 422/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Josailsa Ruthe da Silva Costa Felipe, do Cargo Comissionado de Diretora Administrativa do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 421/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Isabela Gomes Tavares, do cargo comissionado de Diretora Médica do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 420/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Maria Dalva de Macedo do Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 419/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Zuclecia Reisy Aprígio de Carvalho do Cargo Comissionado de Chefe do Setor dos Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 418/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Josefa Elayne Fernandes Aprígio do Cargo Comissionado de Encarregada da Seção de Controle de Medicamentos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 417/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Maria Onize Medeiros de Lima do Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Farmácia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 416/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o senhor Jeffeson Walderir da Silva do Cargo Comissionado de Diretor do Setor de Faturamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 415/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor Diogo Felipe Basílio de Morais do Cargo Comissionado de Coordenador Geral de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 414/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonerar o Senhor Tadeu Filemon de Medeiros Lima do Cargo Comissionado de Coordenador de Mobilidade Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 413/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o senhor Guilherme Adler Aciole Medeiros do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 412/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor Marinalvo Vicente da Silva Lima do Cargo Comissionado de Coordenador Geral de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 411/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Silvia Regina de França do Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Assuntos Agropecuários, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 410/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor Ronailson Lourencio da Silva Sousa do Cargo Comissionado de Encarregado de Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 409/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor Francisco Jaynes de Medeiros Matias do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Recursos Hídricos, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 408/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor José Flávio Cardoso da Silva do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 407/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Jarlene Guilherme da Silva Medeiros do Cargo Comissionado de Subcoordenadora do Arquivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 406/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor Luandeson Laudemiller Cruz de Lima do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Telecomunicação, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 405/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor José Francisco da Silva do Cargo Comissionado de Coordenador de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 404/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor Hércules Samuel de Lima Araújo do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Planejamento e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 403/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor Fagundes da Silva Cruz do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Serviços Auxiliares, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 402/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera a Senhora Anne Caroline Aciole da Costa do Cargo Comissionado de Coordenadora Geral de Administração, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 401/2020 – GP, PUB. 31.12.2020 “Exonera o Senhor Aldrin Macedo de Medeiros do Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Auxiliares, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 400/2020 – GP, PUB. 30.12.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Jacinta Lúcia da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 399/2020 – GP, PUB. 30.12.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria Edilene da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 398/2020 – GP, PUB. 30.12.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Josefa Maria da Silva Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 397/2020 – GP, PUB. 30.12.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria Dália Felix da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 396/2020 – GP, PUB. 29.12.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria da Guia Norberto Alves, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 395/2020 – GP, PUB. 24.12.2020 “Concede licença a servidora Maria das Graças Costa, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN, por motivo de doença na família”.
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PORTARIA Nº 394/2020 – GP, PUB. 22.12.2020 “Concede Plenos Poderes ao servidor Sr. Pedro Lopes Guimarães a atos relativos à Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 393/2020 – GP, PUB. 22.12.2020 “Exonera por tempo de serviço, o servidor público efetivo, a senhora Maria Da Paz Guimarães, do Cargo de Professora do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 392/2020 – GP, PUB. 22.12.2020 “Exonera por tempo de serviço, o servidor público efetivo, a senhora Maria Irene da Silva, do Cargo de Professora do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 391/2020 – GP, PUB. 22.12.2020 “Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 390/2020 – GP, PUB. 18.12.2020 “Exonera a Senhora Danuzia Francisca da Silva Paz do Cargo Comissionado de Técnico de Apoio a Procuradoria, lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 389/2020 – GP, PUB. 18.12.2020 “Concede Licença sem Remuneração a senhora PAULYANA PRYSCILLA DE MELO FREIRE, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 388/2020 – GP, PUB. 16.12.2020 “Altera Portaria n° 246/2020 que Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 387/2020 – GP, PUB. 15.12.2020 “Exonera a Senhora Izabelly Cristina da Silva do Cargo Comissionado de Vice – Diretora do Centro de Reabilitação Mauro Augusto da Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 386/2020 – GP, PUB. 15.12.2020 “Exonera o Senhor Paulo Henrique Romão da Silva do Cargo Comissionado de Coordenador de Cultura da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desportos e Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 385/2020 – GP, PUB. 15.12.2020 “Exonera a Senhora Suéllen Dávila de Souto Rodrigues, do Cargo Comissionado de Subcoordenadora Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 384/2020 – GP, PUB. 15.12.2020 “Exonera a Senhora Josefa Rejania da Silva, do Cargo Comissionado de Chefe de Arquivo Médico e Estatística, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 383/2020 – GP, PUB. 15.12.2020 “Exonerar o Senhor José Guilherme Gouveia da Silva, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento do Setor de Eletrificação, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 382/2020 – GP, PUB. 15.12.2020 “Exonerar o Senhor Antoniel de Medeiros Silva, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Manutenção de Poços, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 381/2020 – GP, PUB. 15.12.2020 “Exonera a Senhora Clarice Suzana Costa de Oliveira do Cargo Comissionado de Coordenadora de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 380/2020 – GP, PUB. 15.12.2020 “Exonera a Senhora Ana Cristina Romão dos Santos do Cargo Comissionado de Vice – Diretora da Escola Municipal Mon. Senhor Paulo Herôncio de Melo, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 379/2020 – GP, PUB. 15.12.2020 “Exonera o Senhor José Vitoriano dos Santos do Cargo Comissionado de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 378/2020 – GP, PUB. 15.12.2020 “Exonera a Senhora Mayara Rafaela Coutinho de Macêdo do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Telecomunicações, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 377/2020 – GP, PUB. 11.12.2020 “Dispõe sobre a cessão entre os Servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte – TRTRN, e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 376/2020 – GP, PUB. 07.12.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 375/2020 – GP, PUB. 08.12.2020 “Concede licença prêmio ao Senhor Geraldo Clemente de Souza Filho, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 374/2020 – GP, PUB. 02.12.2020 “Altera Portaria n° 252/2020 que concedeu férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 373/2020 – GP, PUB. 02.12.2020 “Altera Portaria n° 284/2020 que concedeu férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 372/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera a Senhora Lais de Lourdes Silva Sousa Simões, do Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Supervisão Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 371/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera a Senhora Bárbara Jussara Guimarães de Souza, do Cargo Comissionado de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Evilásio Luiz Victor, lotada na Secretaria Municipal de Educação Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 370/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera a senhora Thaís Fernanda Honorato Abreu, do Cargo Comissionado de Coordenadora da Merenda Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 369/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera a Senhora Maria Beatriz Silva da Costa do Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 368/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera o senhor José Wagner da Costa, do Cargo Comissionado de Coordenador de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 367/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera a Senhora Caroline Kerolaine de Medeiros Davi, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 366/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera o Senhor Edvaldo Francisco Sales Marinho do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Cultura lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desportos e Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 365/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera o Senhor Damião Félix da Silva do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Esporte da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desportos e Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 364/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera a Senhora Fernanda Mônica Simões do Nascimento do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento Administrativo de Desenvolvimento Operacional Interina, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 363/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera o Senhor José Jerffeson Alves de Medeiros, do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 362/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera o Senhor Flavio Roberto Alves da Silva, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 361/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera a Senhora Marianne Araújo de Medeiros do Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 360/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera a Senhora Elda Medeiros Reinalde do Cargo Comissionado de Coordenadora da Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 359/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera o Senhor Mateus José da Silva do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Almoxarifado do Hospital Garibaldi Alves Filho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 358/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera a Senhora Marjorie Ovidio Bezerra Galvão, do cargo comissionado de Coordenadora de Equipe do Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família-NASF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 357/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera a Senhora Maria Francileide Medeiros do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Serviços Gerais do Hospital Garibaldi Alves Filho, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 356/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera a Senhora Maria das Vitórias Soares de Medeiros Farias do Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Ações Básicas da Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 355/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera o Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 354/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera a Senhora Fabiola Palmeira Pinto do Cargo Comissionado de Coordenadora Epidemiologia, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 353/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera a Senhora Damiana Rafaela Souza Silva, ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 352/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera o Senhor Alcindo Alex Gomes, do cargo comissionado de Diretor Geral do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 351/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonerar o Senhor Francielio Jerônimo da Costa do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 350/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonerar o Senhor Álvaro de Araújo Melo do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Mobilidade Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 349/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera o Senhor Adriano Pinheiro Guimarães, do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 348/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera o Senhor José Eudes de Macêdo Galvão, do cargo de Coordenador de Tributação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 347/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera o senhor Luiz Suetônio de Oliveira do Cargo Comissionado de Assessor de Relações Institucionais, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 346/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera a Senhora Jhennif Karollaine de Araújo Dantas, do Cargo Comissionado de Secretária Executiva, lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 345/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera a senhora Sarah Natally Duarte de Carvalho Cortez Gomes do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica, lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 344/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera o Senhor Adélcio Cabral Bezerra Júnior, do Cargo Comissionado de Técnico de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 343/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera o Senhor Daniel Galvão de Medeiros do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento da Junta Militar, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 342/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera o Senhor Vlademir Barbosa de Medeiros do Cargo Comissionado de Subcoordenador Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 341/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera o Senhor Carlos Germano Luís da Silva do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 340/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Exonera o Senhor Lucas Matheus Santos Albuquerque do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Compras, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 339/2020 – GP, PUB. 30.11.2020 “Designa Equipe de Transição de Governo de Acordo com a Resolução nº 034/2016, de 03 de Novembro de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 338/2020 – GP, PUB. 24.11.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 337/2020 – GP, PUB. 20.11.2020 “Exonera a pedido a senhora Lisandra Gonzalez Vega do Cargo de Comissionado de Coordenadora Geral da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 336/2020 – GP, PUB. 19.11.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 335/2020 – GP, PUB. 18.11.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 334/2020 – GP, PUB. 11.11.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”
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PORTARIA Nº 333/2020 – GP, PUB. 09.11.2020 “Exonera a pedido a Senhora Danielle Cristine de Melo Lula Nascimento do Cargo Comissionado de Subcoordenadora do Centro de Referência de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 332/2020 – GP, PUB. 17.11.2020 “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO ARTÍSTICA/CULTURAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2020 DOS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA Nº 331/2020 – GP, PUB. 28.10.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 330/2020 – GP, PUB. 28.10.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 329/2020 – GP, PUB. 26.10.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”
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PORTARIA Nº 328/2020 – GP, PUB. 21.10.2020 “Exonera a pedido a Senhora Laysa Sabrina Souza Gomes, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento Administrativo de Desenvolvimento Operacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 327/2020 – GP, PUB. 20.10.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 326/2020 – GP, PUB. 16.10.2020 “Designa à senhora MARIA REJANEIDE ADRIANO IDALINO DA SILVA ao Cargo de Coordenadora da Juventude do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 325/2020 – GP, PUB. 16.10.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 324/2020 – GP, PUB. 16.10.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 323/2020 – GP, PUB. 16.10.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 322/2020 – GP, PUB. 16.10.2020 “Concede licença prêmio ao Senhor Raimundo Nonato de Souza, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 321/2020 – GP, PUB. 05.10.2020 “Altera Portaria nº 295/2020, que designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 320/2020 – GP, PUB. 02.10.2020 “Exonera o servidor público efetivo a senhora Francisca Naide Guimarães do cargo de Coordenadora Pedagógica, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 319/2020 – GP, PUB. 01.10.2020 “Altera Portaria nº 0309/2020, que Designa os membros para compor o Conselho Municipal da Juventude – CMJ de Lagoa Nova/RN, e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 318/2020 – GP, PUB. 30.09.2020 “Altera Portaria nº 0213/2020 19 de junho de 2020 que Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 317/2020 – GP, PUB. 30.09.2020 “AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA – RT MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PORTARIA Nº 316/2020 – GP, PUB. 30.09.2020 “CONCEDE CESSÃO DA FUNCIONÁRIA CAMILLA CORTÊZ PONTES, NOS MOLDES DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 006/2020, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.
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PORTARIA Nº 315/2020 – GP, PUB. 30.09.2020 “Institui Comissão Extraordinária de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 314/2020 – GP, PUB. 28.09.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 313/2020 – GP, PUB. 29.09.2020 “Designa membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos recursos destinados ao Município de Lagoa Nova/RN, através da Lei Aldir Blanc e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 312/2020 – GP, PUB. 28.09.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 311/2020 – GP, PUB. 24.09.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 310/2020 – GP, PUB. 23.09.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 309/2020 – GP, PUB. 23.09.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 308/2020 – GP, PUB. 23.09.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 307/2020 – GP, PUB. 23.09.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 306/2020 – GP, PUB. 21.09.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 305/2020 – GP, PUB. 21.09.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 304/2020 – GP, PUB. 17.09.2020 “Concede licença a servidora Adriana Ferreira dos Santos Lima, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN, por motivo de doença na família”.
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PORTARIA Nº 303/2020 – GP, PUB. 16.09.2020 “Exonera o Senhor José Ataíde Moreira, Cargo efetivo de Motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 302/2020 – GP, PUB. 15.09.2020 “NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, O SENHOR JOSE BASILIO LOPES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ASG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.
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PORTARIA Nº 301/2020 – GP, PUB. 09.09.2020 “Exonera a pedido o Senhor Ronilson Batista de Souza, Cargo efetivo de Cirurgião-Dentista da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 300/2020 – GP, PUB. 08.09.2020 “Designa os membros para constituírem a Comissão Especial de Avalição e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 299/2020 – GP, PUB. 08.09.2020 “Altera provisoriamente a Portaria nº 0275/2020, de 14 de agosto de 2020, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Recebimento e Atesto de Aquisições de Bens e Materiais de Consumo e dá outras providências, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 298/2020 – GP, PUB. 04.09.2020 “Dispõe Sobre a Prorrogação de Prazo Para Conclusão de Processos Administrativos Disciplinar para Apuração de Fatos e Eventuais Responsabilidades Administrativas Praticadas Por Servidor do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 297/2020 – GP, PUB. 04.09.2020 “Designa os membros para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 296/2020 – GP, PUB. 04.09.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”
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PORTARIA Nº 295/2020 – GP, PUB. 03.09.2020 “Altera a Portaria nº 0240/2020, de 03 de agosto de 2020, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 294/2020 – GP, PUB. 03.09.2020 “Exonera por tempo de serviço, o servidor público efetivo, a senhora Maria de Lourdes Medeiros Ferreira, do Cargo de Professora do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 293/2020 – GP, PUB. 27.08.2020 “Torna sem efeito a Portaria n° 283/2020 que Exonera a pedido a senhora Lisandra Gonzalez Vega do Cargo de Comissionado de Coordenadora Geral da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 292/2020 – GP, PUB. 27.08.2020 “Exonera por tempo de serviço, o servidor público efetivo, a senhora Maria Aparecida da Silva, do Cargo de Professora do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 291/2020 – GP, PUB. 27.08.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 290/2020 – GP, PUB. 27.08.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 289/2020 – GP, PUB. 20.08.2020 “Exonera a Pedido a Senhora Maria da Conceição Davi, do cargo comissionado de Diretora da Biblioteca Pública Municipal Professora Bernadete Xavier Gomes da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desportos e Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 288/2020 – GP, PUB. 19.08.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 287/2020 – GP, PUB. 19.08.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 286/2020 – GP, PUB. 19.08.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 285/2020 – GP, PUB. 19.08.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 284/2020 – GP, PUB. 18.08.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”
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PORTARIA Nº 283/2020 – GP, PUB. 18.08.2020 “Exonera a pedido a senhora Lisandra Gonzalez Vega do Cargo de Comissionado de Coordenadora Geral da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 282/2020 – GP, PUB. 18.08.2020 “Concede licença ao senhor Cosme Rafael Penha, funcionário efetivo do Município de Lagoa Nova/RN para disputar cargo eletivo nas eleições Municipais de 2020 e da outras providências”.
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PORTARIA Nº 281/2020 – GP, PUB. 17.08.2020 “Concede licença a senhora Maria Genilda Silva Luciano, funcionária efetiva do Município de Lagoa Nova/RN para disputar cargo eletivo nas eleições Municipais de 2020 e da outras providências”.
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PORTARIA Nº 280/2020 – GP, PUB. 17.08.2020 “Concede licença ao senhor José Ataíde Moreira, funcionário efetivo do Município de Lagoa Nova/RN para disputar cargo eletivo nas eleições Municipais de 2020 e da outras providências”.
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PORTARIA Nº 279/2020 – GP, PUB. 17.08.2020 “Concede licença ao senhor Francisco de Lima Silva, funcionário efetivo do Município de Lagoa Nova/RN para disputar cargo eletivo nas eleições Municipais de 2020 e da outras providências”.
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PORTARIA Nº 278/2020 – GP, PUB. 17.08.2020 “Concede licença ao senhor Edilberto das Neves de Oliveira, funcionário efetivo do Município de Lagoa Nova/RN para disputar cargo eletivo nas eleições Municipais de 2020 e da outras providências”.
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PORTARIA Nº 277/2020 – GP, PUB. 17.08.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Joana Lopes de Macêdo Lira, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 276/2020 – GP, PUB. 17.08.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria da Paz Guimarães funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 275/2020 – GP, PUB. 14.08.2020 “Altera a Portaria nº 034/2020, de 27 de janeiro de 2020, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Recebimento e Atesto de Aquisições de Bens e Materiais de Consumo e dá outras providências, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 274/2020 – GP, PUB. 14.08.2020 “Nomeia a Senhora MARIA CÍCERA DE OLIVEIRA PAULINO, ao cargo de Vice – Diretora de Escola, do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 273/2020 – GP, PUB. 14.08.2020 “Nomeia a Senhora JOSEFA REJANIA DA SILVA, ao Cargo Comissionado de Chefe de Arquivo Médico e Estatística, da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 272/2020 – GP, PUB. 14.08.2020 “Nomeia o senhor JEFFESON WALDERIR DA SILVA ao Cargo Comissionado de Diretor do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 271/2020 – GP, PUB. 14.08.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Almira Ferino de Medeiros de Lima, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 270/2020 – GP, PUB. 14.08.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria das Graças Costa Santos, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 269/2020 – GP, PUB. 14.08.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Damiana da Silva Macau, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 268/2020 – GP, PUB. 14.08.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria do Socorro Guedes, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 267/2020 – GP, PUB. 14.08.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Josefa Maria da Silva Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 266/2020 – GP, PUB. 14.08.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Cícera Simões da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 265/2020 – GP, PUB. 14.08.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria Irene da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 264/2020 – GP, PUB. 14.08.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 263/2020 – GP, PUB. 13.08.2020 “Exonera a pedido o senhor Matheus Manoel de Medeiros, do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 262/2020 – GP, PUB. 13.08.2020 “Concede licença ao senhor Teófilo Daniel da Silva, funcionário efetivo do Município de Lagoa Nova/RN para disputar cargo eletivo nas eleições Municipais de 2020 e da outras providências”.
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PORTARIA Nº 261/2020 – GP, PUB. 13.08.2020 “Concede licença ao senhor Lourival Francisco da Silva Oliveira, funcionário efetivo do Município de Lagoa Nova/RN para disputar cargo eletivo nas eleições Municipais de 2020 e da outras providências”.
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PORTARIA Nº 260/2020 – GP, PUB. 13.08.2020 “Concede licença ao senhor Luciano Pereira de Medeiros, funcionário efetivo do Município de Lagoa Nova/RN para disputar cargo eletivo nas eleições Municipais de 2020 e da outras providências”.
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PORTARIA Nº 259/2020 – GP, PUB. 13.08.2020 “Concede licença a senhora Iris do Céu Aprígio dos Santos, funcionária efetiva do Município de Lagoa Nova/RN para disputar cargo eletivo nas eleições Municipais de 2020 e da outras providências”.
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PORTARIA Nº 258/2020 – GP, PUB. 13.08.2020 “Concede licença a senhora Maria do Céu Aciole da Costa, funcionária efetiva do Município de Lagoa Nova/RN para disputar cargo eletivo nas eleições Municipais de 2020 e da outras providências”.
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PORTARIA Nº 257/2020 – GP, PUB. 13.08.2020 “Concede licença ao senhor Cleiton Wallace da Silva Santos, funcionário efetivo do Município de Lagoa Nova/RN para disputar cargo eletivo nas eleições Municipais de 2020 e da outras providências”.
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PORTARIA Nº 256/2020 – GP, PUB. 13.08.2020 “Concede licença ao senhor Francielio Fernandes da Silva Oliveira, funcionário efetivo do Município de Lagoa Nova/RN para disputar cargo eletivo nas eleições Municipais de 2020 e da outras providências”.
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PORTARIA Nº 255/2020 – GP, PUB. 13.08.2020 “Concede licença a senhora Cícera Maria Machado dos Santos, funcionária efetiva do Município de Lagoa Nova/RN para disputar cargo eletivo nas eleições Municipais de 2020 e da outras providências”.
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PORTARIA Nº 254/2020 – GP, PUB. 13.08.2020 “Concede licença ao senhor Paulo Eduardo Guimarães, funcionário efetivo do Município de Lagoa Nova/RN para disputar cargo eletivo nas eleições Municipais de 2020 e da outras providências”.
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PORTARIA Nº 253/2020 – GP, PUB. 12.08.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 252/2020 – GP, PUB. 11.08.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 251/2020 – GP, PUB. 11.08.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 250/2020 – GP, PUB. 11.08.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 249/2020 – GP, PUB. 11.08.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 248/2020 – GP, PUB. 07.08.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 247/2020 – GP, PUB. 07.08.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 246/2020 – GP, PUB. 07.08.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 245/2020 – GP, PUB. 07.08.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 244/2020 – GP, PUB. 05.08.2020 “Nomeia a Senhora Bárbara Jussara Guimarães de Souza, ao Cargo Comissionado de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Evilásio Luiz Victor, do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 243/2020 – GP, PUB. 05.08.2020 “Nomeia a Senhora Vitória Régia Araújo da Silva, ao Cargo Comissionado de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Evilásio Luiz Victor, do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 242/2020 – GP, PUB. 04.08.2020 “Exonera a Senhora Vitória Régia Araújo da Silva, do Cargo Comissionado de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Prof. Evilásio Luiz Victor da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 241/2020 – GP, PUB. 04.08.2020 “Exonera a pedido a Senhora Francisca Naide Guimarães, do Cargo Comissionado de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Evilásio Luiz Victor, do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 240/2020 – GP, PUB. 04.08.2020 “Altera a Portaria nº 0237/2020, que designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 239/2020 – GP, PUB. 04.08.2020 “Concede licença prêmio ao Senhor Geraldo Clemente de Souza Filho, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 238/2020 – GP, PUB. 30.07.2020 “Exonera a pedido o senhor Carlos Alberto de Oliveira do Cargo Comissionado de Encarregado de Seção do Setor de Obras, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 237/2020 – GP, PUB. 28.07.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 236/2020 – GP, PUB. 28.07.2020 “Altera Portaria n° 533/2019 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 235/2020 – GP, PUB. 28.07.2020 “Altera a Portaria nº 0163/2020, de 03 de abril de 2020, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 234/2020 – GP, PUB. 27.07.2020 “Institui Comissão Extraordinária de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 233/2020 – GP, PUB. 27.07.2020 “Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 232/2020 – GP, PUB. 24.07.2020 “Exonera por tempo de serviço, o servidor público efetivo, o senhor Francisco Severino da Silva, do Cargo Gari do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 231/2020 – GP, PUB. 24.07.2020 “Altera Portaria n°180/2020 que Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 230/2020 – GP, PUB. 22.07.2020 “Nomeia o Senhor João Leonardo Costa ao Cargo de Controlador Geral do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 229/2020 – GP, PUB. 21.07.2020 “Exonera a pedido o Senhor Mário Brasil de Almeida Neto do Cargo de Controlador Geral do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 228/2020 – GP, PUB. 20.07.2020 “NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CRISE NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA NOVA/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PORTARIA Nº 227/2020 – GP, PUB. 17.07.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria de Fátima Marques Alves, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 226/2020 – GP, PUB. 16.07.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 225/2020 – GP, PUB. 23.07.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 224/2020 – GP, PUB. 09.07.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 223/2020 – GP, PUB. 09.07.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 222/2020 – GP, PUB. 03.07.2020 “Torna sem efeito a portaria n° 221/2020 que Exonera a pedido o senhor Matheus Manoel de Medeiros, do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 221/2020 – GP, PUB. 02.07.2020 “Exonera a pedido o senhor Matheus Manoel de Medeiros, do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 220/2020 – GP, PUB. 26.06.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 219/2020 – GP, PUB. 26.06.2020 “Exonera a pedido o servidor público efetivo Luiz Henrique da Silva Pessoa, do Cargo de Assistente Administrativo do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 218/2020 – GP, PUB. 24.06.2020 “ALTERA A PORTARIA Nº 395/2019 ONDE, NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 217/2020 – GP, PUB. 23.06.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 216/2020 – GP, PUB. 23.06.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 215/2020 – GP, PUB. 23.06.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 214/2020 – GP, PUB. 22.06.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 213/2020 – GP, PUB. 22.06.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 212/2020 – GP, PUB. 23.06.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 211/2020 – GP, PUB. 19.06.2020 “Exonera a pedido a Senhora Jussara Cristina Jerônimo da Silva, do Cargo Comissionado de Diretora do Centro de Reabilitação Mauro Augusto da Cruz da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 210/2020 – GP, PUB. 19.06.2020 “Exonera por tempo de serviço, o servidor público efetivo, a senhora Evarista Alves de Medeiros, do Cargo de Professora do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 209/2020 – GP, PUB. 18.06.2020 “Suspende Licença Prêmio da Senhora Evarista Alves de Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 208/2020 – GP, PUB. 18.06.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 207/2020 – GP, PUB. 16.06.2020 “Exonera por tempo de serviço, o servidor público efetivo, a senhora Iralice Aciole da Silva, do Cargo de Coordenadora Pedagógica, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 206/2020 – GP, PUB. 22.06.2020 “Dispõe sobre a cessão entre os Servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – TJRN, e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 205/2020 – GP, PUB. 09.06.2020 “Altera a Portaria nº 054/2020, que Designar os membros que constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 204/2020 – GP, PUB. 09.06.2020 ““Altera a Portaria nº 062/2020, que nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento, Negociação e Avaliação Permanente do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério, a que alude o art. 59 da Lei Municipal nº 409/2009 de Lagoa Nova/RN”.”
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PORTARIA Nº 203/2020 – GP, PUB. 08.06.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 202/2020 – GP, PUB. 02.06.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”
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PORTARIA Nº 201/2020 – GP, PUB. 01.06.2020 “Altera a Portaria nº 034/2020, de 27 de janeiro de 2020, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Recebimento e Atesto de Aquisições de Bens e Materiais de Consumo e dá outras providências, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 200/2020 – GP, PUB. 01.06.2020 “Exonera a Senhora Milânia do Nascimento Brilhante, do cargo comissionado de Chefe de Arquivo Médico e Estatística, da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 199/2020 – GP, PUB. 28.05.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria das Graças Costa Santos, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 198/2020 – GP, PUB. 28.05.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”
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PORTARIA Nº 197/2020 – GP, PUB. 26.05.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 196/2020 – GP, PUB. 26.05.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 195/2020 – GP, PUB. 28.05.2020 “Concede licença prêmio ao Senhor Raimundo Nonato de Souza, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 194/2020 – GP, PUB. 26.05.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria Edilene da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 193/2020 – GP, PUB. 26.05.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria Aparecida da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 192/2020 – GP, PUB. 26.05.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Jacinta Lúcia da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 191/2020 – GP, PUB. 27.05.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria de Lourdes Medeiros Ferreira, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 190/2020 – GP, PUB. 26.05.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Socorro Maria Ramos, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 189/2020 – GP, PUB. 26.05.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria Dália Félix da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 188/2020 – GP, PUB. 26.05.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria Irene da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 187/2020 – GP, PUB. 26.05.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria da Paz Guimarães funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 186/2020 – GP, PUB. 26.05.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria do Socorro Guedes, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 185/2020 – GP, PUB. 26.05.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Josefa Maria da Silva Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 184/2020 – GP, PUB. 26.05.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Joana Lopes de Macêdo Lira, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 183/2020 – GP, PUB. 26.05.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Evarista Alves de Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 182/2020 – GP, PUB. 26.05.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Íris do Céu Aprígio dos Santos, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 181/2020 – GP, PUB. 26.05.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Cícera Simões da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 180/2020 – GP, PUB. 20.05.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 179/2020 – GP, PUB. 19.05.2020 “Concede licença por motivo de doença na família ao senhor Francisco Canindé Pequeno, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 178/2020 – GP, PUB. 15.05.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 177/2020 – GP, PUB. 15.05.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”
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PORTARIA Nº 176/2020 – GP, PUB. 15.05.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”
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PORTARIA Nº 175/2020 – GP, PUB. 12.05.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 174/2020 – GP, PUB. 07.05.2020 “Exonera por tempo de serviço, o servidor público efetivo. A senhora Raimunda Luiza de Medeiros, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 173/2020 – GP, PUB. 20.04.2020 “ALTERA A PORTARIA Nº 149/2018, QUE OS MEMBROS DO COMITÊ CENTRAL DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAGOA NOVA/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PORTARIA Nº 172/2020 – GP, PUB. 20.04.2020 “Altera a Portaria Nº 182/2019, que nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 171/2020 – GP, PUB. 23.04.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 170/2020 – GP, PUB. 20.04.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 169/2020 – GP, PUB. 14.04.2020 “Exonera a pedido o Senhor DANIEL MICHAEL DANTAS, Cargo efetivo de Inspetor de Aluno da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 168/2020 – GP, PUB. 09.04.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Laodiceia de Macena Maciel da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 167/2020 – GP, PUB. 09.04.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Núbia Cristina Mendes Cruz Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 166/2020 – GP, PUB. 09.04.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Nádia Alline dos Santos, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 165/2020 – GP, PUB. 06.04.2020 “Nomeia o Senhor Hércules Samuel de Lima Araújo, ao Cargo Comissionado de Subcoordenador de Planejamento e Projetos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 164/2020 – GP, PUB. 06.04.2020 “Exonera o senhor Hércules Samuel de Lima Araújo do cargo de Encarregado de Seção do Setor de Obras, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 163/2020 – GP, PUB. 08.04.2020 “Altera a Portaria nº 0269/2019, de 03 de julho de 2019, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 162/2020 – GP, PUB. 08.04.2020 “Nomeia a Senhora Jamyle Grazyella Silva Araújo, ao Cargo Comissionado de Coordenadora de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 161/2020 – GP, PUB. 06.04.2020 “Nomeia a Senhora Ianylle Leorane Fernandes de Sousa, ao Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Escrituração e Despesa da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 160/2020 – GP, PUB. 06.04.2020 “Nomeia a Senhora Damiana Rafaela Souza Silva, ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 159/2020 – GP, PUB. 06.04.2020 “Nomeia a Senhora Silvia Regina de França, ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Assuntos Agropecuários da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 158/2020 – GP, PUB. 02.04.2020 “Nomeia a Senhora Caroline Kerolaine de Medeiros Davi, ao Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 157/2020 – GP, PUB. 02.04.2020 “Nomeia o Senhor Antoniel de Medeiros Silva, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 156/2020 – GP, PUB. 02.04.2020 “Exonera a pedido a Senhora Rosa Francisca da Silva, do Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Assuntos Agropecuários da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 155/2020 – GP, PUB. 02.04.2020 “Nomeia o senhor Paulo Henrique Romão da Silva ao Cargo de Coordenador de Cultura do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 154/2020 – GP, PUB. 02.04.2020 “Exonera a pedido o senhor Eliabe Davi Alves, do Cargo Comissionado de Coordenador de Cultura do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 153/2020 – GP, PUB. 01.04.2020 “Torna sem efeito a portaria nº 0134/2020 que Nomeia a Senhora Clarice Suzana Costa de Oliveira, ao Cargo Comissionado de Coordenador Contábil, do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 152/2020 – GP, PUB. 01.04.2020 “Torna sem efeito a portaria nº 0133/2020 que Exonera a Senhora Clarice Suzana Costa de Oliveira, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Finanças, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 151/2020 – GP, PUB. 01.04.2020 “NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, O SENHOR FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, AGENTE DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.
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PORTARIA Nº 150/2020 – GP, PUB. 01.04.2020 “Altera Portaria n° 245/2019- GP que Dispõe sobre a nomeação dos Gestores responsáveis pelo acompanhamento e elaboração dos contratos e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 149/2020 – GP, PUB. 01.04.2020 “Nomeia o Senhor Francielio Jerônimo da Costa ao Cargo Comissionado de Subcoordenador de Obras do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 148/2020 – GP, PUB. 01.04.2020 “Nomeia a Senhora Jhennif Karollaine de Araújo Dantas, ao Cargo Comissionado de Secretária Executiva do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 147/2020 – GP, PUB. 31.03.2020 “Nomeia o Senhor Francisco Celso de Oliveira Silva ao Cargo Comissionado de Diretor do Setor de Informática do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 146/2020 – GP, PUB. 31.03.2020 “Exonera o Senhor Genival Jerônimo da Costa do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Obras do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 145/2020 – GP, PUB. 31.03.2020 “Nomeia a Senhora Marianne Araújo de Medeiros ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Planejamento do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 144/2020 – GP, PUB. 31.03.2020 “Nomeia o Senhor Mateus José da Silva ao Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Almoxarifado do Hospital Garibaldi Alves Filho do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 143/2020 – GP, PUB. 31.03.2020 “Exonera o Senhor José Félix de Andrade do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Almoxarifado do Hospital Garibaldi Alves Filho do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 142/2020 – GP, PUB. 31.03.2020 “Exonera o Senhor José Geromilton Medeiros, do Cargo Comissionado de Secretário Executivo e Gestor de Contratos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 141/2020 – GP, PUB. 01.04.2020 “Nomeia a Senhora Francielle Tavares da Silva ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 140/2020 – GP, PUB. 31.03.2020 “Exonera a Senhora Francielle Tavares da Silva do Cargo Comissionado de Técnica de Controle Interno do Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 139/2020 – GP, PUB. 27.03.2020 “Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 138/2020 – GP, PUB. 27.03.2020 “Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 137/2020 – GP, PUB. 26.03.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 136/2020 – GP, PUB. 01.04.2020 “Nomeia o senhor Jardson Neyton dos Santos Medeiros, ao Cargo Comissionado de Coordenador de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 135/2020 – GP, PUB. 24.03.2020 “Exonera o senhor Jardson Neyton dos Santos Medeiros ao Cargo Comissionado de Subcoordenador Contábil da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 134/2020 – GP, PUB. 24.03.2020 “Nomeia a Senhora Clarice Suzana Costa de Oliveira, ao Cargo Comissionado de Coordenador Contábil, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 133/2020 – GP, PUB. 24.03.2020 “Exonera a Senhora Clarice Suzana Costa de Oliveira, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Finanças, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 132/2020 – GP, PUB. 24.03.2020 “Nomeia o Senhor Robert Kennedy de Assunção Gama, ao Cargo de Contador, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 131/2020 – GP, PUB. 24.03.2020 “Exonera o Senhor Robert Kennedy de Assunção Gama, do Cargo de Coordenador Contábil, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 130/2020 – GP, PUB. 18.03.2020 “Cancela Portaria nº 127/2020 – GP que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 129/2020 – GP, PUB. 17.03.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 128/2020 – GP, PUB. 17.03.2020 “Altera a Portaria nº 018/2019 – GP que Nomeia os membros da Comissão Executiva do Programa “Projovem Lagoanovense”, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 127/2020 – GP, PUB. 17.03.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 126/2020 – GP, PUB. 16.03.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 125/2020 – GP, PUB. 12.03.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 124/2020 – GP, PUB. 12.03.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 123/2020 – GP, PUB. 12.03.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 122/2020 – GP, PUB. 12.03.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 121/2020 – GP, PUB. 11.03.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 120/2020 – GP, PUB. 11.03.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 119/2020 – GP, PUB. 11.03.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 118/2020 – GP, PUB. 11.03.2020 “Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 117/2020 – GP, PUB. 10.03.2020 “Declara Vacância do Cargo da Senhora Idaiane Guimaraes Domingos, Cargo Professor Nível I da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 116/2020 – GP, PUB. 10.03.2020 “Exonera a pedido a Senhora Francisca Suely Galvão Aciole Batista, Cargo Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 115/2020 – GP, PUB. 10.03.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 114/2020 – GP, PUB. 10.03.2020 “Exonera por tempo de serviço, servidor público efetivo. A senhora Maria das Graças Félix Garcia de Medeiros, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 113/2020 – GP, PUB. 10.03.2020 “Nomeia a Senhora Lais de Lourdes Silva Sousa Simões, do Cargo de Subcoordenadora de Supervisão Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 112/2020 – GP, PUB. 09.03.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 111/2020 – GP, PUB. 06.03.2020 “Concede Plenos Poderes ao servidor Sr. Pedro Lopes Guimarães a atos relativos à Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, junto a Superintendência da Policia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte e no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 110/2020 – GP, PUB. 06.03.2020 “Suspende Licença Prêmio da Senhora Maria das Graças Félix Garcia de Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 109/2020 – GP, PUB. 06.03.2020 “Altera a Portaria n° 081/2019-GP que Nomeia os membros os da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Lagoa Nova/RN”
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PORTARIA Nº 108/2020 – GP, PUB. 06.03.2020 “Altera a Portaria n° 080/2019-GP que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Lagoa Nova/RN”
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PORTARIA Nº 107/2020 – GP, PUB. 09.03.2020 “Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 106/2020 – GP, PUB. 06.03.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria Edilene da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 105/2020 – GP, PUB. 09.03.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria Aparecida de Souto Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 104/2020 – GP, PUB. 11.03.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria da Paz Guimarães, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 103/2020 – GP, PUB. 11.03.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Josefa Maria da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 102/2020 – GP, PUB. 06.03.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Joana Lopes de Macedo Lira, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 101/2020 – GP, PUB. 06.03.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria do Socorro Guedes, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 100/2020 – GP, PUB. 06.03.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Raimunda Luiza de Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 099/2020 – GP, PUB. 06.03.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 098/2020 – GP, PUB. 05.03.2020 “Designa a Senhora Fernanda Mônica Simões do Nascimento a exercer interinamente o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento Administrativo de Desenvolvimento Operacional da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 097/2020 – GP, PUB. 03.03.2020 “Nomeia o Senhor Luandeson Laudemiller Cruz de Lima, no Cargo de Subcoordenador de Telecomunicações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 096/2020 – GP, PUB. 02.03.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 095/2020 – GP, PUB. 02.03.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 094/2020 – GP, PUB. 02.03.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 093/2020 – GP, PUB. 02.03.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Evarista Alves de Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 092/2020 – GP, PUB. 02.03.2020 “Exonera a Senhora Lais de Lourdes Silva Sousa Simões, do Cargo de Subcoordenadora de Telecomunicações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 091/2020 – GP, PUB. 28.02.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 090/2020 – GP, PUB. 24.02.2020 “Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 089/2020 – GP, PUB. 24.02.2020 “Nomeia a Senhora Ghaia Louise Medeiros Ferreira Azevêdo, ao Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 088/2020 – GP, PUB. 24.02.2020 “Nomeia a Senhora IZABELLY CRISTINA DA SILVA ao Cargo Comissionado de Vice – Diretora do Centro de Reabilitação Mauro Augusto da Cruz da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 087/2020 – GP, PUB. 24.02.2020 “Nomeia a Senhora Laysa Sabrina Souza Gomes ao Cargo Comissionado de Diretora de Departamento Administrativo de Desenvolvimento Operacional da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 086/2020 – GP, PUB. 24.02.2020 “Convoca os servidores para visita domiciliar aos alunos cadastrados no Transporte Estudantil com a finalidade de acompanhar e avaliar para a concessão de carteirinhas no Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 085/2020 – GP, PUB. 21.02.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria Irene da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 084/2020 – GP, PUB. 21.02.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Jacinta Lúcia da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 083/2020 – GP, PUB. 21.02.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria das Graças Félix Garcia de Medeiros, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 082/2020 – GP, PUB. 21.02.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Íris do Céu Aprígio dos Santos, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 081/2020 – GP, PUB. 21.02.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria Aparecida da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 080/2020 – GP, PUB. 21.02.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria Lenira Bezerra da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 079/2020 – GP, PUB. 21.02.2020 “Exonera a Senhora Laysa Sabrina Souza Gomes, do Cargo de Coordenadora do Programa Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 078/2020 – GP, PUB. 21.02.2020 “Nomeia a Senhora Danielle Cristine de Melo Lula Nascimento ao Cargo Comissionado de Subcoordenadora do Centro de Referência de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 077/2020 – GP, PUB. 21.02.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Socorro Maria Ramos, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 076/2020 – GP, PUB. 21.02.2020 “Nomeia a Senhora Jussara Cristina Jerônimo da Silva, ao Cargo Comissionado de Diretora do Centro de Reabilitação Mauro Augusto da Cruz da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 075/2020 – GP, PUB. 21.02.2020 “Exonera a Senhora Jussara Cristina Jerônimo da Silva, do Cargo Comissionado de Vice-Diretora do Centro de Reabilitação Mauro Augusto da Cruz da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 074/2020 – GP, PUB. 20.02.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 073/2020 – GP, PUB. 20.02.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 072/2020 – GP, PUB. 20.02.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 071/2020 – GP, PUB. 20.02.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”
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PORTARIA Nº 070/2020 – GP, PUB. 18.02.2020 “Concede licença prêmio ao Senhor José Augusto da Silva, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 069/2020 – GP, PUB. 18.02.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 068/2020 – GP, PUB. 17.02.2020 “Institui Comissão Extraordinária de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 067/2020 – GP, PUB. 17.02.2020 “Nomeia a Senhora Quelen Ferreira dos Santos, ao Cargo Comissionado de Coordenadora Geral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 066/2020 – GP, PUB. 17.02.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 065/2020 – GP, PUB. 14.02.2020 “Cancela licença sem remuneração a pedido da Senhora XIANKARLA GOMES CRUZ GAMA, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 064/2020 – GP, PUB. 14.02.2020 “Exonera a Senhora Luciana Firmina da Silva Matos, do Cargo Comissionado de Subcoordenadora do Centro de Referência de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 063/2020 – GP, PUB. 14.02.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 062/2020 – GP, PUB. 14.02.2020 “Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento, Negociação e Avaliação Permanente do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério, a que alude o art. 59 da Lei Municipal nº 409/2009 de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 061/2020 – GP, PUB. 14.02.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 060/2020 – GP, PUB. 14.02.2020 “Exonera por tempo de serviço, servidor público efetivo. A senhora Laudecir Constantino da Silva, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 059/2020 – GP, PUB. 14.02.2020 “Exonera por tempo de serviço, servidor público efetivo. A senhora Maria Lucia Garcia, do Cargo de Professora Nível Médio, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 058/2020 – GP, PUB. 11.02.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 057/2020 – GP, PUB. 11.02.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 056/2020 – GP, PUB. 11.02.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 055/2020 – GP, PUB. 11.02.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 054/2020 – GP, PUB. 20.04.2020 “Designar os membros que constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 053/2020 – GP, PUB. 10.02.2020 “Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 052/2020 – GP, PUB. 04.02.2020 “Nomeia a Senhora SELMA MARIA RAMOS SOARES, ao Cargo Comissionado de Vice-Diretora de Escola do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 051/2020 – GP, PUB. 03.02.2020 “Nomeia a Senhora LIZANDRA MILENA DA SILVA PINTO, ao Cargo Comissionado de Vice-Diretora de Escola do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 050/2020 – GP, PUB. 05.02.2020 “Nomeia o Senhor JOSÉ JEFFERSON DE OLIVEIRA, ao Cargo Comissionado de Diretor de Escola do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 049/2020 – GP, PUB. 03.02.2020 “Exonera a Senhora SELMA MARIA RAMOS SOARES, do Cargo Comissionado de Diretora de Escola do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 048/2020 – GP, PUB. 03.02.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 047/2020 – GP, PUB. 03.02.2020 “Concede Férias ao servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outas providencias.”
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PORTARIA Nº 046/2020 – GP, PUB. 30.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 045/2020 – GP, PUB. 30.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 044/2020 – GP, PUB. 29.01.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Maria da Graças Costa Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 043/2020 – GP, PUB. 29.01.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 042/2020 – GP, PUB. 29.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 041/2020 – GP, PUB. 29.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 040/2020 – GP, PUB. 29.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 039/2020 – GP, PUB. 29.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 038/2020 – GP, PUB. 29.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 037/2020 – GP, PUB. 28.01.2020 “Concede licença prêmio a Senhora Francisca Edna Simões da Silva, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 036/2020 – GP, PUB. 28.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 035/2020 – GP, PUB. 28.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 034/2020 – GP, PUB. 28.01.2020 “Altera a Portaria nº 0423/2019, de 10 de outubro de 2019, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Recebimento e Atesto de Aquisições de Bens e Materiais de Consumo e dá outras providências, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 033/2020 – GP, PUB. 27.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 032/2020 – GP, PUB. 27.01.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 031/2020 – GP, PUB. 27.01.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 030/2020 – GP, PUB. 27.01.2020 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 029/2020 – GP, PUB. 24.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 028/2020 – GP, PUB. 24.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 027/2020 – GP, PUB. 20.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 026/2020 – GP, PUB. 20.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 025/2020 – GP, PUB. 20.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 024/2020 – GP, PUB. 20.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 023/2020 – GP, PUB. 20.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 022/2020 – GP, PUB. 20.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 021/2020 – GP, PUB. 16.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 020/2020 – GP, PUB. 15.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 019/2020 – GP, PUB. 15.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 018/2020 – GP, PUB. 14.01.2020 “Concede Licença Maternidade a senhora Georgina Patrícia Batista Nicolau, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 017/2020 – GP, PUB. 13.01.2020 “Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 016/2020 – GP, PUB. 13.01.2020 “Nomeia a Senhora JURANI MARIA DE ARAÚJO, ao Cargo Comissionado de Diretora de Escola do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 015/2020 – GP, PUB. 13.01.2020 “Nomeia o Senhor FRANCISCO DE ASSIS GOMES, ao Cargo Comissionado de Vice-Diretor de Escola do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 014/2020 – GP, PUB. 13.01.2020 “Exonera o Senhor FRANCISCO DE ASSIS GOMES, do Cargo Comissionado de Diretor de Escola do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 013/2020 – GP, PUB. 13.01.2020 “Nomeia o senhor Matheus Manoel de Medeiros, ao Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 012/2020 – GP, PUB. 13.01.2020 “Nomeia a senhora Fabiana da Silva Dantas Macêdo, ao Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Educação ambiental a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 011/2020 – GP, PUB. 09.01.2020 “Nomeia a senhora Aurinete Fernandes Da Trindade, ao Cargo Comissionado de Tesoureira da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 010/2020 – GP, PUB. 09.01.2020 “Exonera a senhora Fabiana da Silva Dantas Macêdo, do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 009/2020 – GP, PUB. 08.01.2020 “Nomeia a senhora Adriana Maria dos Santos Meneses, ao cargo de Gestor Municipal do Cadastro Único e da Gestão do Programa Bolsa Família, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 008/2020 – GP, PUB. 08.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 007/2020 – GP, PUB. 08.01.2020 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 006/2020 – GP, PUB. 08.01.2020 “Nomeia o senhor José Vitoriano dos Santos, ao cargo Comissionado de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 005/2020 – GP, PUB. 08.01.2020 “Nomeia o senhor Carlos Germano Luís da Silva, ao cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Recursos Hídricos lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 004/2020 – GP, PUB. 08.01.2020 “Nomeia a senhora Rosa Francisca da Silva, ao cargo Comissionado de Subcoordenadora de Assuntos Agropecuários da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 003/2020 – GP, PUB. 08.01.2020 “Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 002/2020 – GP, PUB. 07.01.2020 “Exonera o senhor Carlos Germano Luís da Silva, do cargo Comissionado de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 001/2020 – GP, PUB. 07.01.2020 “Exonera a senhora Rosa Francisca da Silva, do cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do município de Lagoa Nova/RN.”
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Título Assunto
PORTARIA Nº 135/2020 – SMADMRH, PUB. 30.12.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 134/2020 – SMADMRH, PUB. 29.12.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 133/2020 – SMADMRH, PUB. 29.12.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 132/2020 – SMADMRH, PUB. 21.12.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 131/2020 – SMADMRH, PUB. 18.12.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 130/2020 – SMADMRH, PUB. 14.12.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 129/2020 – SMADMRH, PUB. 14.12.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 128/2020 – SMADMRH, PUB. 10.12.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 127/2020 – SMADMRH, PUB. 10.12.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 126/2020 – SMADMRH, PUB. 10.12.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 125/2020 – SMADMRH, PUB. 07.12.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 124/2020 – SMADMRH, PUB. 03.12.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 123/2020 – SMADMRH, PUB. 03.12.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 122/2020 – SMADMRH, PUB. 03.12.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 121/2020 – SMADMRH, PUB. 27.11.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 120/2020 – SMADMRH, PUB. 25.11.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 119/2020 – SMADMRH, PUB. 25.11.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 118/2020 – SMADMRH, PUB. 24.11.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 117/2020 – SMADMRH, PUB. 23.11.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 116/2020 – SMADMRH, PUB. 23.11.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 115/2020 – SMADMRH, PUB. 23.11.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 114/2020 – SMADMRH, PUB. 23.11.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 113/2020 – SMADMRH, PUB. 19.11.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 112/2020 – SMADMRH, PUB. 19.11.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 111/2020 – SMADMRH, PUB. 11.11.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 110/2020 – SMADMRH, PUB. 11.11.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 109/2020 – SMADMRH, PUB. 30.10.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 108/2020 – SMADMRH, PUB. 28.10.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 107/2020 – SMADMRH, PUB. 28.10.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 106/2020 – SMADMRH, PUB. 26.10.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 105/2020 – SMADMRH, PUB. 26.10.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 104/2020 – SMADMRH, PUB. 23.10.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 103/2020 – SMADMRH, PUB. 21.10.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 102/2020 – SMADMRH, PUB. 21.10.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 101/2020 – SMADMRH, PUB. 20.10.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 100/2020 – SMADMRH, PUB. 21.10.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 099/2020 – SMADMRH, PUB. 20.10.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 098/2020 – SMADMRH, PUB. 20.10.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 097/2020 – SMADMRH, PUB. 15.10.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 096/2020 – SMADMRH, PUB. 15.10.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 095/2020 – SMADMRH, PUB. 02.10.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 094/2020 – SMADMRH, PUB. 29.09.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 093/2020 – SMADMRH, PUB. 29.09.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 092/2020 – SMADMRH, PUB. 28.09.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 091/2020 – SMADMRH, PUB. 28.09.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 090/2020 – SMADMRH, PUB. 24.09.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 089/2020 – SMADMRH, PUB. 24.09.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 088/2020 – SMADMRH, PUB. 24.09.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 087/2020 – SMADMRH, PUB. 21.09.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 086/2020 – SMADMRH, PUB. 21.09.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 085/2020 – SMADMRH, PUB. 21.09.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 084/2020 – SMADMRH, PUB. 21.09.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 083/2020 – SMADMRH, PUB. 15.09.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 082/2020 – SMADMRH, PUB. 15.09.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 081/2020 – SMADMRH, PUB. 14.10.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 080/2020 – SMADMRH, PUB. 04.09.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 079/2020 – SMADMRH, PUB. 27.08.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 078/2020 – SMADMRH, PUB. 26.08.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 077/2020 – SMADMRH, PUB. 25.08.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 076/2020 – SMADMRH, PUB. 25.08.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 075/2020 – SMADMRH, PUB. 25.08.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 074/2020 – SMADMRH, PUB. 26.08.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 073/2020 – SMADMRH, PUB. 20.08.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 072/2020 – SMADMRH, PUB. 19.08.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 071/2020 – SMADMRH, PUB. 19.08.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 070/2020 – SMADMRH, PUB. 18.08.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 069/2020 – SMADMRH, PUB. 14.08.2020 “Remaneja servidor efetivo para a Secretaria Municipal de Educação que se especifica e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 068/2020 – SMADMRH, PUB. 12.08.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 067/2020 – SMADMRH, PUB. 12.08.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 066/2020 – SMADMRH, PUB. 12.08.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 065/2020 – SMADMRH, PUB. 07.08.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 064/2020 – SMADMRH, PUB. 06.08.2020 “Remaneja o servidor Gredston Lima de Oliveira para a Secretaria Municipal de Educação que se especifica e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 063/2020 – SMADMRH, PUB. 31.07.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 061/2020 – SMADMRH, PUB. 24.07.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 060/2020 – SMADMRH, PUB. 24.07.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 059/2020 – SMADMRH, PUB. 24.07.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 058/2020 – SMADMRH, PUB. 22.07.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 057/2020 – SMADMRH, PUB. 22.07.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 056/2020 – SMADMRH, PUB. 22.07.2020 “Remaneja servidor efetivo para a Secretaria Municipal de Saúde que se especifica e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 055/2020 – SMADMRH, PUB. 16.07.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 054/2020 – SMADMRH, PUB. 16.07.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 053/2020 – SMADMRH, PUB. 16.06.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 052/2020 – SMADMRH, PUB. 16.06.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 051/2020 – SMADMRH, PUB. 02.07.2020 “Remaneja servidores para a Secretaria Municipal de Educação que se especifica e dá outras providencias”
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PORTARIA Nº 050/2020 – SMADMRH, PUB. 02.07.2020 “Remaneja servidores para a Secretaria Municipal de Educação que se especifica e dá outras providencias”
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PORTARIA Nº 049/2020 – SMADMRH, PUB. 26.06.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 048/2020 – SMADMRH, PUB. 26.06.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 047/2020 – SMADMRH, PUB. 23.06.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 046/2020 – SMADMRH, PUB. 19.06.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 045/2020 – SMADMRH, PUB. 19.06.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 044/2020 – SMADMRH, PUB. 18.06.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 043/2020 – SMADMRH, PUB. 02.06.2020 “Remaneja servidor para a Secretaria Municipal de Finanças que se especifica e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 042/2020 – SMADMRH, PUB. 27.05.2020 “Remaneja servidor para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que se especifica e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 041/2020 – SMADMRH, PUB. 26.05.2020 “Dá publicidade de Licença Premio de servidor que se especifica e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 040/2020 – SMADMRH, PUB. 22.05.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 039/2020 – SMADMRH, PUB. 22.05.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 038/2020 – SMADMRH, PUB. 22.05.2020 “Remaneja servidor para o Gabinete do Prefeito que se especifica e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 037/2020 – SMADMRH, PUB. 22.05.2020 “Remaneja servidor para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que se especifica e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 036/2020 – SMADMRH, PUB. 19.05.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 035/2020 – SMADMRH, PUB. 19.05.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 034/2020 – SMADMRH, PUB. 19.05.2020 “Remaneja servidores para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária que se especifica e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 033/2020 – SMADMRH, PUB. 15.05.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 032/2020 – SMADMRH, PUB. 18.05.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 031/2020 – SMADMRH, PUB. 15.05.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 030/2020 – SMADMRH, PUB. 15.05.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 029/2020 – SMADMRH, PUB. 06.05.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 028/2020 – SMADMRH, PUB. 20.04.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 027/2020 – SMADMRH, PUB. 26.03.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 026/2020 – SMADMRH, PUB. 26.03.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 025/2020 – SMADMRH, PUB. 26.03.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 024/2020 – SMADMRH, PUB. 26.03.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 023/2020 – SMADMRH, PUB. 24.03.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 022/2020 – SMADMRH, PUB. 24.03.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 021/2020 – SMADMRH, PUB. 11.03.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 020/2020 – SMADMRH, PUB. 05.03.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 019/2020 – SMADMRH, PUB. 05.03.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 018/2020 – SMADMRH, PUB. 05.03.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 017/2020 – SMADMRH, PUB. 02.03.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 016/2020 – SMADMRH, PUB. 28.02.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 015/2020 – SMADMRH, PUB. 21.02.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 014/2020 – SMADMRH, PUB. 21.02.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 013/2020 – SMADMRH, PUB. 21.02.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 012/2020 – SMADMRH, PUB. 21.02.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 011/2020 – SMADMRH, PUB. 18.02.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 010/2020 – SMADMRH, PUB. 17.02.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 008/2020 – SMADMRH, PUB. 30.01.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 007/2020 – SMADMRH, PUB. 28.01.2020 “Remaneja a servidora Adriana Maria dos Santos Meneses para a Secretaria Municipal de Assistência Social que se especifica e dá outras providencias”.
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PORTARIA Nº 006/2020 – SMADMRH, PUB. 27.01.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 005/2020 – SMADMRH, PUB. 27.01.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 004/2020 – SMADMRH, PUB. 20.01.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 003/2020 – SMADMRH, PUB. 20.01.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 002/2020 – SMADMRH, PUB. 07.01.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 001/2020 – SMADMRH, PUB. 07.01.2020 “Concede Férias aos Funcionários do Município de Lagoa Nova/RN”.
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Título Assunto
PORTARIA Nº 198/2020 – SMS, PUB. 11.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 197/2020 – SMS, PUB. 11.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 196/2020 – SMS, PUB. 11.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 195/2020 – SMS, PUB. 11.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 194/2020 – SMS, PUB. 11.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 193/2020 – SMS, PUB. 11.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 192/2020 – SMS, PUB. 11.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 191/2020 – SMS, PUB. 23.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 190/2020 – SMS, PUB. 23.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 189/2020 – SMS, PUB. 14.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 188/2020 – SMS, PUB. 11.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 187/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 186/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 185/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 184/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 183/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 182/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 181/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 180/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 179/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 178/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 177/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 176/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 175/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 174/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 173/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 172/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 171/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 170/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 169/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 168/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 167/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 166/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 165/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 164/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 163/2020 – SMS, PUB. 21.09.2020 “Tornar sem efeito a Portaria n° 159/2020 – SMS que concedia indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 162/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 161/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 160/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 159/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 158/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 157/2020 – SMS, PUB. 21.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 156/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 155/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 154/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 153/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 152/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 151/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 150/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 149/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 148/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 147/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 146/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 145/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 144/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 143/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 142/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 141/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 140/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 139/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 138/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 137/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 136/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 135/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 134/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 133/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 132/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 131/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 130/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 129/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 128/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 127/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 126/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 125/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 124/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 123/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 122/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 121/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 120/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 119/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 118/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 117/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 116/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 115/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 114/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 113/2020 – SMS, PUB. 23.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 112/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 111/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 110/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 109/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 108/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 107/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 105/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 105/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 104/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 088/2020 – SMS, PUB. 07.05.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 086/2020 – SMS, PUB. 07.05.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 085/2020 – SMS, PUB. 07.05.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 084/2020 – SMS, PUB. 07.05.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 082/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 070/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 069/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 068/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 067/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 066/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 064/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 059/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 058/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 057/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 056/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 055/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 054/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 053/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 052/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 051/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 050/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 049/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 048/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 047/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 046/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 045/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 044/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 041/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 040/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 039/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 038/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 034/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 032/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 031/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 030/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 029/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 020/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 019/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 018/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 017/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 016/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 015/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 014/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 013/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 012/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 011/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 010/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 009/2020 – SMS, PUB. 21.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 008/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 007/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 006/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 005/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 004/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 003/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 002/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 001/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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Título Assunto
PORTARIA Nº 198/2020 – SMS, PUB. 11.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 197/2020 – SMS, PUB. 11.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 196/2020 – SMS, PUB. 11.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 195/2020 – SMS, PUB. 11.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 194/2020 – SMS, PUB. 11.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 193/2020 – SMS, PUB. 11.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 192/2020 – SMS, PUB. 11.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 191/2020 – SMS, PUB. 23.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 190/2020 – SMS, PUB. 23.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 189/2020 – SMS, PUB. 14.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 188/2020 – SMS, PUB. 11.12.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 187/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 186/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 185/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 184/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 183/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 182/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 181/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 180/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 179/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 178/2020 – SMS, PUB. 11.11.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 177/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 176/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 175/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 174/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 173/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 172/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 171/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 170/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 169/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 168/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 167/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 166/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 165/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 164/2020 – SMS, PUB. 14.10.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 163/2020 – SMS, PUB. 21.09.2020 “Tornar sem efeito a Portaria n° 159/2020 – SMS que concedia indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 162/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 161/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 160/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 159/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 158/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 157/2020 – SMS, PUB. 21.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 156/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 155/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 154/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 153/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 152/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 151/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 150/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 149/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 148/2020 – SMS, PUB. 11.09.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 147/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 146/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 145/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 144/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 143/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 142/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 141/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 140/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 139/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 138/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 137/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 136/2020 – SMS, PUB. 10.08.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 135/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 134/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 133/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 132/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 131/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 130/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 129/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 127/2020 – SMS, PUB. 09.07.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 107/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 105/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 104/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 103/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 102/2020 – SMS, PUB. 10.06.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 101/2020 – SMS, PUB. 07.05.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 088/2020 – SMS, PUB. 07.05.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 087/2020 – SMS, PUB. 07.05.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 086/2020 – SMS, PUB. 07.05.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 085/2020 – SMS, PUB. 07.05.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 084/2020 – SMS, PUB. 07.05.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 083/2020 – SMS, PUB. 07.05.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 082/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 081/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 080/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 079/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 078/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 077/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 076/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 075/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 074/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 073/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 072/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 071/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 070/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 069/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 068/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 067/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 066/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 065/2020 – SMS, PUB. 16.04.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 064/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 063/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 062/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 060/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 059/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 058/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 057/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 056/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 055/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 054/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 053/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 052/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 051/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 050/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 049/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 048/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 047/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 046/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 045/2020 – SMS, PUB. 10.03.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 041/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 040/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 039/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 038/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 037/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 036/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 035/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 034/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 033/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 032/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 031/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 030/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 029/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 028/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 027/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 026/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 025/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 024/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 023/2020 – SMS, PUB. 10.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 022/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 021/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 020/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 019/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 018/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 017/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 016/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 015/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 014/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 013/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 012/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 011/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 010/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 009/2020 – SMS, PUB. 21.02.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 008/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 007/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 006/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 005/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 004/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 003/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 002/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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PORTARIA Nº 001/2020 – SMS, PUB. 09.01.2020 “Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 10 do Decreto Municipal nº 544/2018, o que se especifica e da outras providencias.”
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Título Assunto
PORTARIA Nº 533/2019 – GP, PUB. 31.12.2019 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 532/2019 – GP, PUB. 31.12.2019 “Altera Portaria n° 203/2018 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 531/2019 – GP, PUB. 31.12.2019 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 530/2019 – GP, PUB. 24.12.2019 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 529/2019 – GP, PUB. 23.12.2019 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 528/2019 – GP, PUB. 23.12.2019 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 527/2019 – GP, PUB. 23.12.2019 “Exonera a pedido o Senhor FERNANDO DE CARVALHO ARAÚJO, do cargo de Gestor Municipal do Cadastro Único e da Gestão do Programa Bolsa Família, do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 526/2019 – GP, PUB. 23.12.2019 “Cancela licença sem remuneração a pedido da Senhora MAURÍLIA RAQUEL DE SOUTO MEDEIROS, funcionária do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 525/2019 – GP, PUB. 20.12.2019 “Concede auxílio financeiro e designa o Sr. Francisco Canindé Gomes Pereira, Diretor da Escola Municipal Dom José Delgado e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 524/2019 – GP, PUB. 19.12.2019 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 523/2019 – GP, PUB. 19.12.2019 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 522/2019 – GP, PUB. 19.12.2019 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 521/2019 – GP, PUB. 19.12.2019 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 520/2019 – GP, PUB. 03.03.2020 “Concede Licença Prêmio ao Senhor Luclécio Alex Miguel, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 519/2019 – GP, PUB. 23.12.2019 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 518/2019 – GP, PUB. 13.12.2019 “Exonera o servidor público efetivo o senhor Francisco de Assis Ferreira, cargo de Zelador de Poços, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 517/2019 – GP, PUB. 12.12.2019 “Exonera a pedido a Senhora AURINETE FERNANDES DA TRINDADE, do Cargo Comissionado de Tesoureira da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 516/2019 – GP, PUB. 12.12.2019 “Nomeia o Senhor Marinalvo Vicente da Silva Lima, ao cargo de Coordenador Geral de Agricultura do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 515/2019 – GP, PUB. 12.12.2019 “Exonera o Senhor Marinalvo Vicente da Silva Lima, do cargo de Subcoordenador de Assuntos Agropecuários do Município de Lagoa Nova/RN.”
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PORTARIA Nº 514/2019 – GP, PUB. 12.12.2019 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 513/2019 – GP, PUB. 09.12.2019 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 512/2019 – GP, PUB. 06.12.2019 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 511/2019 – GP, PUB. 06.12.2019 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 510/2019 – GP, PUB. 06.12.2019 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 509/2019 – GP, PUB. 06.12.2019 “Concede Férias ao Servidor em Cargo Comissionado que especifica e dá outras providencias.”
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PORTARIA Nº 508/2019 – GP, PUB. 05.12.2019 “Institui Comissão Extraordinária de Analise e julgamento da proposta técnica referente à Tomada de Preço do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 507/2019 – GP, PUB. 05.12.2019 “Cancela licença sem remuneração a pedido do Senhor JÚLIO PETRÔNIO LIMA VICTOR, funcionário do Município de Lagoa Nova/RN”.
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PORTARIA Nº 506/2019 – GP, PUB. 03.12.2019 “Exonera o servidor público efetivo a senhora Maria do Socorro Coutinho Borges, do Cargo de Professora, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 505/2019 – GP, PUB. 03.12.2019 “Concede diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”
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